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Justiça- Página 623

ONU conclui, pela primeira vez: Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. “Não temos como parar isto”, diz UE

16 Setembro, 202516 Setembro, 2025
Mundo

É a primeira vez que as Nações Unidas chegam à conclusão de que o governo de Israel “orquestrou e incitou uma campanha…

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Secretário de Estado investigado: Montenegro nada sabe. “Não faz sentido” falar em manter a confiança

16 Setembro, 2025
Nacional

“Não podemos viver num regime em que uma queixa anónima dá origem a um processo, e só por isso a pessoa visada…

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OpenAI processa duas empresas portuguesas: têm GPT no nome

16 Setembro, 202516 Setembro, 2025
Sociedade

“Gestão Para Todos” ou “Grand Property Treat” — duas empresas portuguesas em sarilhos devido à semelhança do seu nome com o ChatGPT.…

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Vai ser possível consultar todos os processos judiciais pela Internet

15 Janeiro, 201815 Janeiro, 2018
Sociedade

Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet. A medida insere-se no plano de ação ‘Justiça + Próxima’ que…

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11 mil euros e trabalho comunitário para médico que gravou iniciais no fígado de pacientes

14 Janeiro, 201813 Janeiro, 2018
Destaque/Mundo

O cirurgião Simon Bramhall gravou as iniciais no fígado de dois doentes enquanto os operava. As marcas foram descobertas por um colega…

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Relações por um fio. Angola vai retaliar

13 Janeiro, 201823 Janeiro, 2018
Destaque/Mundo/Nacional

O julgamento em Portugal do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, cujo início está marcado para 22 de janeiro, deixou as relações entre os…

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PGR não detetou circunstâncias “menos claras” nas adoções da IURD

12 Janeiro, 20183 Fevereiro, 2018
Destaque/Nacional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu, esta sexta-feira, que foi “localizada” a intervenção da atual procuradora-geral no processo ligado ao caso das…

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Hussein deu 6532 passos (e foi preso por homicídio)

12 Janeiro, 201812 Janeiro, 2018
Destaque/Mundo

Os dados da popular app de monitorização de saúde Apple Health foram usados num caso de violação e homicídio na Alemanha. Pela…

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Pedro Dias com tratamento VIP na prisão de Monsanto

11 Janeiro, 201811 Janeiro, 2018
Sociedade

Pedro Dias, que está a ser julgado pelo triplo homicídio de Aguiar da Beira, está a receber um “tratamento de privilégio” na…

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Dois jornalistas da Reuters acusados de violação de segredos de Estado em Myanmar

10 Janeiro, 201830 Dezembro, 2020
Mundo

Esta quarta-feira, dois jornalistas da agência Reuters foram formalmente indiciados por violação de “segredos de Estado”. Enfrentam agora uma pena de prisão…

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Marcelo à espera de explicações do primeiro-ministro sobre Joana Marques Vidal

10 Janeiro, 201810 Janeiro, 2018
Destaque/Nacional

“O Presidente da República não comenta entrevistas da ministra da Justiça”, assegurou fonte oficial, já depois de António Costa ter tomado uma…

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Diretor do curso de Comandos processa chefe de Estado-Maior do Exército

10 Janeiro, 201827 Setembro, 2018
Destaque/Nacional

Mário Maia, tenente-coronel responsável pelo curso 127 dos Comandos e um dos principais arguidos do processo relativo à morte de dois recrutas,…

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Fisco perde a maioria dos processos movidos pelos contribuintes

9 Janeiro, 20189 Janeiro, 2018
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Em 2017, chegaram aos tribunais de arbitragem 696 processos movidos por contribuintes contra a Autoridade Tributária e Aduaneira, envolvendo valores da ordem…

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Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio propõe voto de louvor a técnica condenada

9 Janeiro, 20189 Janeiro, 2018
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O tribunal condenou a Santa Casa da Misericórdia e a diretora técnica pelo crime de recebimento indevido de vantagem, mas o provedor…

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Costa esconde há mais de um mês parecer jurídico que desagrada a Angola

9 Janeiro, 201823 Janeiro, 2018
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António Costa tem na gaveta, há mais de um mês, um parecer jurídico solicitado à Procuradoria-Geral da República sobre a questão da…

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Governo não vai renovar mandato da Procuradora-Geral da República

9 Janeiro, 20189 Janeiro, 2018
Destaque/Nacional

Governo não vai reconduzir Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República em outubro, uma vez que vê o mandato desta profissional como…

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França abre inquérito à Apple por “obsolescência programada”

8 Janeiro, 20188 Janeiro, 2018
Destaque/Tecnologia

A justiça francesa abriu um inquérito preliminar contra a Apple por suspeita de esta programar a desatualização de determinados modelos dos iPhone…

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Aos 16 anos, Ahed Tamimi é o rosto da luta palestiniana

8 Janeiro, 20188 Janeiro, 2018
Destaque/Mundo

Ahed Nariman Tamimi tem 16 anos e sonha com um Estado Palestiniano. Contesta a ocupação israelita desde os oito anos e é…

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