A juíza de instrução criminal decidiu manter em prisão preventiva o procurador Orlando Figueira, detido há três meses por suspeita de corrupção passiva e branqueamento de capitais, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Informa-se que a juíza de instrução criminal decidiu manter a medida de coação de prisão preventiva”, lê-se numa resposta da PGR enviada à agência Lusa.
Contactado pela Lusa, Paulo Sá e Cunha, advogado de Orlando Figueira, disse que aguarda notificação da decisão da juíza, lembrando que está ainda pendente um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, relativo à decisão inicial, que colocou o procurador em prisão preventiva.
Orlando Figueira, com licença sem vencimento desde setembro de 2012, está indiciado, no âmbito da “Operação Fizz“, por corrupção na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática, encontrando-se preso preventivamente, no estabelecimento prisional de Évora.
Antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Orlando Figueira foi responsável, entre outros, pelos processos “BES Angola” e pelo “Caso Banif”, relacionado com capitais angolanos, tendo arquivado este último.
Quando deixou o DCIAP, Orlando Figueira assumiu funções de consultor no BCP.
Na “Operação Fizz”, foram ainda constituídos arguidos o advogado Paulo Blanco, por suspeitas de corrupção ativa, e uma sociedade financeira.
Segundo informações então divulgadas, o caso envolveria ainda Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, que, a 2 de março, declarou ser “completamente alheio à contratação” do procurador Orlando Figueira, para o setor privado, assim como a “qualquer pagamento” de que supostamente aquele magistrado beneficiou.
“Sou completamente alheio, nomeadamente, à contratação de um magistrado do Ministério Público português para funções no sector privado, bem como a qualquer pagamento de que se diz ter beneficiado, conforme relatos da comunicação social, alegadamente por uma sociedade com a qual eu não tinha nenhuma espécie de relação, e que não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol”, diz Manuel Domingos Vicente, em comunicado enviado à agência Lusa.
Quanto ao processo arquivado por Orlando Figueira, no início de 2012, no comunicado, o vice-presidente angolano refere que, ao que sabe, foi uma “simples averiguação de origem de fundos, relativos à compra de um imóvel”.
/Lusa
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