O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, condenado…
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Depois do Tribunal da Relação de Lisboa ter confirmado o pagamento de uma multa de um milhão de euros, o Tribunal Constitucional…
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Os colégios privados pediram o afastamento da juíza Eliana Pinto, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que negou a providência cautelar…
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O juiz de Coimbra que deu razão a dois colégios nas providências cautelares contra o Estado não tem filhos matriculados nos estabelecimentos…
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O juiz Carlos Alexandre congelou mais três contas bancárias de Carlos Santos Silva por suspeitas de pertencerem a Sócrates. Em causa estão 800 mil…
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O juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, Tiago Lopes de Miranda, foi acusado de parcialidade por ter um interesse jurídico…
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O ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi constituído arguido por tentativa de obstrução à justiça no âmbito da Operação Lava…
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O ex-primeiro-ministro José Sócrates afirmou esta quinta-feira que vai processar o Estado e considerou inqualificáveis as declarações do diretor do DCIAP que disse…
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O presidente do país africano ordenou a detenção do homem que admitiu tirar a virgindade a menores, como parte de um ritual…
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Dos quatro inquéritos abertos para investigar a morte da jovem que morreu com um tumor na cabeça, depois de 11 vezes nas…
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O Ministério da Educação (ME) adiantou que já há quatro sentenças favoráveis à tutela, nas providências cautelares dos colégios privados, depois de,…
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O empresário, que estava em prisão domiciliária há cerca de dois meses, foi libertado na passada sexta-feira. Tem agora um mês para…
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O antigo presidente da federação alemã de futebol foi esta segunda-feira banido por um ano pela FIFA, por má conduta durante o…
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O tribunal já tinha decidido em junho que a criança ia ser retirada à família e agora a decisão acabou por ser…
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