Médico condenado por cinco crimes de violação continua a exercer

Carlos Paes / freeimages

Aliesky Aguilera violou cinco pacientes. Tribunal de Ponta Delgada condenou o médico cubano a pena de prisão, mas não o proibiu de exercer.

No início do ano passado, Aliesky Aguilera foi condenado a seis anos de prisão por ter violado cinco pacientes, nos Açores. No entanto, o clínico continua em liberdade e a exercer a sua profissão na zona de Lisboa.  De acordo com o Público, Aguillera recorreu da sentença e, apesar de o Tribunal da Relação de Lisboa se ter limitado a encurtar a pena de prisão em meio ano, o mandado de prisão ainda não foi emitido.

Além disso, o médico ainda não conheceu o desfecho do processo instaurado pelo Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos (OM), pelo que continua a poder exercer medicina.

Fonte da OM garantiu ao diário que logo que foi conhecida a sentença, o caso foi encaminhado para o Conselho Disciplinar do Sul daquela ordem, com um pedido de especial urgência na apreciação. O órgão tem total autonomia no que diz respeito à decisão sobre a sanção a aplicar, mas, um ano depois, o processo continua a aguardar decisão.

O cubano foi condenado em janeiro do ano passado, pelo Tribunal de Ponta Delgada, por crimes cometidos em 2016, enquanto trabalhava no serviço de urgências do Hospital Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

A acusação considerou que o clínico tirou partido da circunstância de ser médico e de se encontrar no exercício de funções para agir “com o propósito concretizado de satisfazer os seus instintos libidinosos, bem sabendo que as ofendidas eram suas pacientes”.

Segundo a acusação, o médico cubano “quis e conseguiu através dos atos médicos colocar as doentes na impossibilidade de reagirem, obrigando-as a manterem um comportamento de natureza sexual”.

Aliesky Aguillera foi absolvido de uma acusação de importunação sexual e considerado culpado de cinco crimes de violação pelo tribunal de primeira instância. Contudo, a juíza decidiu não lhe aplicar a interdição de exercer a profissão, alegando que tal é uma competência da OM.

Segundo o Público, numa carta dirigida ao presidente do Conselho Disciplinar Regional do Sul, o bastonário da OM pede “ponderação urgente” a este órgão, dada a gravidade dos factos e da condenação a que o médico fora sujeito. O documento seguiu em fevereiro de 2018.

Entretanto, avança o Correio da Manhã, o cubano recorreu da sentença para o Tribunal da Relação de Lisboa, cujos juízes lhe baixaram a pena em seis meses. O jornal cita a Procuradoria-Geral da República (PGR), que adianta que “o processo ainda não baixou do tribunal da Relação”, o que equivale a dizer que ainda não foi emitido o mandado de detenção para cumprimento da pena.