Votos-fantasma no Parlamento. Ex-deputada do PSD acusada do crime de falsidade informática agravada

O Ministério Público (MP) acusou a ex-deputada do PSD, Maria das Mercês Borges, dos crimes de falsidade informática agravada e de abuso de poderes por ter registado a presença do deputado Feliciano Barreiras Duarte na Assembleia da República.

A notícia foi avançada pela revista Visão, que teve acesso à acusação do processo.

De acordo com a revista, o Ministério Público (MP) considerou que a deputada agiu “deliberada, livre e conscientemente” tendo consciência de que a sua conduta era punível por lei ao votar pelo colega de bancada durante a votação na generalidade Orçamento do Estado para 2019.

Segundo o documento, Mercês Borges queria tirar proveitos “meramente partidários”, como a preservação da imagem do PSD, causando danos na reputação e credibilidade das funções parlamentares e da Assembleia da República.

O MP ilibou Feliciano Barreiras Duarte por considerar que não existiam “indícios suficientes” da prática de qualquer crime por parte do ex-deputado.

O MP abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa. A deputada justificou posteriormente que fez o registo “inadvertidamente” ao tentar aceder ao e-mail do secretário-geral do PSD, usando a sua password pessoal.

Mas Silvano não foi o único. Foi noticiado que mais dois deputados tinham presenças-fantasmas no Parlamento. José Matos Rosa estava em Cabo Verde, mas marcou presença em plenário. Duarte Marques estava no Porto, mas fez log in em Lisboa.

Mercês Borges registou o voto de Feliciano Barreiras Duarte no plenário de 30 de outubro, em que foi votado o Orçamento do Estado de 2019, quando o anterior secretário-geral do PSD não estava na Assembleia da República.

Emília Cerqueira e Mercês Borges foram constituídas arguidas pelo MP no processo das presenças-fantasmas.

Ao Observador, Mercês Borges confessou que já o tinha feito mais vezes. Registar as presenças de colegas que não se encontravam no hemiciclo não tinha “maldade”, mas garantiu que esta prática era comum nas bancadas de outros partidos.

Até essa data, a deputada do PSD presidia à Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade e coordenava a bancada do PSD na Comissão do Trabalho. Mercês Borges pediu a demissão de todos os cargos que ocupava no grupo parlamentar do PSD.

ZAP //

 

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

    • Prisão não resolve…tem que se “educar” estes parasitas com penas onde lhes dói mais: na carteira!!
      Quem cometer qualquer crime durarante o exercício de funções públicas TEM QUE devolver TUDO o que recebeu ao longo dessas funções, acrescido de juros/multas!

RESPONDER

Os polegares dos neandertais adaptaram-se a ferramentas com pega

Os polegares dos neandertais adaptaram-se para segurar melhor ferramentas com pega, da mesma forma como utilizamos atualmente um martelo, revela uma nova investigação da Universidade de Kent, no Reino Unido. A mesma investigação sugere ainda …

Sporting 2-1 Moreirense | JackPote rende pontos ao “leão”

O “Leão” soma e segue na liderança do campeonato, depois de vencer o Moreirense por 2-1, graças a um bis Pedro Gonçalves. Neste sábado, na recepção ao Moreirense, num embate relativo à oitava jornada, sofreu, mas conseguiu …

Raro crustáceo parasita descoberto na boca de um tubarão em exibição num museu

Uma equipa de cientistas descobriu uma espécie extremamente rara de Cymothoidae na boca de um espécime de tubarão capturado no Mar da China Oriental e agora em exibição num museu. Os Cymothoidae são uma família de isópodes …

Série da Netflix faz disparar venda de jogos de xadrez nos Estados Unidos

A série "The Queen’s Gambit", da plataforma de streaming Netflix, que retrata a ascensão de uma jovem jogadora de xadrez na década de 1950, fez disparar as vendas deste jogo de tabuleiro nos Estados Unidos. …

Novo comité central do PCP eleito com 98,5%

O novo comité central do PCP foi este domingo eleito no XXI congresso nacional dos comunistas, em Loures, com 98,5% dos votos. Dos 611 delegados, 602 votaram a favor, seis abstiveram-se e três votaram contra na …

Elefante salvo de um poço profundo na Índia. Resgate durou 14 horas

Uma equipa de 50 pessoas ajudou a salvar um elefante que tinha caído num poço profundo em Dharmapuri, no sul da Índia. Moradores locais atiraram folhas de bananeira para o animal comer antes de ser …

Santa Clara 0-1 Porto | Magia de Díaz resolve jogo pobre

Missão cumprida. O Porto viajou até aos Açores para defrontar o Santa Clara e leva na bagagem os três pontos. Mas não o conseguiu com brilhantismo, longe disso. A eficácia foi a palavra de ordem, num …

Raro pinguim totalmente branco encontrado nas Ilhas Galápagos

Um raro pinguim com o corpo totalmente "pintado" de branco foi encontrado no arquipélago das Galápagos, no Equador. Em comunicado, o Parque Nacional das Galápagos detalha que o raro espécime foi encontrado enquanto um guia fazia …

A China tem 8 milhões de cegos, mas apenas 200 cães-guia. Há uma razão

A China tem 8 milhões de cegos, mas apenas 200 cães-guia. As cidades populosas, as vias não adaptadas, as poucas escolas de treino e a própria população são entraves à existência destes companheiros (e verdadeiros …

Governo das Ilhas Salomão quer banir o Facebook para preservar a União Nacional

O Governo das lhas Salomão quer banir temporariamente a rede social Facebook numa tentativa de combater o cyberbullying e a difamação, alegando que a plataforma está a "minar" a União Nacional. A decisão, que já …