Regresso à normalidade no Parlamento. Parte dos deputados pode ter de ficar nos seus gabinetes

A conferência de líderes vai debater na quarta-feira o regresso à quase normalidade parlamentar, depois das restrições devido à covid-19, que poderá passar pela distribuição dos deputados por várias salas ou até com parte deles nos seus gabinetes.

Na reunião da semana passada, de acordo a súmula da conferência de líderes esta terça-feira distribuída, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, deu conta de uma informação preparada pelo secretário-geral do parlamento, que considerava como “hipótese mais viável” a distribuição dos deputados pela Sala das Sessões e Sala do Senado, faltando, ainda assim, 20 lugares para o conjunto dos 230 Deputados.

No entanto, ficou decidido que os grupos parlamentares poderiam apresentar propostas de melhoramento e que a decisão final seria tomada na reunião da conferência de líderes de quarta-feira de manhã.

Nem todos os partidos o fizeram, mas, como base nas várias soluções propostas, os serviços da Assembleia da República enviaram aos grupos parlamentares uma avaliação “para ponderação prévia” à reunião da conferência de líderes.

Nesse documento, a que a agência Lusa teve acesso, refere-se que foi assinalado que a solução inicial – de divisão da sessão plenária por duas salas – “poderia ir contra as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e, que, consequentemente, deveria ser considerada a utilização de outras salas”.

“Como as soluções propostas englobam, para além da Sala das Sessões (hemiciclo), o Senado, os Gabinetes e o Auditório Almeida Santos, faz sentido optar por apenas uma localização, que seja o denominador comum entre todas, isto é, os gabinetes dos deputados“, refere o documento, justificando os serviços que esta opção anularia as “dificuldades de implementação de uma sala espelho e respeita as orientações da DGS”.

Caso venha a ser esta a solução adotada, a Sala das Sessões, onde se realizam os plenários, funcionará com “uma lotação presencial máxima de 120 deputados (removendo-se as cadeiras não utilizadas), o que respeita as orientações da DGS), não apenas em termos de distanciamento social, mas também, dado o pé direito da sala, em termos de circulação de ar”.

“Em simultâneo, 110 deputados poderiam acompanhar e intervir na sessão plenária a partir dos seus gabinetes, utilizando o seu portátil“, propõe a nota enviada pelo gabinete do secretário-geral aos diversos grupos parlamentares.

No entanto, e como o sistema informático impede o registo de presenças a partir dos computadores portáteis, os serviços do parlamento propõem que o registo se faça como até aqui, na Sala das Sessões, admitindo que, no caso dos deputados das Regiões Autónomas e pertencentes a grupos de risco, “deve ser considerada a possibilidade de participação através de videoconferência, sendo, nestes casos, marcada oficiosamente a sua presença pelos serviços”.

Os serviços advertem ainda que o Regimento da Assembleia da República “apenas permite a votação presencial” e, mesmo em caso de este vir a ser alterado, “não existem ainda soluções que suportem uma votação eletrónica e que garantam de forma inequívoca a certeza jurídica de que o voto foi exercido por quem tem o direito de o fazer”.

A agência Lusa questionou os vários partidos com assento parlamentar sobre o que propõem, com os dois maiores, PS e PSD a remeterem qualquer declaração para depois da conferência de líderes.

PCP e PEV adiantaram que não apresentaram qualquer proposta, tal como o BE, com o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, a remeter para a posição da semana passada, quando defendeu ser possível “ter a atividade da AR com o plenário em pleno, funcionando em simultâneo na Sala das Sessões e na Sala do Senado”.