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Justiça- Página 727

Arco da fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

Fisco condenado a devolver IRS sobre mais-valias calculado de forma abusiva

15 Maio, 2025
Economia

Durante anos, o Fisco calculou as mais-valias baseando-se na avaliação usada para o IMT e não no valor real da venda do…

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O rapper Sean "Diddy" Combs.

Julgamento de Diddy: piscina cheia de óleo de bebé, urinar na boca de Cassie e subornos

14 Maio, 202514 Maio, 2025
Mundo

A cantora Cassie, que teve uma relação com Diddy durante mais de 10 anos, já prestou as suas primeiras declarações no julgamento…

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Guerra comercial de Trump pode acabar já no próximo mês

13 Maio, 202513 Maio, 2025
Economia/Mundo

Recurso judicial liderada por um importador de vinhos nova-iorquino argumenta que posição de Trump viola a Constituição. Tribunais podem por fim à…

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Há milhões de euros de multas por cobrar porque o sistema não funciona

21 Setembro, 2015
Destaque/Sociedade

O sistema de cobrança coerciva das multas passadas a quem viaja nos transportes públicos sem título válido continua sem funcionar, há mais…

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50 presos dividem a mesma cela numa cadeia dos Açores

19 Setembro, 2015
Local/Sociedade

A Ordem dos Advogados quer encerrar a cadeia de Ponta Delgada, nos Açores, considerando que não tem condições humanitárias para acolher detidos.…

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Polícia holandesa captura possíveis criadores do ransomware CoinVault

19 Setembro, 201514 Maio, 2017
Destaque/Tecnologia

A polícia holandesa, com o apoio da Kaspersky Lab e da Panda Security, deteve dois jovens suspeitos de terem desenvolvido o ransomware…

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Tribunal iliba Poiares Maduro e Pacheco Pereira de difamação da Tecnoforma

18 Setembro, 201518 Setembro, 2015
Destaque/Nacional

A juíza de instrução criminal Maria António Andrade decidiu esta sexta-feira não levar a julgamento o ministro Poiares Maduro, o comentador político Pacheco…

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Milionário do BPN declara salário mínimo de 505 euros

18 Setembro, 201518 Setembro, 2015
Destaque/Nacional

Ricardo Oliveira, empresário acusado no processo BPN, declara o salário mínimo nacional de 505 euros, avança esta sexta-feira o Correio da Manhã.…

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Ministra da Justiça dá o braço a torcer e dá mais poder aos juízes

16 Setembro, 2015
Nacional

Paula Teixeira da Cruz cede às pretensões do Conselho Superior da Magistratura e concede ao órgão mais poderes de decisão, nomeadamente na…

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Miguel Macedo terá favorecido “empresa” do amigo para angariação de Vistos Gold

14 Setembro, 2015
Destaque/Nacional

Miguel Macedo terá estado envolvido, com outros arguidos da Operação Labirinto, num plano para a criação de uma espécie de empresa na…

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Gestores e autarcas devolveram do seu bolso ao Estado quase 800 mil euros

14 Setembro, 2015
Destaque/Economia

O uso indevido de dinheiros públicos e a falha na prestação de contas obrigaram vários autarcas e gestores de entidades estatais a…

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Lesados do BES pedem a Passos isenção de custas processuais

14 Setembro, 201514 Setembro, 2015
Destaque/Economia/Nacional

Os Lesados de Papel Comercial do Grupo Espírito Santo (GES) vão pedir ao Governo esta semana a isenção de taxas e de…

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Caçador que matou jaguar no Amazonas condenado a seis meses de prisão

12 Setembro, 201511 Setembro, 2015
Destaque/Mundo

O caçador que matou um jaguar na floresta amazónica do Equador foi condenado a seis meses de prisão, anunciaram esta sexta-feira dirigentes…

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Miguel Macedo sujeito a termo de identidade e residência

11 Setembro, 201511 Setembro, 2015
Destaque/Nacional

O interrogatório ao ex-ministro terminou esta sexta-feira. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o ex-ministro fica sujeito à medida de coação…

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Tecnoforma: MP não quer julgar Poiares Maduro, Pacheco Pereira e Clara Ferreira Alves

11 Setembro, 201511 Setembro, 2015
Destaque/Nacional

O Ministério Público pediu esta sexta-feira à juíza de instrução criminal que não leve a julgamento o ministro Poiares Maduro, assim como…

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Lalanda de Castro terá recebido um milhão com informação falsa graças a Macedo

11 Setembro, 20156 Dezembro, 2016
Nacional

Paulo Lalanda de Castro, o ex-patrão de José Sócrates na Octapharma, terá recebido um milhão de euros de reembolso de IVA de…

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“Dá-lhe agora, dá-lhe agora”, disse Sócrates

11 Setembro, 201528 Setembro, 2015
Destaque/Nacional

José Sócrates assistiu ao debate entre António Costa e Passos Coelho, acompanhado por um grupo de amigos, como se fosse um verdadeiro…

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Ex-perito nuclear israelita preso de novo por ter dado entrevista

11 Setembro, 201510 Setembro, 2015
Destaque/Mundo

O ex-perito nuclear israelita Mordechai Vanunu, que esteve detido mais de 18 anos, depois de condenado por traição, e continua proibido de…

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