Parlamento dispensa funcionários e promove rotatividade e teletrabalho

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A Assembleia da República decidiu, esta segunda-feira, dispensar os funcionários inseridos em grupos de risco e promover o trabalho à distância e a rotatividade dos seus efetivos.

Num despacho distribuído esta segunda-feira, a que a Lusa teve acesso, o secretário-geral do parlamento, Albino Azevedo Soares, determina que “estão dispensados de se apresentar ao serviço” os funcionários inseridos nos grupos de risco identificados pela Direção-Geral da Saúde, assim como os que trabalham na Biblioteca, Arquivo Histórico Parlamentar e na Divisão Museológica e de Cidadania.

“Nas restantes unidades orgânicas da Assembleia da República, os respetivos dirigentes devem propor a dispensa de serviço dos funcionários parlamentares até, pelo menos, metade do número total nelas colocados que se encontre em exercício de funções”, refere o despacho.

Azevedo Soares estabelece também que os dirigentes do Parlamento, a quem não se aplica o despacho, “devem garantir a rotatividade e promover escalas para que as necessidades do serviço continuem a ser asseguradas”.

Considera também que “o trabalho à distância pode ser assegurado, com recurso a meios tecnológicos de informação e comunicação, pode ser assegurado pelos funcionários parlamentares que tenham sido indicados pelos respetivos dirigentes e cujas funções o permitam, sendo-lhes atribuído para tal um computador portátil, durante o dia de hoje”.

Aos funcionários que já possuam computador, irá ser-lhes atribuída uma senha de acesso para ligação remota a partir de casa.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, convocou para esta segunda-feira uma conferência de líderes para discutir “medidas excecionais” a tomar no Parlamento face à pandemia do novo coronavírus, “com consequências nos agendamentos previstos”.

A conferência de líderes parlamentares, que tem início marcado para as 19h00, tem como ponto único as “medidas excecionais a tomar na Assembleia da República face à pandemia do Covid‐19 e às recomendações oficiais, com consequências nos agendamentos previstos”.

Segundo o ECO, entre as medidas de contenção da pandemia do coronavírus no Parlamento está a realização de sessões plenárias com presença limitada a um quinto dos deputados.

“Vou propor que o plenário deve reunir apenas uma vez por semana até ao domingo de Páscoa, excepto se as circunstâncias o exigirem, e deve excecionalmente reunir com quórum de funcionamento de um quinto dos deputados”, afirmou Eduardo Ferro Rodrigues, em declarações transmitidas pela RTP 3.

De acordo com o boletim epidemiológico, divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), há 331 casos positivos de infeção por coronavírus em Portugal – um aumento de 86 em comparação com os números divulgados no domingo.

Há ainda 374 casos a aguardar confirmação de resultados laboratoriais e 4.592 casos a serem vigiados pelas autoridades. Há também três doentes recuperados e 18 pessoas internadas nos cuidados intensivos – mais nove do que no domingo.