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Justiça- Página 701

Tribunal aceitou listas ilegais do Chega

10 Maio, 202510 Maio, 2025
Nacional

As listas do Chega para os círculos da Europa e Fora da Europa não cumprem com os 40% de candidatos de género…

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Rede milionária de imigração ilegal tinha “toupeira” no Ministério dos Negócios Estrangeiros

9 Maio, 20259 Maio, 2025
Nacional

Os documentos dos imigrantes eram validados de forma ilegal por uma funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que era uma peça fundamental…

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Ex-CEO da Altice constituído arguido

9 Maio, 20259 Maio, 2025
Nacional/Sociedade

Em causa suspeitas de corrupção e falsificação de documento da Operação Picoas, que terão defraudado o Estado em mais de 100 milhões…

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Ex-Miss Turquia condenada por insultar Erdogan

1 Junho, 20161 Junho, 2016
Mundo

A modelo turca Merve Büyüksarac foi condenada a 14 meses de cadeia, com pena suspensa, por ter insultado publicamente o presidente do país…

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Casal McCann recorre ao Supremo contra Gonçalo Amaral

31 Maio, 201621 Fevereiro, 2023
Destaque/Nacional/Sociedade

Os pais de Maddie recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça, numa última tentativa para contrariar a decisão que, em abril passado, absolveu…

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O que Snowden fez foi “serviço público”, diz ex-procurador-geral dos EUA

31 Maio, 201631 Maio, 2016
Destaque/Mundo

O ex-procurador-geral de Justiça norte-americano Eric Holder afirmou que “Snowden fez um favor à sociedade americana” com as suas revelações. Eric Holder,…

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Juiz brasileiro ordena detenção de seis suspeitos da violação coletiva

31 Maio, 201621 Junho, 2016
Mundo/Sociedade

Um juiz do Rio de Janeiro ordenou esta segunda-feira a detenção de seis dos cerca de 30 suspeitos de terem violado a…

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Tribunal decide que Gil Vicente deve regressar à Primeira Liga

31 Maio, 201631 Maio, 2016
Desporto/Destaque

Dez anos depois de ter sido desprovido à Segunda Liga, o Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão ao Gil Vicente no “Caso…

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Calcitrin ganha processo contra Ordem dos Farmacêuticos

27 Maio, 201627 Maio, 2016
Ciência & Saúde/Destaque/Nacional

Tribunal de Leiria decidiu que a publicidade ao suplemento alimentar está em conformidade com a lei e rejeitou a providência cautelar interposta…

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Pereira Cristóvão condenado a quatro anos e meio com pena suspensa

27 Maio, 2016
Desporto

O antigo vice-presidente do Sporting foi esta sexta-feira condenado a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa e com…

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Leiloeira Christie’s multada em 4.200 euros por ter proposto venda de marfim

26 Maio, 201621 Junho, 2016
Mundo

A leiloeira londrina Christie’s foi multada em mais 4.200 euros por ter  colocado à venda uma presa de elefante com uma armação…

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Protecção Civil penhorada em 2,2 milhões por não pagar dívida

26 Maio, 201616 Fevereiro, 2021
Economia/Nacional

A Protecção Civil foi alvo de uma penhora de 2,2 milhões de euros, por uma dívida à empresa Heliportugal, no âmbito dos…

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Procurador Orlando Figueira vai continuar em prisão preventiva

26 Maio, 201621 Junho, 2016
Destaque/Nacional

A juíza de instrução criminal decidiu manter em prisão preventiva o procurador Orlando Figueira, detido há três meses por suspeita de corrupção…

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Padre acusado de maus-tratos a deficientes e doentes incuráveis

25 Maio, 201625 Maio, 2016
Local/Sociedade

Um padre e antigo director de uma instituição que acolhe deficientes e doentes incuráveis foi acusado de 13 crimes de maus-tratos e…

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Donos de rottweiler condenados a pagar 45 mil euros a menina atacada

25 Maio, 201621 Junho, 2016
Destaque/Sociedade

O Supremo Tribunal de Justiça condenou os donos de um rottweiler a pagar solidariamente com uma seguradora 45 mil euros de indemnização…

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Ministra da Justiça anuncia reabertura de 19 tribunais fechados em 2014

24 Maio, 201620 Abril, 2019
Nacional

A ministra da Justiça anunciou esta terça-feira que serão reativados 19 dos tribunais que foram encerrados na última reforma do mapa judiciário,…

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Espião português apanhado em Itália a vender segredos à Rússia

23 Maio, 201624 Maio, 2016
Sociedade

Um espião português do Serviço de Informações de Segurança foi detido na passada sexta-feira, em Roma, a vender segredos de Estado a…

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Mãe de aluno que morreu por agressões na praxe julgada por difamação

23 Maio, 201623 Maio, 2016
Sociedade

Mãe de estudante que morreu, em 2oo1, depois de uma praxe vai agora ser julgada por quatro crimes de difamação, depois de…

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