Quinta-feira, Outubro 17, 2019
Tags Justiça

Tag: Justiça

Julgamento BPN: em 3 anos, tribunal ouviu 63 das 300 testemunhas

O julgamento do processo principal do caso Banco Português de Negócios (BPN) arrancou faz hoje três anos, tendo sido ouvidas até à data 63 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público, isto, de um...

Estado condenado a pagar 15 mil euros a homem preso por engano

O Estado português foi condenado pelo tribunal de Gaia a pagar 15.000 euros a um homem que, após julgamento, esteve preso um mês por abuso sexual, até as autoridades descobrirem que prenderam a pessoa...

Antigo director do Colégio Militar classifica maus tratos como “terríveis hábitos”

O subdirector do Colégio Militar, à data dos alegados maus tratos cometidos por oito antigos alunos contra três outros estudantes, classificou hoje em tribunal os castigos corporais de "terríveis hábitos" e considerou-os uma "péssima...

Quem denunciar corrupção passará a ter apoio jurídico

A Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency International, anunciou hoje que vai criar um centro de apoio e aconselhamento jurídico para ajudar quem denuncie casos de corrupção...

Viúva luta para preservar espermatozóides do marido

Uma mulher britânica tenta impedir na Justiça que espermatozóides congelados do seu marido falecido sejam destruídos. A Autoridade em Fertilização e Embriologia Humana na Grã-Bretanha (HFEA na sigla em inglês) disse a Beth Warren, de 28...

Alegado raptor de Rui Pedro considera inconstitucional não ter direito a recurso

O advogado de Afonso Dias, condenado no Tribunal da Relação do Porto pelo alegado rapto do miúdo desaparecido desde 1998, considera inconstitucional o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter recusado apreciar o recurso da defesa. "Esta...

Jovem de 13 anos ferido em jogo de paintball recebe indemnização de 25 mil euros

O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a sentença de primeira instância que condenou os organizadores de um jogo de paintball a pagar 25 mil euros a um jogador de 13 anos que ficou...

Portugal menos corrupto que Espanha, Itália e Grécia

Portugal manteve, em 2013, o 33.º lugar no Índice de Percepção da Corrupção da organização Transparência Internacional, mas perdeu pontuação numa lista que este ano inclui mais um país do que em 2012. No "ranking"...

Nova bastonária quer convencer Governo a não encerrar tribunais

A recém-eleita bastonária da Ordem dos Advogados disse hoje pretender convencer o Ministério da Justiça a não avançar com o encerramento e desqualificação dos tribunais, no âmbito do novo mapa judiciário. Em declarações à Agência...

Decisão histórica obriga Fisco a devolver imposto automóvel

O tribunal obrigou o Fisco a devolver o Imposto Único de Circulação (IUC) a um contribuinte registado como proprietário do automóvel, mas que conseguiu provar já o ter vendido à data da cobrança do...