AR quer retomar “normalidade aos poucos”. Terá dois plenários na próxima semana

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A Assembleia da República quer retomar “a normalidade aos poucos” e na próxima semana, já sem estado de emergência, aumentará o número de plenários de um para dois, mas manterá, por enquanto, uma presença reduzida de deputados.

A informação foi transmitida aos jornalistas, esta quarta-feira, pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, no final da reunião deste órgão.

“O senhor presidente da Assembleia da República está absolutamente sensível e com vontade de que, tão breve quanto possível, se vá retomando a normalidade aos poucos, e os diversos grupos parlamentares manifestaram-se no mesmo sentido”, afirmou.

De acordo com a deputada, não houve oposição por parte dos partidos em relação a esta intenção: “Há uma preocupação pela salvaguarda das medidas de segurança, mas também uma grande preocupação de que a Assembleia da República funcione”, disse.

Na próxima semana, haverá plenários na quarta-feira, com iniciativas dos partidos, e na quinta-feira, com debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Reunirão também na próxima semana os presidentes das comissões e novamente a conferência de líderes, estando em ponderação o funcionamento das comissões em simultâneo com os plenários.

Outra hipótese em estudo, explicou Maria da Luz Rosinha, será, no caso dos plenários, a repartição dos deputados entre dois espaços da Assembleia da República, como a Sala das Sessões e a Sala do Senado.

“Estão a ser estudadas possibilidades de serem encontrados outros espaços aqui na Assembleia da República que, em simultâneo com o plenário, possam acolher os deputados, com os devidos meios tecnológicos, para permitir que participem, intervenham e votem presencialmente”, explicou, salientando que o voto à distância não é considerado válido.

No entanto, na próxima semana manter-se-ão as regras ainda em vigor: os plenários decorrem com um quórum mínimo de funcionamento (46 deputados, um quinto do total) e, quando houver votações, terão de se registar no mínimo 116 parlamentares que poderão fazê-lo até uma hora antes das mesmas, para evitar que estejam todos presentes na sala ao mesmo tempo.

Questionada sobre a necessidade do uso de máscaras no futuro no Parlamento, a deputada do PS disse que a questão “não foi abordada”, mas admitiu que será um dos assuntos que “irão ser debatidos e abordados nas próximas reuniões”.

Na terça-feira, no final da reunião com epidemiologistas no Infarmed para fazer o ponto de situação da pandemia de covid-19, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência terminará no sábado à meia-noite.

“No seguimento das decisões do sr. Presidente da República de que não haveria renovação do estado de emergência, também a Assembleia da República irá dar alguns sinais no que diz respeito ao seu funcionamento”, justificou a porta-voz da conferência de líderes.

No plenário de 6 de maio, explicou, “cada partido procedeu a um agendamento”, e no dia seguinte, além do debate quinzenal, serão também debatidas e votadas propostas de lei do Governo.

Questionada sobre como decorrerá o funcionamento das comissões parlamentares, Maria da Luz Rosinha sublinhou que Ferro Rodrigues deixou essa matéria “ao critério de cada presidente de cada comissão”, tendo algumas reuniões já decorrido em modo presencial.

“Tudo isto é muito novo, irão sendo feitos os ajustamentos necessários, sempre no cumprimento dos critérios de saúde e segurança”, assegurou.

A 16 de março, a conferência de líderes aprovou novas regras de funcionamento da Assembleia da República devido à covid-19: o plenário passou a reunir-se apenas uma vez por semana, em vez das habituais três, e com a recomendação de que funcionasse apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares).

Ficou também decidido que as comissões parlamentares deveriam reunir-se apenas se necessário, só com os elementos da mesa e coordenadores de cada partido, e se necessário em salas maiores do que o habitual.

Também a nível dos funcionários parlamentares foi feita uma redução substancial da sua presença física na Assembleia da República.

PSD e CDS-PP chegaram a defender maiores restrições ao funcionamento do Parlamento, como a substituição do plenário pela Comissão Permanente (órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo do Parlamento), mas esta posição foi sempre minoritária nas conferências de líderes, com os restantes partidos a apontarem que tal não permitiria a votação de diplomas necessários neste período.