Máscara não será obrigatória para “uso da palavra” na Assembleia da República

Mário Cruz / Lusa

A utilização de máscara de proteção individual no “uso da palavra” no plenário ou em comissões da Assembleia da República não será obrigatória.

A conferência de líderes parlamentares decidiu, esta quarta-feira, que não será obrigatória a utilização de máscara de proteção individual no “uso da palavra” no plenário ou em comissões da Assembleia da República.

Na segunda-feira, um despacho do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, determinou que, devido à covid-19, não será permitida a entrada, circulação ou permanência nas instalações do parlamento “a quem não usar máscara social ou cirúrgica devidamente colocada (podendo ser substituída por viseira)”, aplicando-se a todos: deputados, membros do Governo, funcionários e qualquer cidadão que queira entrar no edifício.

“Mas em conferência de líderes foi decidido que o uso se máscara não é obrigatório para o uso da palavra no plenário ou nas comissões, para o restante funcionamento [da Assembleia da República] é obrigatório”, informou a porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, no final da reunião desta quarta-feora.

A conferência de líderes decidiu ainda que, na próxima semana, os vários partidos irão apresentar propostas e decidir como irá o parlamento regressar a um “funcionamento quase normal, com a presença de praticamente todos os deputados”.

De acordo com a deputada Maria da Luz Rosinha, “foi distribuída uma proposta acerca das normas de funcionamento da Assembleia da República nos próximos tempos, tendo em consideração as diversas reuniões que o presidente da Assembleia da República teve, nomeadamente com responsáveis da Direção Geral de Saúde”.

“O documento tem a ver com a necessidade de voltar ao funcionamento quase normal, com a presença de praticamente todos os deputados”, disse. Esse processo, explicou, passará por “encontrar soluções físicas de espaço que permitam essas mesmas presenças”.

Questionada se os dois plenários agendados para a próxima semana ainda funcionarão com um número reduzido de deputados – um quinto do total (46) ou 116 em dias de votações –, a porta-voz da conferência de líderes reiterou que “na próxima semana” serão tomadas decisões, que também poderão passar pelo aumento do número de reuniões plenárias.

A Assembleia da República anunciou na semana passada que iria retomar “a normalidade aos poucos” e esta semana, já sem estado de emergência, aumentou o número de plenários de um para dois, mas manterá, por enquanto, uma presença reduzida de deputados.

Uma das hipóteses em estudo é, no caso dos plenários, a repartição dos deputados entre dois espaços da Assembleia da República, como a Sala das Sessões e a Sala do Senado, para que todos os deputados possam intervir e até votar presencialmente.

Desde meados de março, o parlamento adotou novas regras de funcionamento devido à covid-19: o plenário passou a reunir-se apenas uma vez por semana, em vez das habituais três, e com a recomendação de que funcionasse apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares), exceto em dias de votações, em que tem de se registar um quórum mínimo de 116 deputados.

PSD e CDS-PP chegaram a defender maiores restrições ao funcionamento do parlamento, como a substituição do plenário pela Comissão Permanente (órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo do parlamento), mas esta posição foi sempre minoritária nas conferências de líderes, com os restantes partidos a apontarem que tal não permitiria a votação de diplomas necessários neste período.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Índia pode atingir os 600 milhões de casos de covid-19 em fevereiro, dizem especialistas

Mais de 600 milhões de indianos, mais da metade da população do país, provavelmente serão infetados com o novo coronavírus até fevereiro de 2021, segundo um painel de especialistas que aconselha o Governo do país. Segundo …

Ficheiro apreendido a Rui Pinto tinha número de telemóvel da procuradora

Um ficheiro de um dos dispositivos apreendidos ao criador do ‘Football Leaks’, Rui Pinto, contém o número de telemóvel da procuradora do Ministério Público (MP) envolvida no julgamento, Marta Viegas, confirmou a própria na 15.ª …

Rio anuncia vota contra no OE. "O PSD é mais responsável na oposição do que o PS no Governo"

O presidente do PSD anunciou esta quarta-feira o voto contra do partido na proposta de Orçamento do Estado para 2021, dizendo que esse é “o único voto coerente” e porque outra votação nem sequer “evitaria …

"A pandemia derrubou-me." "Pepe" Mujica, ex-Presidente do Uruguai, abandona a política

O ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica disse que continuará a ser "conselheiro" dos companheiros de partido. José "Pepe" Mujica, ex-Presidente do Uruguai, renunciou esta terça-feira ao seu lugar no Senado e abandonou definitivamente a política ativa. …

Milhares de reclusos na Nigéria fugiram depois de invasões a prisões

De acordo com as autoridades nigerianas, cerca de 2000 presos fugiram de prisões na Nigéria, após os locais terem sido invadidos por multidões. Foi imposto um recolher obrigatório em resposta à agitação resultante de duas …

Manuel Maria Carrilho absolvido pela terceira vez do crime de violência doméstica

O ex-ministro Manuel Maria Carrilho foi esta quarta-feira novamente absolvido do caso de violência doméstica em que era suspeito de ter agredido a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães. Em comunicado Manuel Maria Carrilho explica que o …

Maiores construtoras portuguesas juntam-se contra a "armada espanhola"

As duas maiores construtoras portuguesas, Mota-Engil e Teixeira Duarte, aliaram-se num consórcio, no âmbito de um concurso público lançado pela Infraestruturas de Portugal (IP), para tentar derrotar a concorrência espanhola. Habitualmente concorrentes na disputa pelas grandes …

Novo recorde: SNS24 recebeu mais de 23 mil chamadas só esta segunda-feira

O centro de contactos SNS24 bateu um novo recorde de atendimentos no dia 19 de outubro, com 23.373 chamadas atendidas, revelaram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ao Público. Os picos de chamadas …

Israel descobre túnel escavado desde a Faixa de Gaza

"O túnel, com várias dezenas de metros de comprimento, foi escavado em Khan Younès, no sul da Faixa de Gaza, e entra no território israelita", afirmou o porta-voz do exército, Jonathan Conricus, durante uma conferência …

Lei aprovada no Parlamento pretende facilitar prescrições de multas a partidos políticos

O projeto foi aprovado na generalidade no Parlamento, e está em discussão na especialidade. A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) teme os efeitos da nova legislação sobre as prescrições de multas a partidos …