Parlamento está a pagar aos partidos milhões a mais do que devia

PSD / Flickr

A Assembleia da República está a gastar mais do que a lei determina com os grupos parlamentares. Só no Orçamento deste ano, as verbas ultrapassam em 2,5 milhões de euros o limite previsto.

“Dos 5,8 milhões previstos como tecto máximo, as despesas passaram para 8,3 milhões“, revela o Sol referindo-se à diferença entre o valor a que os grupos parlamentares teriam direito de acordo com a Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR) e o valor que de facto lhes é atribuído.

De acordo com a investigação do Sol, ao PSD cabem 2,1 milhões de euros, ao PS 1,8 milhões, ao CDS 1 milhão, ao PCP 757 mil euros, ao Bloco de Esquerda 546 mil e aos Verdes 211 mil euros.

O facto de todos os partidos beneficiarem com a infracção tem imposto uma cortina de silêncio. Assim, a Assembleia da República paga todos os anos acima do que a lei determina aos grupos parlamentares.

Desde 2007, os grupos parlamentares receberam cerca de 75 milhões de euros, de acordo com o semanário.

Comentando estes dados, Albino Azevedo Soares, do gabinete do secretário-geral do Parlamento, explicou ao Sol que “o plafond que constitui o limite para despesas com remunerações do pessoal que presta apoio aos gabinetes dos grupos parlamentares encontra-se definido no artigo 46.º da Lei n.º28/2003, de 30 de julho – LOFAR, e é calculado em função do número de deputados eleitos por cada grupo parlamentar, o que na actual legislatura corresponde a um valor global de 6.467.139”.

Estes grupos parlamentares constituídos pelos deputados dos partidos com assento no Parlamento são ainda apoiados por vários assistentes operacionais, sendo que os respectivos vencimentos e consequentes despesas com a Segurança Social são também suportados pelo orçamento da Assembleia da República.

ZAP

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15 COMENTÁRIOS

  1. Ora se somos obrigados a devolver ao estado tudo o que recebemos a mais só me parece lógico, e justo, que os partidos sejam obrigados a devolver o excesso e a assembleia da república responsabilizada. Como TODOS os partidos foram ao tacho agora vai reinar o silêncio e chega o momento em que vemos todos os lideres de partido, outrora tão críticos e a levantar a voz aos sete ventos por tudo e por nada, a enterrar a cabeça na areia. Cada vez mais me inclino para não ir votar mais.

  2. ” O facto de todos os partidos beneficiarem com a infracção tem imposto uma cortina de silêncio. ” Está tudo dito!!

  3. O titulo da noticia devia ser “Contribuintes estão a pagar aos partidos milhões a mais do que deviam” Se fossem os contribuintes a receber a mais e ficassem caladinhos era lindo, então agora como o fantástico sistema de penhoras era tudo penhorado na hora… mas para esses Srs. Porcos que nos “governam” e comem todos da mesma malga está tudo bem. E o povo ainda pensa que não há máfia e crime organizado em Portugal… A máfia aqui anda de fato e gravata e desfila todos os dias no parlamento, estão é tão à frente dos nossos olhos que a maioria nem os vê… “the closer you get to something, the tougher it is to see it”

  4. Eo os defensores dos fracos e oprimidos, os profetas da desgraça dos BLOQUISTAS e COMUNISTAS comem e não dizem nada….
    Afinal é tudo farinha do mesmo saco, é, EU +EU+Eu+EU+EU e depois se sobrar fica para os outros. Espero não pagar direitos de autor mas vou usar parte de uma canção do Sérgio Godinho; ELES COMEM TUDO; ELES COMEM TUDO; ELES COMEM TUDO e NÂO DIZEM NADA E NÂO DIZEM NADA

  5. Sr. Justiça, concordo com o comentário, no entanto a música é do Zeca Afonso e é “eles comem tudo e não deixam nada” vampiriis…

    • As diferenças não evitam “Corporativismo” pouco elaborado(!?!) dos partidos, incluindo blokistas das tias, pcp da festa-feira em terrenos próprios, verdes e outras cores!
      …Porque em Portugal também há “roubos legais”… O vil metal é que(m) mais ordena! Veja-se as luvas aos ramos da família do BES a coberto de montagem de advogados assente em segredos, ‘secretos’ e confidencialidades no caso dos submarinos… E fartaram-se de mirar o Portas! Porquê? Durante quase 10 anos era o Portas e afinal foi o “Banco do Regime” socratista!

  6. É só mais uma das muitas ”vigarices” com que os parlamentares nos brindam.
    ”. . . PCP 757 mil euros, ao Bloco de Esquerda 546 mil e aos Verdes 211 mil euros.” Então agora onde estão o Gerónimo de Sousa & Cia, a Catarina Martins & Cia, a Heloísa Apolónia & Cia, etc ??? Como se costuma dizer: políticos e cães de caça são todos uma mesma raça. Venha o diabo e escolha.

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