Fisco perde a maioria dos processos movidos pelos contribuintes

Miguel A. Lopes / Lusa

Em 2017, chegaram aos tribunais de arbitragem 696 processos movidos por contribuintes contra a Autoridade Tributária e Aduaneira, envolvendo valores da ordem dos 228,5 milhões de euros. Em 60% dos casos, os contribuintes levaram a melhor.

Estes dados são avançados pelo Jornal de Negócios que nota que, desde que a arbitragem tributária foi criada, “já recebeu cerca de 3.600 processos envolvendo 840 milhões de euros em disputa com o Fisco”.

Em 2017, os processos movidos por contribuintes envolveram valores da ordem dos 228,5 milhões de euros, o que constitui “um novo recorde”. O jornal refere ainda que “em 60% dos casos, o contribuinte leva a melhor“.

A grande maioria destes contribuintes são empresas e, “em de metade dos casos”, estão em causa “contendas relacionadas com IRC“.

No processo de valor mais elevado, movido contra o Fisco em 2017, estavam envolvidos 7,4 milhões de euros, enquanto o processo de menor valor se referia a apenas 15,36 euros.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Ninguém sabe do paradeiro dos Evangelhos Garima, um dos maiores tesouros do mundo cristão

Depois de terem sobrevivido a 1.500 anos de história num mosteiro remoto, os Evangelhos Garima enfrentam agora a sua ameaça mais grave. Um dos maiores tesouros do mundo cristão, guardado durante mais de 1.500 anos no …

"Estou preocupado". Ex-piloto da Marinha dos EUA diz que via OVNIs "todos os dias"

Um antigo piloto da Marinha dos Estados Unidos diz que, durante anos, viu Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs) "todos os dias". Depois de anos a ignorar a questão, uma task force do Pentágono prepara-se para revelar …

Peru está a investigar se a lixívia pode curar a covid-19

O congresso do Peru votou para investigar se beber ou injetar uma lixívia industrial poderia curar a covid-19. A moção foi aprovada com 49 votos a favor e 39 votos contra. Está a ser criado um …

Há vestígios de ouro nesta imagem de satélite

As operações de mineração num dos maiores depósitos de ouro da Rússia, em Aldan, incluem um método que deixa rastos na paisagem. E são visíveis do Espaço. A imagem de satélite, tirada em setembro de 2019, …

Dezenas de corpos de vítimas de covid-19 encontrados nas margens do rio Ganges

Ciclone Tauktae faz pelo menos 33 mortos na Índia (e paralisa vacinação contra covid-19)

Pelo menos 33 pessoas morreram e quase cem estão desaparecidas na Índia, devido ao impacto do ciclone Tauktae, esta terça-feira. O país também registou o maior número de mortes diárias provocadas pela covid-19. Centenas de milhares …

Cientistas criam dispositivos de testagem que produzem resultados em tempo recorde

Cientistas criaram dispositivos que permitem detetar infeção com o coronavírus SARS-CoV-2 num segundo ou em menos de 30 minutos, conforme a técnica usada, revelam dois estudos distintos divulgados esta terça-feira na imprensa da especialidade. Investigadores das …

CP está a vender bilhetes com 80% de desconto

A CP tem uma nova campanha, que entra em vigor esta terça-feira, através da qual disponibiliza cerca de 17.920 viagens com descontos até 80% nos comboios intercidades. De acordo com o jornal Público, os bilhetes abrangidos …

Mais de 40 pessoas, quase todas crianças, no hospital de Beja com vómitos

Um total de 35 crianças e seis adultos oriundos de diversas escolas do concelho de Beja deram esta terça-feira entrada no Hospital José Joaquim Fernandes, naquela cidade alentejana. A notícia foi avançada por fonte hospitalar, que …

Novo Banco. "Não era um banco bom, foi preciso fazer dele um bom banco", diz Centeno

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, afirmou esta terça-feira que o Novo Banco “não era um banco bom” e “foi preciso fazer dele um bom banco”, recordando o “legado do BES” que marca …

Ensino superior com vagas especiais para lusodescendentes

O Governo alargou o contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares permitindo que, no próximo ano letivo, se possam candidatar todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no …