Mesa entendeu que “não houve violação dos direitos das crianças” na intervenção do líder do Chega. Discutia-se esta sexta-feira a polémica Lei…
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Os registos de interesses de 11 membros do Governo – 5 ministros e 6 secretários de Estado – não estão ainda disponíveis…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai optar pelo veto político quando o diploma que prevê a despenalização da eutanásia…
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Os cinco projetos de lei que despenalizam a eutanásia do BE, PAN, PS, PEV e IL foram aprovados, esta quinta-feira, na generalidade,…
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André Ventura, deputado único do Chega, disse esta quarta-feira, numa intervenção sobre a regionalização em debate no plenário, “estar-se nas tintas” para…
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Foi aprovado, esta quarta-feira, por unanimidade, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o requerimento para uma audição do governador do Banco…
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O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, as audições do ministro da Administração Interna, secretário de Estado do Desporto, Liga Portuguesa de Futebol e…
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O Parlamento chumbou, esta quarta-feira, a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP). Hoje…
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O PS está a mobilizar os seus deputados no sentido de garantir que, desta feita, a eutanásia passará no Parlamento. Tudo indica…
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) deu “parecer ético desfavorável” a quatro projetos de lei para a…
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É “a maior mobilização de sempre” contra a eutanásia, segundo o dirigente da Plataforma Pró-Vida, depois de um fim-de-semana onde a Igreja…
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Há cinco propostas para despenalizar a eutanásia para ir a votos na próxima quinta-feira – mas, até agora, o Parlamento ainda não…
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O Parlamento começou, nesta quinta-feira, a divulgar na Internet os registos de interesse dos deputados e dos membros do Governo. Mas até…
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza propôs, em dezembro, a criação de um registo facultativo da filiação ou ligação a “organizações de caráter discreto”, como…
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Joacine Katar Moreira, que passou a deputada não-inscrita depois perder a confiança política do Livre, vai passar a sentar-se na última fila…
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Durante a primeira ronda de votações do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na especialidade, que decorreu na segunda-feira, foram aprovadas 11…
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