Esquerda e direita querem reconhecer já mil dias de serviço aos professores

João Relvas / Lusa

Embora o PCP e o Bloco de Esquerda se afastem do PS e do PSD na fixação de um calendário para recuperar os nove anos de serviço dos professores, têm uma proposta em comum: o reconhecimento dos primeiros dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos retroativos a janeiro.

As propostas para a recuperação das carreiras dos professores serão discutidas esta terça-feira no Parlamento.  Nos documentos que apresentaram no Parlamento, o PCP e o BE propõem a recuperação de 1.027 dias a 1 de janeiro de 2019.

O mesmo defende o PSD, de acordo com o Eco: “A contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias produz efeitos a 1 de janeiro de 2019“. Isto significa que um professor que progrida no final de dezembro, poderia voltar a progredir em 2020 – uma vez que ganha 2,8 anos em janeiro, se o escalão for de quatro anos.

“Poderá haver condições para alterar o diploma do Governo relativamente aos dois anos”, acredita Margarida Mano, deputada do PSD. “Há base para chegar a acordo sobre a contabilização do tempo todo”, continua, embora o partido se afaste da Esquerda na forma de o concretizar.

O PCP e o BE estabelecem um calendário fixo de recuperação de quase 400 dias em cada um dos anos entre 2020 e 2025, enquanto os sociais democratas recusam estabelecer qualquer calendário, remetendo os prazos para negociações entre o Governo ou o futuro Governo e os professores.

“Ter dois anos de imediato é um dos objetivos, mas não é o único”, diz Joana Mortágua, do Bloco. “Também queremos uma forma concreta e com calendário estabelecido de recuperar tempo de serviço”.

Já o CDS anunciou esta segunda-feira a sua proposta de alteração ao decreto. De acordo com a deputada Ana Rita Bessa, citada pelo Jornal de Negócios, a proposta acompanha a intenção de antecipar o reconhecimento dos primeiros dois anos, nove meses e 18 dias de serviço para 2019. O CDS também apoia o princípio de recuperação dos nove anos mas, como o PSD, discorda da fixação de um calendário.

O Parlamento debate, os professores manifestam-se

Os professores concentram-se esta terça-feira frente à Assembleia da República, na expetativa de verem “apagado o apagão” do tempo de serviço, por via dos quatro projetos de apreciação parlamentar que propõem alterar o decreto do Governo e que serão discutidos esta terça-feira.

Ao fundo das escadarias da Assembleia da República, às 15h00, hora em que começa o debate parlamentar, vai estar um ecrã gigante para que os professores ali concentrados possam assistir ao debate que, preveem os sindicatos, “terá um derrotado principal: o Governo do PS que, durante mais de um ano, desenvolveu uma farsa negocial destinada a apagar mais de 70% de tempo de serviço cumprido pelos professores ao longo de nove anos, quatro meses e dois dias”.

“Apesar da obstinação do Governo no roubo do tempo de serviço, o processo ainda não está fechado porque os professores não baixaram os braços e mantiveram-se em luta. Agora esperam que a AR vá tão longe quanto necessário na reposição da justiça, legitimada que está por uma petição subscrita por mais de 60 mil professores e educadores. Uma solução que, de acordo com recente consulta realizada aos docentes, não deverá ir além de 2025 e que, por sua opção, poderá incidir na aposentação”, lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Publicado em Diário da República a 15 de março, o diploma do Governo, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”, prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado aos docentes, contrariamente aos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho exigidos pelos sindicatos.

O decreto-lei estabelece que a recuperação do tempo de serviço terá efeitos retroativos, ou seja, começa a ser aplicada em 1 de janeiro deste ano, mas apenas quando o docente sobe de escalão.

Esta solução foi apresentada após mais de um ano de reuniões negociais entre o executivo socialista e os sindicatos de professores, que terminaram em 4 de março sem acordo, já depois de um primeiro veto presidencial.

Também debatido vai ser o projeto de lei n.º 944/XIII, uma iniciativa legislativa subscrita eletronicamente por mais de 21 mil eleitores, que estipula a consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

    • Gostava de perguntar à direita se não foi no tempo do seu governo que os professores sofreram os seus maiores retrocessos, assim como os outros funcionários públicos. Gostava, igualmente, de perguntar se consideram que as medidas a beneficiar, ou repor a justiça, aos professores devem ser alargadas a funcionários públicos que se encontram em situação semelhante e que não conhecem evolução nas suas carreiras há mais de uma década (muito mais). Ou seja, se defendem um tratamento equitativo e equilibrado entre os vários setores da Administração Pública.

RESPONDER

Mortes nos Comandos. Recruta diz que colocaram um cateter em Hugo Abreu já depois de estar morto

Rodrigo Silvano, o último recruta no curso 127 de Comandos a sair da tenda de enfermaria onde morreu Hugo Abreu no primeiro dia da Prova Zero, relatou ao tribunal que viu o enfermeiro do INEM …

Rafa inegociável. Benfica só vende por 80 milhões de euros

Rafa é inegociável. O Benfica só deixar sair o extremo de 26 anos pelo valor da sua cláusula de rescisão, que está fixada nos 80 milhões de euros. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Correio …

França é esta sexta-feira novamente palco de greve geral contra reforma das pensões

Os sindicatos franceses voltam à rua no 51.º dia de greve contra a reforma das pensões que é apresentada esta sexta-feira no Conselho de Ministros. Durante esta sexta-feira, não se espera o nível de paralisação …

Marcelo nada diz sobre eventual candidatura de Ana Gomes à Presidência da República

O Presidente da República recusou esta quinta-feira comentar, em Israel, uma possível candidatura presidencial da ex-eurodeputada do PS Ana Gomes. "Eu não faço comentários sobre a vida política portuguesa", justificou Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado …

Defeito nos travões força Metro do Porto a andar devagar. Falha foi detetada há um ano

O descarrilamento de um metro na estação de Campanhã foi provocado por um defeito nos patins eletromagnéticos. A avaria afeta vários veículos da frota do Metro do Porto. No passado dia 2 de janeiro, uma falha …

Soares da Costa acusada de ajudar hotel-fantasma a "sacar" 1,2 milhões de euros ao Estado

A Soares da Costa e dois ex-responsáveis de um dos maiores grupos de construção civil portugueses estão acusados de fraude e de branqueamento de capitais num processo judicial que envolve um hotel-fantasma, que nunca foi …

Chega vai organizar angariação de fundos para a pediatria do S. João (mas hospital não sabe de nada)

O partido Chega, liderado por André Ventura, vai realizar um jantar no Mercado Ferreira Borges, no Porto, esta sexta-feira, e anunciou que parte da receita reverte para o serviço de Oncologia Pediátrica do S. João. …

Isabel dos Santos também sai da Efacec. Era "o negócio mais vulnerável" da empresária em Portugal

A Efacec anunciou, nesta sexta-feira, que Isabel dos Santos decidiu "sair da estrutura accionista" da empresa, "com efeitos definitivos". Uma decisão que surge no âmbito do "Luanda Leaks" que implica a empresária no desvio de …

Há pessoas a fingir serem funcionários da Segurança Social

A Segurança Social está a alertar para situações de fraude e roubo por pessoas que se fazem passar por funcionários que prometem prémios. Esta sexta-feira, o Instituto da Segurança Social alertou para situações de fraude e …

Já chegaram à Assembleia da República quase 600 propostas de alteração ao Orçamento

Nos serviços do Parlamento já deram entrada quase 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. A esquerda domina a lista de mudanças. O PCP foi o partido que mais alterações colocou em cima …