Esquerda e direita querem reconhecer já mil dias de serviço aos professores

João Relvas / Lusa

Embora o PCP e o Bloco de Esquerda se afastem do PS e do PSD na fixação de um calendário para recuperar os nove anos de serviço dos professores, têm uma proposta em comum: o reconhecimento dos primeiros dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos retroativos a janeiro.

As propostas para a recuperação das carreiras dos professores serão discutidas esta terça-feira no Parlamento.  Nos documentos que apresentaram no Parlamento, o PCP e o BE propõem a recuperação de 1.027 dias a 1 de janeiro de 2019.

O mesmo defende o PSD, de acordo com o Eco: “A contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias produz efeitos a 1 de janeiro de 2019“. Isto significa que um professor que progrida no final de dezembro, poderia voltar a progredir em 2020 – uma vez que ganha 2,8 anos em janeiro, se o escalão for de quatro anos.

“Poderá haver condições para alterar o diploma do Governo relativamente aos dois anos”, acredita Margarida Mano, deputada do PSD. “Há base para chegar a acordo sobre a contabilização do tempo todo”, continua, embora o partido se afaste da Esquerda na forma de o concretizar.

O PCP e o BE estabelecem um calendário fixo de recuperação de quase 400 dias em cada um dos anos entre 2020 e 2025, enquanto os sociais democratas recusam estabelecer qualquer calendário, remetendo os prazos para negociações entre o Governo ou o futuro Governo e os professores.

“Ter dois anos de imediato é um dos objetivos, mas não é o único”, diz Joana Mortágua, do Bloco. “Também queremos uma forma concreta e com calendário estabelecido de recuperar tempo de serviço”.

Já o CDS anunciou esta segunda-feira a sua proposta de alteração ao decreto. De acordo com a deputada Ana Rita Bessa, citada pelo Jornal de Negócios, a proposta acompanha a intenção de antecipar o reconhecimento dos primeiros dois anos, nove meses e 18 dias de serviço para 2019. O CDS também apoia o princípio de recuperação dos nove anos mas, como o PSD, discorda da fixação de um calendário.

O Parlamento debate, os professores manifestam-se

Os professores concentram-se esta terça-feira frente à Assembleia da República, na expetativa de verem “apagado o apagão” do tempo de serviço, por via dos quatro projetos de apreciação parlamentar que propõem alterar o decreto do Governo e que serão discutidos esta terça-feira.

Ao fundo das escadarias da Assembleia da República, às 15h00, hora em que começa o debate parlamentar, vai estar um ecrã gigante para que os professores ali concentrados possam assistir ao debate que, preveem os sindicatos, “terá um derrotado principal: o Governo do PS que, durante mais de um ano, desenvolveu uma farsa negocial destinada a apagar mais de 70% de tempo de serviço cumprido pelos professores ao longo de nove anos, quatro meses e dois dias”.

“Apesar da obstinação do Governo no roubo do tempo de serviço, o processo ainda não está fechado porque os professores não baixaram os braços e mantiveram-se em luta. Agora esperam que a AR vá tão longe quanto necessário na reposição da justiça, legitimada que está por uma petição subscrita por mais de 60 mil professores e educadores. Uma solução que, de acordo com recente consulta realizada aos docentes, não deverá ir além de 2025 e que, por sua opção, poderá incidir na aposentação”, lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Publicado em Diário da República a 15 de março, o diploma do Governo, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”, prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado aos docentes, contrariamente aos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho exigidos pelos sindicatos.

O decreto-lei estabelece que a recuperação do tempo de serviço terá efeitos retroativos, ou seja, começa a ser aplicada em 1 de janeiro deste ano, mas apenas quando o docente sobe de escalão.

Esta solução foi apresentada após mais de um ano de reuniões negociais entre o executivo socialista e os sindicatos de professores, que terminaram em 4 de março sem acordo, já depois de um primeiro veto presidencial.

Também debatido vai ser o projeto de lei n.º 944/XIII, uma iniciativa legislativa subscrita eletronicamente por mais de 21 mil eleitores, que estipula a consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória.

ZAP // Lusa

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3 COMENTÁRIOS

    • Gostava de perguntar à direita se não foi no tempo do seu governo que os professores sofreram os seus maiores retrocessos, assim como os outros funcionários públicos. Gostava, igualmente, de perguntar se consideram que as medidas a beneficiar, ou repor a justiça, aos professores devem ser alargadas a funcionários públicos que se encontram em situação semelhante e que não conhecem evolução nas suas carreiras há mais de uma década (muito mais). Ou seja, se defendem um tratamento equitativo e equilibrado entre os vários setores da Administração Pública.

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