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Parlamento- Página 104

IRS, férias, nacionalidade: principais medidas do Governo têm de passar pelo Parlamento

23 Junho, 202523 Junho, 2025
Economia/Nacional

O novo Programa apresenta um conjunto de medidas que terão de ser apreciadas e aprovadas pela Assembleia da República — ou que,…

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É só conversa: porque o MAL acha o Parlamento uma “palhaçada”

23 Junho, 2025
Sociedade

Movimentações do Movimento Armilar Lusitano não devem ser desvalorizadas. “Não há fascismo sem violência política”. Na semana passada, seis membros do Movimento…

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Chega avança com comissão de inquérito sobre atribuição de nacionalidade e de residência

20 Junho, 202521 Junho, 2025
Nacional

Nova CPI “deve apurar com toda a extensão, sem limitações de pessoas ou de cargos, quem foi responsável pela entrada desorganizada de…

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Passos acusa PS de seguir via do aumento do consumo e do rendimento artificial

20 Maio, 201520 Maio, 2015
Nacional

O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que o cenário macroeconómico e o projeto de programa do PS seguem a via errada do aumento do…

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Presidente da ERC diz que cobertura de eleições pelos media diz respeito aos diretores

19 Maio, 2015
Nacional

O presidente da ERC afirmou esta terça-feira que a cobertura das eleições diz “respeito aos diretores dos jornais, mais do que aos seus…

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Maioria força votação que dá legalidade aos benefícios fiscais ao Novo Banco

15 Maio, 201515 Maio, 2015
Economia

A maioria PSD/CDS-PP forçou esta quinta-feira a votação de uma norma que a oposição diz ser uma forma de conceder “à socapa” legalidade…

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Maioria aprova lei sobre o tabaco mas diploma poderá ser alterado

15 Maio, 201515 Maio, 2015
Ciência & Saúde/Nacional

A proposta de lei do governo sobre o tabaco, que prevê a proibição de fumar em todos os espaços públicos fechados, foi…

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Prepare-se para as imagens chocantes dos maços de tabaco

12 Maio, 201512 Maio, 2015
Ciência & Saúde

Em breve os maços de tabaco em Portugal vão exibir imagens como pais a chorar junto ao caixão de uma criança, um…

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Maioria força Cavaco a promulgar lei da cópia privada

8 Maio, 2015
Destaque/Economia/Tecnologia

A maioria PSD/CDS-PP aprovou o diploma que taxa a compra de dispositivos eletrónicos para armazenamento de ficheiros. A proposta de lei 246/XII,…

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Trasladação de Eusébio para o Panteão a 3 de julho pelas 19 horas

6 Maio, 20156 Maio, 2015
Desporto

A cerimónia de trasladação do futebolista português Eusébio vai realizar-se a 3 de julho, pelas 19 horas, como previsto, confirmou a Presidente da…

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Lei da cópia privada pode ser inconstitucional

5 Maio, 2015
Economia

Três associações dos setores das telecomunicações, distribuição e eletrónica de consumo questionam a constitucionalidade da aplicação da lei da cópia privada e…

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PSD, PS e CDS querem controlar cobertura das eleições, jornais ameaçam boicote

24 Abril, 201524 Abril, 2015
Destaque/Nacional

Os órgãos da Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital e o Público ameaçam não fazer qualquer cobertura eleitoral das legislativas e o…

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Comissão de Ética recusa levantar imunidade parlamentar de Miguel Macedo

24 Abril, 201512 Novembro, 2016
Destaque/Nacional

A comissão parlamentar de Ética recusou esta sexta-feira, por unanimidade, levantar a imunidade parlamentar do deputado Miguel Macedo, revelou o seu presidente, explicando…

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Miguel Macedo pede fim da imunidade parlamentar para falar nos Vistos Gold

22 Abril, 2015
Destaque/Nacional

O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo terá solicitado à presidente da Assembleia da República que lhe seja retirada a imunidade parlamentar,…

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Inquérito ao BES conclui que Salgado tinha conhecimento da ocultação de contas

16 Abril, 2015
Destaque/Economia/Nacional

O relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES) indica ser “provável” que…

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Relatório preliminar sobre BES apresentado na quinta-feira

14 Abril, 201514 Abril, 2015
Nacional

O relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES) será apresentado na quinta-feira…

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Constitucional fiscaliza contas dos grupos parlamentares a partir de sábado

10 Abril, 2015
Destaque/Nacional

O Tribunal Constitucional (TC) vai passar, a partir de sábado, a fiscalizar e a sancionar as contas dos grupos parlamentares da Assembleia…

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TAP vive “um desespero completo de tesouraria”

1 Abril, 20151 Abril, 2015
Economia

O presidente da comissão especial de acompanhamento da privatização da TAP, Cantiga Esteves, afirmou que a companhia aérea vive “um desespero completo…

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