Parlamento vai funcionar com quórum “flutuante” de 116 deputados nas votações

O Parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.

Esta foi a conclusão saída da reunião desta segunda-feira, da conferência de líderes, em que, por maioria, foi adotada a proposta de reorganização dos trabalhos parlamentares feita pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, excetuando a parte em que sugeria que as votações se fizessem com o quórum de funcionamento, ou seja, um quinto dos deputados.

Essa parte foi adaptada, segundo disse a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, dado que se permite que, para não estarem tantos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, confirmem a presença na reunião na hora anterior à votação, não estando obrigados a estar na sala no momento de votar.

Todas as bancadas deram a sua anuência à proposta, à exceção das bancadas do PSD e do CDS, que defendiam o funcionamento do Parlamento com a Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário em férias, e que poderia convocar reuniões com todos os deputados caso tivesse de ser aprovada uma lei importante.

O plenário da Assembleia da República conta com 230 deputados.

Segundo o jornal online Observador, o plenário agendado para esta semana realiza-se esta quarta-feira e será votado um diploma do Governo que facilita a contratação na Saúde e também para decidir sobre o estado de emergência, caso isso venha a ser decretado pelo Presidente da República depois do Conselho de Estado.

Para a próxima semana, o dia de plenário previsto é 24 de março, dia em que deverá ocorrer o debate quinzenal com o primeiro-ministro. No entanto, como escreve o jornal digital, este agendamento ainda carece de confirmação, já que a conferência de líderes volta a avaliar tudo no dia 23.

Num despacho distribuído ontem, o secretário-geral do Parlamento, Albino Azevedo Soares, determinou dispensar os funcionários inseridos em grupos de risco e promover o trabalho à distância e a rotatividade dos seus efetivos.