Governo cai hoje com moção de rejeição do PS

António Cotrim / Lusa

O secretário geral do Partido Socialista (PS), António Costa, na sessão plenária - início do debate do programa do XX Governo Constitucional

O secretário geral do Partido Socialista (PS), António Costa, na sessão plenária – início do debate do programa do XX Governo Constitucional

A primeira de quatro moções de rejeição ao programa do Governo PSD/CDS-PP a ser votada hoje será a do PS, consumando a queda do executivo, confirmou à Lusa o presidente da bancada socialista, Carlos César.

“Há um compromisso, uma espécie de acordo de cavalheiros, no sentido de as moções serem apresentadas consoante a ordem de grandeza da votação obtida nas eleições”, disse Carlos César, esclarecendo que todos os parceiros do entendimento à esquerda terão oportunidade de submeter os seus textos, embora haja a interpretação de que todas as outras moções saiam prejudicadas no momento em que a primeira for secundada por maioria absoluta do hemiciclo.

Fontes de BE e PCP atestaram o referido compromisso, adiantando que o regimento do parlamento e os preceitos constitucionais “dão alguma amplitude de interpretação ao Presidente da Assembleia da República”, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, no sentido de a mesa permitir a votação dos quatro documentos em causa, até para cada partido vincar as suas posições autónomas.

Segundo os pontos 4.º, 5.º e 6.º do regimento parlamentar, “se for apresentada mais de uma moção de rejeição do programa, a votação realizar-se-á pela ordem da sua apresentação, sem prejuízo da eventual não aprovação de qualquer delas”, exigindo-se “maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções” para materializar a demissão do XX executivo constitucional.

Ainda segundo aquelas regras, “o Presidente da Assembleia da República comunica ao Presidente da República, para os efeitos do artigo 195.º da Constituição [demissão do Governo], a aprovação da ou das moções de rejeição, ou a não aprovação da moção de confiança”.

Socialistas, bloquistas, comunistas e ecologistas têm vindo a anunciar reiteradamente, desde a noite eleitoral de 04 de outubro, a intenção de apresentar moções de rejeição ao elenco governativo PSD/CDS-PP, tendo o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, admitido, a certo ponto, a elaboração de uma moção conjunta.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Novas linhas ferroviárias de alta velocidade. Porto-Lisboa vai fazer-se em 1h15 (e Porto-Vigo em apenas 1h)

O Governo anunciou, esta quinta-feira, o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que tem como um dos principais focos uma nova linha ferroviária de alta velocidade para ligar Lisboa-Porto num hora e 15 minutos. O jornal …

Arqueólogos descobrem esqueleto que acreditam pertencer a guerreiro anglo-saxão

Uma equipa de arqueólogos desenterrou um esqueleto que parece ter pertencido a um guerreiro anglo-saxão. Os especialistas dizem que a descoberta lança uma nova luz sobre a ascensão e queda das tribos locais. O esqueleto foi …

Ana Rita Cavaco ataca plano de inverno (e duvida que Marcelo "tenha ficado mais sossegado")

Ana Rita Cavaco reuniu-se com Marcelo Rebelo de Sousa, mas duvida que o Presidente tenha ficado mais tranquilo após ter ouvido os representantes do setor da Saúde, no Palácio de Belém. Ana Rita Cavaco, presidente da …

Nuno Mendes, "hábil como Ronaldinho"

  Portal conceituado destaca o jovem lateral do Sporting e cita Cristiano Ronaldo... várias vezes. Gigantes europeus atentos à evolução do jogador. Nuno Mendes é o foco de um artigo do portal Goal, embora Ronaldo (e Ronaldinho) …

Irão e Rússia estarão a tentar interferir nas presidenciais dos EUA

O diretor nacional dos serviços de informação dos Estados Unidos disse na quarta-feira que Irão e Rússia obtiveram informações dos eleitores norte-americanos e que estão a tentar interferir nas eleições presidenciais de 3 de novembro. "Queremos …

Cientistas revertem a doença de Parkinson em ratos

Uma equipa de cientistas conseguiu reverter totalmente a doença de Parkinson em ratos. Os animais deixaram de apresentar sintomas e recuperaram neurónios. A doença de Parkinson resulta da redução dos níveis de uma substância que funciona …

Entrevista a Carlos Cueva, autor de estudo inédito sobre os jogos à porta fechada

Carlos Cueva, 34 anos e professor na Universidade de Alicante há seis anos. Estudou em Inglaterra, onde completou um doutoramento em Economia. O ensino e a investigação ocupam o seu tempo. É especialista em investigação …

Ministro da Saúde do Brasil infetado com covid-19

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde brasileiro, está infetado. Também esta quarta-feira, o governante foi admoestado por Jair Bolsonaro, que negou haver intenção do Brasil comprar 46 milhões de doses de vacina chinesa. O ministro da Saúde …

PSD vai votar contra o OE2021. PS acusa Rio de abandonar defesa do "interesse nacional"

O secretário-geral adjunto socialista disse esta quarta-feira que não surpreende o voto contra do PSD à proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), considerando, no entanto, que Rui Rio “deixou cair” o valor do …

As vacas preferem interagir cara a cara com as pessoas. Ficam mais relaxadas

Um novo estudo descobriu que as vacas preferem interagir com os seres humanos cara a cara e que ficam os animais ficam mais relaxados com este tipo de interação do que quando ouvem uma voz …