AR quer retomar “normalidade aos poucos”. Terá dois plenários na próxima semana

Zanthia / Flickr

A Assembleia da República quer retomar “a normalidade aos poucos” e na próxima semana, já sem estado de emergência, aumentará o número de plenários de um para dois, mas manterá, por enquanto, uma presença reduzida de deputados.

A informação foi transmitida aos jornalistas, esta quarta-feira, pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, no final da reunião deste órgão.

“O senhor presidente da Assembleia da República está absolutamente sensível e com vontade de que, tão breve quanto possível, se vá retomando a normalidade aos poucos, e os diversos grupos parlamentares manifestaram-se no mesmo sentido”, afirmou.

De acordo com a deputada, não houve oposição por parte dos partidos em relação a esta intenção: “Há uma preocupação pela salvaguarda das medidas de segurança, mas também uma grande preocupação de que a Assembleia da República funcione”, disse.

Na próxima semana, haverá plenários na quarta-feira, com iniciativas dos partidos, e na quinta-feira, com debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Reunirão também na próxima semana os presidentes das comissões e novamente a conferência de líderes, estando em ponderação o funcionamento das comissões em simultâneo com os plenários.

Outra hipótese em estudo, explicou Maria da Luz Rosinha, será, no caso dos plenários, a repartição dos deputados entre dois espaços da Assembleia da República, como a Sala das Sessões e a Sala do Senado.

“Estão a ser estudadas possibilidades de serem encontrados outros espaços aqui na Assembleia da República que, em simultâneo com o plenário, possam acolher os deputados, com os devidos meios tecnológicos, para permitir que participem, intervenham e votem presencialmente”, explicou, salientando que o voto à distância não é considerado válido.

No entanto, na próxima semana manter-se-ão as regras ainda em vigor: os plenários decorrem com um quórum mínimo de funcionamento (46 deputados, um quinto do total) e, quando houver votações, terão de se registar no mínimo 116 parlamentares que poderão fazê-lo até uma hora antes das mesmas, para evitar que estejam todos presentes na sala ao mesmo tempo.

Questionada sobre a necessidade do uso de máscaras no futuro no Parlamento, a deputada do PS disse que a questão “não foi abordada”, mas admitiu que será um dos assuntos que “irão ser debatidos e abordados nas próximas reuniões”.

Na terça-feira, no final da reunião com epidemiologistas no Infarmed para fazer o ponto de situação da pandemia de covid-19, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência terminará no sábado à meia-noite.

“No seguimento das decisões do sr. Presidente da República de que não haveria renovação do estado de emergência, também a Assembleia da República irá dar alguns sinais no que diz respeito ao seu funcionamento”, justificou a porta-voz da conferência de líderes.

No plenário de 6 de maio, explicou, “cada partido procedeu a um agendamento”, e no dia seguinte, além do debate quinzenal, serão também debatidas e votadas propostas de lei do Governo.

Questionada sobre como decorrerá o funcionamento das comissões parlamentares, Maria da Luz Rosinha sublinhou que Ferro Rodrigues deixou essa matéria “ao critério de cada presidente de cada comissão”, tendo algumas reuniões já decorrido em modo presencial.

Tudo isto é muito novo, irão sendo feitos os ajustamentos necessários, sempre no cumprimento dos critérios de saúde e segurança”, assegurou.

A 16 de março, a conferência de líderes aprovou novas regras de funcionamento da Assembleia da República devido à covid-19: o plenário passou a reunir-se apenas uma vez por semana, em vez das habituais três, e com a recomendação de que funcionasse apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares).

Ficou também decidido que as comissões parlamentares deveriam reunir-se apenas se necessário, só com os elementos da mesa e coordenadores de cada partido, e se necessário em salas maiores do que o habitual.

Também a nível dos funcionários parlamentares foi feita uma redução substancial da sua presença física na Assembleia da República.

PSD e CDS-PP chegaram a defender maiores restrições ao funcionamento do Parlamento, como a substituição do plenário pela Comissão Permanente (órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo do Parlamento), mas esta posição foi sempre minoritária nas conferências de líderes, com os restantes partidos a apontarem que tal não permitiria a votação de diplomas necessários neste período.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Não haverá acordo" se Londres não respeitar compromissos, avisa Michel Barnier

O negociador europeu para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), Michel Barnier, sublinhou no domingo que "o tempo urge", avisando que não haverá acordo se Londres permanecer nas posições anteriores. "O Reino Unido …

Ex-Benfica Garay acusa Valência de "campanha difamatória"

Ezequiel Garay acusou o Valência de levar a cabo uma "campanha difamatória" contra si. "Dói ver estas coisas quando estão a prejudicar os que amas", disse o argentino. O ex-jogador do SL Benfica Ezequiel Garay cumpre …

O maior salto em cinco anos. Dívida pública atingiu recorde em abril

A dívida pública aumentou para 262,1 mil milhões de euros em abril, o valor mais alto desde 1995, segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal. A dívida pública aumentou para o valor recorde de 262,1 …

Diabéticos e hipertensos. PSD quer debater alteração que retirou estes doentes de regime excecional

O PSD pediu a apreciação parlamentar do decreto-lei que retirou doentes hipertensos e diabéticos do regime excecional de proteção relativo à covid-19. A apreciação parlamentar permite que a Assembleia da República debata, altere e, no limite, …

Norte sem contágios por covid-19. Grande Lisboa regista 96,5% dos novos casos

Portugal regista hoje 1.424 mortes relacionadas com a covid-19, mais 14 do que no domingo, e 32.700 infectados, mais 200, segundo o boletim da Direcção-Geral de Saúde (DGS). 193 dos novos casos são na área …

Aviões deixam de ter lotação reduzida a partir desta segunda-feira

Os aviões deixam, a partir desta segunda-feira, de ter a lotação de passageiros reduzida a dois terços, mas o uso de máscara comunitária é obrigatório. O Governo alinhou, assim, as regras nacionais pelas regras europeias no …

Marcelo pede que não se passe do "8 para o 80" e alerta para imagem do país

O Presidente da República reiterou hoje o apelo à população para que não se passe “do 8 para o 80” nas medidas de prevenção da covid-19, alertando para os riscos da imagem do país “cá …

Só metade das crianças deverá voltar ao pré-escolar esta segunda-feira

As crianças em idade pré-escolar regressam esta segunda-feira aos jardins de infância, que voltam a funcionar com novas regras, depois de encerradas durante mais de dois meses, devido à pandemia da covid-19. Apesar do regresso, que …

Dois astronautas (e um dinossauro de peluche) chegaram à EEI à boleia da SpaceX

Para além dos astronautas Doug Hurley e Bob Behnken, seguia a bordo da Crew Dragon um dinossauro de peluche com lantejoulas. E há uma explicação para isso. Este sábado, o foguetão Falcon 9, da SpaceX, fez …

Pescadores já podem capturar sardinha, mas recuo no consumo é uma preocupação

Os pescadores voltam a poder capturar sardinha, a partir desta segunda-feira, e até 31 de julho, com limites diários e semanais, segundo um despacho publicado em Diário da República. De acordo com o diploma, assinado pelo …