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Parlamento- Página 65

Montenegro foi ao Parlamento defender-se das “injustiças” e “falsidades” sobre os incêndios

28 Agosto, 202528 Agosto, 2025
Nacional

Governo não esteve ausente e Montenegro não acordou tarde, garante, mas pode “ter contribuído para que essa perceção tenha sido criada”. O…

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Vai haver comissão de inquérito aos fogos desde 2017 e comissão técnica independente

27 Agosto, 202527 Agosto, 2025
Nacional

Ventura assegura que vai avançar com comissão de inquérito aos incêndios desde 2017, apesar de PSD e PS defenderem comissão técnica independente…

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Chega pede comissão de inquérito ao “negócio mafioso dos fogos altamente suspeitos”

25 Agosto, 202525 Agosto, 2025
Nacional

Chega recomenda legislação que proíba a negociação da madeira resultante dos fogos, agravamento das penas para os condenados por incêndio florestal e…

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Reclusos libertados e cortes de água, luz, gás e internet suspensos

8 Abril, 2020
Destaque/Nacional

Esta quarta-feira, no Parlamento, a esquerda viabilizou o projeto do Governo para libertar reclusos. O PS vai ainda viabilizar as propostas do…

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Terceiro estado de emergência? “É preciso em abril preparar um maio, maduro maio”

8 Abril, 20208 Abril, 2020
Destaque/Nacional

O Presidente da Assembleia da República já deixou antever que o Parlamento irá ter de debater, na próxima semana, uma segunda renovação do…

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Medidas para as prisões, apoios às empresas, suspensão de tarifas. Parlamento discute mais de 100 iniciativas

8 Abril, 20208 Abril, 2020
Nacional

Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de…

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Bloco Central (e direita) adiam discussão de iniciativas sobre a covid-19

2 Abril, 20202 Abril, 2020
Destaque/Nacional

Esta quarta-feira, ficou decidido que o Parlamento só irá discutir e votar esta quinta-feira os três diplomas do Governo no âmbito do…

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Parlamento aprova renovação do estado de emergência. IL votou contra

2 Abril, 20202 Abril, 2020
Destaque/Nacional

O decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril foi aprovado,…

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Do confinamento alargado aos limites nos despedimentos. O que pode mudar com o “novo” estado de emergência

1 Abril, 20202 Abril, 2020
Destaque/Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do estado de emergência em Portugal por…

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Deputados reduzidos a 46 no primeiro debate do estado de emergência

24 Março, 202024 Março, 2020
Destaque/Nacional

O Parlamento abre esta terça-feira portas com algumas limitações para o primeiro debate quinzenal desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo…

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PS já terá novos nomes para o TC (mas só avança quando Parlamento voltar à normalidade)

19 Março, 202019 Março, 2020
Destaque/Nacional

A eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e nomeados…

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“É uma decisão que desejávamos não ter que tomar.” Parlamento aprova estado de emergência

18 Março, 202018 Março, 2020
Destaque/Nacional

Não foi de “ânimo leve” que se votou, esta quarta-feira, o decreto presidencial que declara estado de emergência. O decreto foi aprovado…

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Parlamento vai funcionar com quórum “flutuante” de 116 deputados nas votações

17 Março, 202017 Março, 2020
Nacional

O Parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento…

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Parlamento volta a discutir penalização no IRS dos pensionistas

11 Março, 202011 Março, 2020
Nacional

A lei foi alterada no ano passado, de modo a não penalizar quem recebe tudo de uma vez num ano fiscal, mas…

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Graça Freitas: Dos 41 casos, “apenas um doente merece particular atenção”

10 Março, 202011 Março, 2020
Destaque/Nacional

A diretora-geral da Saúde esteve, esta terça-feira, na comissão parlamentar de Saúde, a prestar esclarecimentos aos deputados sobre a resposta ao coronavírus.…

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Ventura garante que vai abandonar empresa de consultoria em junho

6 Março, 20206 Março, 2020
Destaque/Nacional

O deputado único do Chega, André Ventura, garatiu esta semana que vai deixar a sua atividade profissional como consultor na Finpartner, uma…

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Parlamento chumba projetos de lei para reduzir plástico nas embalagens

6 Março, 20206 Março, 2020
Destaque/Nacional

O Parlamento rejeitou esta sexta-feira com votos contra do PS, CDS, Iniciativa Liberal e abstenção do PSD quatro projetos de lei que…

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Combate à evasão fiscal aqueceu o Parlamento (com Mortágua a atacar Ventura por “ajudar empresas a fugir ao fisco”)

6 Março, 202028 Maio, 2023
Economia/Nacional

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, teceu duras críticas ao deputado único do Chega, André Ventura, durante o debate no…

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