Mesa entendeu que “não houve violação dos direitos das crianças” na intervenção do líder do Chega, que tornou públicos nomes de estudantes…
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A decisão de assinalar a Revolução do 25 de Abril com uma sessão solene no Parlamento, com a presença de cerca de…
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O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, o decreto da renovação do estado de emergência proposto pelo Presidente da República. PCP, Iniciativa Liberal e…
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A Assembleia da República vai realizar a sessão solene do 25 de abril com apenas um terço dos deputados e alguns convidados,…
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Os bancos vão ficar impedidos de cobrar comissões por operações de pagamento através de plataformas digitais dos prestadores de serviços, segundo uma…
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Esta quarta-feira, no Parlamento, a esquerda viabilizou o projeto do Governo para libertar reclusos. O PS vai ainda viabilizar as propostas do…
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O Presidente da Assembleia da República já deixou antever que o Parlamento irá ter de debater, na próxima semana, uma segunda renovação do…
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Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de…
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Esta quarta-feira, ficou decidido que o Parlamento só irá discutir e votar esta quinta-feira os três diplomas do Governo no âmbito do…
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O decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril foi aprovado,…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do estado de emergência em Portugal por…
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A lei foi alterada no ano passado, de modo a não penalizar quem recebe tudo de uma vez num ano fiscal, mas…
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