AR quer retomar “normalidade aos poucos”. Terá dois plenários na próxima semana

Zanthia / Flickr

A Assembleia da República quer retomar “a normalidade aos poucos” e na próxima semana, já sem estado de emergência, aumentará o número de plenários de um para dois, mas manterá, por enquanto, uma presença reduzida de deputados.

A informação foi transmitida aos jornalistas, esta quarta-feira, pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, no final da reunião deste órgão.

“O senhor presidente da Assembleia da República está absolutamente sensível e com vontade de que, tão breve quanto possível, se vá retomando a normalidade aos poucos, e os diversos grupos parlamentares manifestaram-se no mesmo sentido”, afirmou.

De acordo com a deputada, não houve oposição por parte dos partidos em relação a esta intenção: “Há uma preocupação pela salvaguarda das medidas de segurança, mas também uma grande preocupação de que a Assembleia da República funcione”, disse.

Na próxima semana, haverá plenários na quarta-feira, com iniciativas dos partidos, e na quinta-feira, com debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Reunirão também na próxima semana os presidentes das comissões e novamente a conferência de líderes, estando em ponderação o funcionamento das comissões em simultâneo com os plenários.

Outra hipótese em estudo, explicou Maria da Luz Rosinha, será, no caso dos plenários, a repartição dos deputados entre dois espaços da Assembleia da República, como a Sala das Sessões e a Sala do Senado.

“Estão a ser estudadas possibilidades de serem encontrados outros espaços aqui na Assembleia da República que, em simultâneo com o plenário, possam acolher os deputados, com os devidos meios tecnológicos, para permitir que participem, intervenham e votem presencialmente”, explicou, salientando que o voto à distância não é considerado válido.

No entanto, na próxima semana manter-se-ão as regras ainda em vigor: os plenários decorrem com um quórum mínimo de funcionamento (46 deputados, um quinto do total) e, quando houver votações, terão de se registar no mínimo 116 parlamentares que poderão fazê-lo até uma hora antes das mesmas, para evitar que estejam todos presentes na sala ao mesmo tempo.

Questionada sobre a necessidade do uso de máscaras no futuro no Parlamento, a deputada do PS disse que a questão “não foi abordada”, mas admitiu que será um dos assuntos que “irão ser debatidos e abordados nas próximas reuniões”.

Na terça-feira, no final da reunião com epidemiologistas no Infarmed para fazer o ponto de situação da pandemia de covid-19, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência terminará no sábado à meia-noite.

“No seguimento das decisões do sr. Presidente da República de que não haveria renovação do estado de emergência, também a Assembleia da República irá dar alguns sinais no que diz respeito ao seu funcionamento”, justificou a porta-voz da conferência de líderes.

No plenário de 6 de maio, explicou, “cada partido procedeu a um agendamento”, e no dia seguinte, além do debate quinzenal, serão também debatidas e votadas propostas de lei do Governo.

Questionada sobre como decorrerá o funcionamento das comissões parlamentares, Maria da Luz Rosinha sublinhou que Ferro Rodrigues deixou essa matéria “ao critério de cada presidente de cada comissão”, tendo algumas reuniões já decorrido em modo presencial.

Tudo isto é muito novo, irão sendo feitos os ajustamentos necessários, sempre no cumprimento dos critérios de saúde e segurança”, assegurou.

A 16 de março, a conferência de líderes aprovou novas regras de funcionamento da Assembleia da República devido à covid-19: o plenário passou a reunir-se apenas uma vez por semana, em vez das habituais três, e com a recomendação de que funcionasse apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares).

Ficou também decidido que as comissões parlamentares deveriam reunir-se apenas se necessário, só com os elementos da mesa e coordenadores de cada partido, e se necessário em salas maiores do que o habitual.

Também a nível dos funcionários parlamentares foi feita uma redução substancial da sua presença física na Assembleia da República.

PSD e CDS-PP chegaram a defender maiores restrições ao funcionamento do Parlamento, como a substituição do plenário pela Comissão Permanente (órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo do Parlamento), mas esta posição foi sempre minoritária nas conferências de líderes, com os restantes partidos a apontarem que tal não permitiria a votação de diplomas necessários neste período.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Chegada de emigrantes obriga autarcas do Interior a apertar as regras

Os autarcas do Interior do país, sobretudo de regiões onde a variante Delta ainda não se impôs e o número de novos casos de covid-19 não limita o quotidiano das populações, estão preocupados com o …

Jovens com menos de 20 anos vacinados numa "happy hour" em Lisboa

Alguns jovens com menos de 20 anos foram vacinados no centro de vacinação do Altice Arena, em Lisboa, depois de terem sido informados que havia "sobras". Task force já negou essa explicação. A situação foi denunciada, …

John Textor diz que reação da SAD do Benfica é "cómica"

O empresário norte-americano que chegou a acordo com o "rei dos frangos" para comprar 25% da Benfica SAD considera que a reação à sua aproximação é "cómica". Este mês, a Benfica SAD comunicou à Comissão de …

Rio acusa Cabrita de "mentir aos portugueses e no Parlamento" sobre festejos do Sporting

Rui Rio acusou o ministro da Administração Interna de "mentir aos portugueses e mentir no Parlamento" e justificou o motivo que levou o PSD a recorrer à figura da audição potestativa, a que os partidos …

Novo Banco não viu conflito de interesses na proposta sobre Imosteps

O Novo Banco defende que a proposta da Iberis para comprar a dívida da Imosteps, de Luís Filipe Vieira, não configurava conflito de interesses.  O Novo Banco defendeu, numa carta enviada ao Parlamento, que a proposta …

Restaurantes "expressamente proibidos" de guardar comprovativos de testes dos clientes

Os restaurantes dos concelhos em risco elevado e muito elevado, onde é necessário um teste negativo ou o certificado digital por parte dos clientes para poderem entrar, estão "expressamente proibidos" de guardar os comprovativos. A regra …

City pode ter de sacrificar Bernardo Silva para contratar Kane

O médio português poderá ter de ser "sacrificado" pelo Manchester City para financiar a contratação do avançado inglês ao Tottenham. Segundo o The Sun, para garantir a transferência de Harry Kane, o Manchester City terá de …

Não é só o BE, PCP e PAN que têm exigências. PS pressiona Leão com descida de IRS

As exigências para o próximo Orçamento do Estado (OE2022) não chegam apenas do Bloco de Esquerda, PCP e PAN. O PS também as tem e pressiona o ministro das Finanças por uma eventual mexida nos …

Alemanha não tem feito o suficiente para atingir metas do Acordo de Paris, diz Merkel

Chanceler alemã não está satisfeita com os esforços feitos pelo seu país ao longo das últimas décadas, defendendo que é preciso "acelerar o ritmo" para cumprir os objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris. Na tradicional conferência …

Soualiho Meité assina com o Benfica por cinco épocas

O médio francês, que representava o Torino, é o mais recente reforço do Benfica, tendo assinado contrato por cinco temporadas, até 2026, anunciou, esta sexta-feira, o clube das águias. "O Sport Lisboa e Benfica informa que …