“Eu estive a trabalhar”, assegura ministra do Ambiente e da Energia. Diversas perguntas ficaram sem resposta. “Estão a ser oportunistas sobre uma…
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Os bancos vão ficar impedidos de cobrar comissões por operações de pagamento através de plataformas digitais dos prestadores de serviços, segundo uma…
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Esta quarta-feira, no Parlamento, a esquerda viabilizou o projeto do Governo para libertar reclusos. O PS vai ainda viabilizar as propostas do…
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O Presidente da Assembleia da República já deixou antever que o Parlamento irá ter de debater, na próxima semana, uma segunda renovação do…
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Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de…
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Esta quarta-feira, ficou decidido que o Parlamento só irá discutir e votar esta quinta-feira os três diplomas do Governo no âmbito do…
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O decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril foi aprovado,…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do estado de emergência em Portugal por…
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O Parlamento abre esta terça-feira portas com algumas limitações para o primeiro debate quinzenal desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo…
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A eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e nomeados…
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Não foi de “ânimo leve” que se votou, esta quarta-feira, o decreto presidencial que declara estado de emergência. O decreto foi aprovado…
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O Parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento…
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A lei foi alterada no ano passado, de modo a não penalizar quem recebe tudo de uma vez num ano fiscal, mas…
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A diretora-geral da Saúde esteve, esta terça-feira, na comissão parlamentar de Saúde, a prestar esclarecimentos aos deputados sobre a resposta ao coronavírus.…
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O deputado único do Chega, André Ventura, garatiu esta semana que vai deixar a sua atividade profissional como consultor na Finpartner, uma…
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O Parlamento rejeitou esta sexta-feira com votos contra do PS, CDS, Iniciativa Liberal e abstenção do PSD quatro projetos de lei que…
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