Colégios privados pedem afastamento de juíza com ligações ao PS

SXC

-

Os colégios privados pediram o afastamento da juíza Eliana Pinto, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que negou a providência cautelar do Colégio Senhor do Milagres contra o Ministério de Educação na questão dos contratos de associação.

Segundo o Diário de Notícias, o advogado que representa os privados, Paulo Santos Silva, terá avançado com “dois incidentes de suspeição” que estarão fundamentados no facto de a magistrada ter tido uma carreira ligada ao PS, como assessora, deputada municipal e também como dirigente partidária.

A juíza terá sido chamada a decidir a providência cautelar interposta pelo Colégio Senhor dos Milagres, que foi recusada na semana passada.

Eliana Pinto decidiu dar razão ao ministério na “guerra” com os colégios ao considerar que não estava provado que o estabelecimento iria sofrer “prejuízos de difícil reparação” com a aplicação das novas regras e que poderiam ser realizados os “necessários reajustes, sobretudo em matéria de gestão de recursos humanos, adequando-os a menos turmas”.

O colégio em questão contestava o despacho das matrículas que limita a inscrição dos alunos à área geográfica de cada instituição, o mesmo argumento que tem sido contestado em todas as providências cautelares interpostas pelo ensino privado.

Esta semana, o Ministério da Educação pediu a incompatibilidade de outro juiz, Tiago Lopes Miranda, que tomou uma decisão contrária ao Governo no mesmo âmbito das providências cautelares dos colégios privados, decidindo a favor dos estabelecimentos.

O Ministério da Educação acusou o juiz de parcialidade, mas o Tribunal de Coimbra negou que o magistrado tenha algum filho a estudar num dos colégios que interpôs as ações judiciais julgadas.

BZR, ZAP

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Não foi o Tribunal de Coimbra quem negou que o magistrado tenha algum filho a estudar num dos colégios que interpôs as acções judiciais julgadas mas sim um dos colégios visados.

    • Mais tarde, tribunal emitiu um comunicado, em que informava que nenhum dos filhos do juiz, frequenta os colégios bisados.

  2. Isto é mesmo uma grande trapalhada!! Cada um decide como quer ou a lei é só uma? Pois é, a lei ás vezes dá lugar a interpretações dúbias e depois cada um puxa a brasa À SUA SARDINHA!!!

RESPONDER

Horas após ser reeleito, Presidente do Chade morre vítima de ferimentos em combate

O Presidente do Chade, no poder há 30 anos, morreu, esta terça-feira, devido a ferimentos sofridos enquanto comandava o exército na luta contra rebeldes no norte do país durante o fim-de-semana. "O Presidente da República, chefe …

Iniciativa Liberal acusa comissão promotora de a tentar impedir de participar no desfile do 25 de Abril

A Iniciativa Liberal (IL) acusou, esta terça-feira, a comissão promotora do desfile do 25 de Abril de tentar impedir o partido de participar nas comemorações, pretendendo os liberais organizar o seu próprio desfile no mesmo …

EDP defende que venda de barragens não estava sujeita a imposto de selo

A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu não …

Polícia Judiciária faz buscas na Câmara de Lisboa

A Polícia Judiciária (PJ) está, esta terça-feira, a fazer buscas na Câmara Municipal de Lisboa, nas instalações do departamento de gestão urbanística, situadas no Campo Grande, e nos Paços do Concelho. Ao que o jornal online …

Portugal regista mais 424 casos e cinco óbitos por covid-19

Portugal registou, esta terça-feira, mais cinco mortes e 424 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da Direção-Geral da Saúde …

Ministro reconhece que retoma do Ensino Superior tem de ser "gradual"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou, esta segunda-feira, que a retoma das atividades letivas tem de ser feita de forma “gradual e faseada”, mas mostrou-se satisfeito com a responsabilidade demonstrada por docentes …

Apenas uma em cada 500 pessoas foram vacinadas nos países pobres. Greta Thunberg apoia vacinação equitativa com 100 mil euros

Apenas uma em cada 500 pessoas, em média, foi vacinada contra a covid-19 nos países pobres, enquanto nos ricos uma em cada quatro já está parcial ou totalmente imunizada, revelou esta segunda-feira a Organização Mundial …

Mário Soares vai dar nome a uma rua na Covilhã

O antigo Presidente da República Mário Soares vai dar nome a uma das ruas da Covilhã, numa homenagem que integra as comemorações do 25 de Abril naquela cidade do distrito de Castelo Branco. O programa preparado …

"Estava em segredo". Comissão de inquérito abre investigação à divulgação do relatório secreto de Costa Pinto

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco abriu esta terça-feira uma investigação sumária à divulgação do chamado “Relatório Costa Pinto”. A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal online Observador, o mesmo órgão de comunicação …

Cheias em Luanda fazem 14 mortos e mais de 8 mil desalojados

As chuvas torrenciais que esta segunda-feira provocaram o caos em Luanda, deixaram 14 mortos e mais de oito mil pessoas desalojadas, segundo dados transmitidos esta noite pelo porta-voz do serviço de protecção civil e bombeiros. Faustino …