O novo Programa apresenta um conjunto de medidas que terão de ser apreciadas e aprovadas pela Assembleia da República — ou que,…
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A Assembleia da República está a gastar mais do que a lei determina com os grupos parlamentares. Só no Orçamento deste ano, as…
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A maioria PSD e CDS-PP aprovou esta sexta-feira na especialidade a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico e social antes da realização de uma Interrupção…
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Os deputados do PSD são os que mais faltam aos plenários da Assembleia da República, mas o PS é o Partido que lidera…
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O líder parlamentar do PS e o primeiro-ministro travaram esta quarta-feira um debate tenso, próprio do clima pré-eleitoral, com Ferro Rodrigues a apontar…
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A Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu levantar a imunidade ao deputado social-democrata Miguel Macedo, ex-ministro da…
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No pedido de levantamento da imunidade parlamentar, o Ministério Público (MP) imputa a Miguel Macedo, deputado do PSD e ex-ministro da Administração…
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O PS quer conhecer a posição do Governo perante a atividade da Uber, que presta um serviço que permite encontrar um motorista…
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A Assembleia da República está a investigar como é que uma faixa com a inscrição “Vendido” foi colocada na varanda do Parlamento,…
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A presidente do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Branco, afirmou que a atual lei de tratamento jornalístico de candidaturas devia ser “pura e simplesmente…
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A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) acusa a ministra da Justiça de ter feito afirmações falsas no parlamento sobre o Estatuto…
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A maioria PSD/CDS-PP aprovou esta sexta-feira, sozinha, o seu projeto de lei para a criminalização do enriquecimento injustificado, com PCP e BE a…
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A maioria PSD/CDS e o PS aprovou esta sexta-feira no Parlamento, em votação final global, um diploma que passa a estender a…
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A Assembleia da República está a recrutar novos funcionários, mas não aceita candidatos formados após a implantação do processo de Bolonha, isto…
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O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto-lei sobre a cópia privada, no âmbito da legislação sobre direitos de autor, que tinha…
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A maioria dos utentes já teve dificuldade de acesso a medicamentos na farmácia, onde só em janeiro deste ano faltaram sete milhões…
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