Pena de prisão para políticos que não declarem rendimentos vai a votos no Parlamento

Manuel de Almeida / Lusa

A proposta, que está para aprovação na Assembleia da República, considera a recusa de apresentação de rendimentos um crime de desobediência qualificada e poderá ser punível com uma pena de prisão até três anos.

Segundo o Jornal de Notícias, o Parlamento vai avançar em breve com uma proposta legislativa de aumento de escrutínio financeiro. Assim, ministros, deputados, autarcas, magistrados judiciais e outros titulares de altos cargos públicos que se recusem a entregar ou a atualizar os seus rendimentos estarão a incorrer num crime de desobediência qualificada, punível com pena de prisão até três anos.

A Assembleia da República prepara-se para agravar as sanções para este tipo de crime, que já leva à perda de mandato e destituição do cargo, alargando o leque de pessoas obrigadas a apresentar estes dados.

Estas novas regras estão já a ser discutidas desde 2016 e já mereceram, inclusive, o parecer negativo da Associação Nacional de Municípios. Ainda assim, os deputados acreditam que até ao final deste mês as alterações estarão prontas.

Além de políticos e magistrados, a declaração de rendimentos passa a ser obrigatória para os juízes do Tribunal Constitucional (TC), candidatos à Presidência da República, membros executivos de direções nacionais de partidos e chefes de gabinetes de membros dos governos nacionais e regionais, adianta o JN.

Além disso, os deputados querem ainda que a declaração de rendimentos passe a ser entregue junto de uma entidade diferente da atual – a Entidade para a Transparência, que funcionará junto do Tribunal Constitucional.

O documento terá de ser entregue, no máximo, até dois meses após o início das funções. No final do mandato, ou em caso de recondução, terá de ser apresentada uma nova declaração para se perceber a evolução patrimonial durante esse tempo.

O JN acrescenta ainda que, três anos após o fim do mandato, é necessário entregar um novo documento e, caso se falhe a entrega, está prevista uma inibição do exercício de cargos públicos que pode chegar aos cinco anos.

Aumentos de património acima de 30 mil euros terão de ser obrigatoriamente comunicados e serão escrutinados pelas Finanças. Se estes não forem justificados, será tributado à taxa especial de 80% para efeitos de IRS.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. ridiculo!
    como se alguem fosse acreditar nisto.
    fazem as leis só para parecer bem não para as por em pratica.
    já temos leis suficientes basta aplicar como deve ser!
    vamos todos bater palmas e fingir que está tudo bem e o pais não é corrupto.

  2. O Sr. Gerónimo, já vei a público, com um largo sorriso, (mais parecia estar a gozar com o povo), dizer que está contra a medida.
    Prefere que fique tudo na mesma, cadeia para políticos, detentores de cargos públicos, juizes etc.. que fogem ao fisco, NÃOOO!
    A cadeia é apenas para pobre!
    A festa continua e o Bobo é sempre o mesmo!

  3. Grande piada. Já não me ria assim à tanto tempo. Destas é que eu gosto. Vou partilhar. Quero ver quantos são apanhados. Será que tem retroativos??? Portugueses acordem!!

  4. UUiii, que medo !!!!
    Já estou a ver os Deputados a suarem as estopinhas na fila no TC para entregarem as declaraçoes !!!!
    Ou será antes no Centro Nacional de Pensões para não ficarem sujeitos a tal afronta ????

  5. “punível com pena de prisão até três anos”… mais um gozo… kakakakakak… toda agente sabe que penas até 5 anos são todas suspensas, brincam com a nossa cara… até um dia!!

RESPONDER

Rainha Isabel II está a procura de um gestor de redes sociais

A família real britânica está à procura de um gestor de redes sociais. O salário vai oscilar entre os 53 e 59 mil euros anuais por 37 horas semanais, de segunda a sexta-feira. A rainha Isabel II …

Cinco antepassados de crocodilos viveram há 150 milhões de anos na Lourinhã

Pelo menos cinco crocodilomorfos, antepassados dos crocodilos, viveram na região da Lourinhã há 150 milhões de anos, durante o período do Jurássico. Num artigo publicado na Zoological Journal of the Linnean Society, os paleontólogos Alexandre Guillaume, …

A radiação de Chernobyl está a deixar as vespas esfomeadas (e isso é má notícia)

A Zona de Exclusão de Chernobyl é a área em torno da cidade ucraniana de Pripyat, onde a Central Nuclear de Chernobyl entrou em colapso em 1986. Apesar de não haver humanos na região, e …

Beethoven deixou a 10.ª sinfonia inacabada (e a IA vai completá-la)

Um dos maiores dilemas da história da música é a obra inacabada de Ludwig van Beethoven (1770-1827), a "10ª sinfonia", com muitos músicos a esforçar-se para finalizá-la, utilizando alguns dos fragmentos disponíveis, mas sem sucesso. Desta …

Orcas bebé têm maior probabilidade de sobreviver se viverem com a avó

Crias de orca que vivam com a avó têm uma maior probabilidade de sobreviver quando comparadas às outras orcas. A experiência destas espécimes mais velhas é essencial para o grupo. Tal como nos humanos, as avós …

A "capital mundial das pessoas feias" mora na Itália

Piobbico, na Itália, é uma cidade medieval repleta de grandes edifícios de pedra cercados por florestas exuberantes. No entanto, a cidade é conhecida pela feiura dos seus habitantes. Esta cidade, com cerca de 2.000 habitantes, alberga …

Jovem norte-americano despistou-se e caiu ao rio. Siri chamou os bombeiros

Um jovem norte-americano estava a caminho da universidade quando perdeu o controlo do carro, que derrapou sobre gelo, e foi parar ao rio Winnebago. Como não conseguiu encontrar o seu telemóvel, recorreu à Siri para …

Basta uma máscara impressa para enganar os sistemas de reconhecimento facial

Especialistas da empresa de inteligência artificial Kneron testaram sistemas em três continentes e vários falharam. O reconhecimento facial é, cada vez mais, um método de controlo e de segurança encarado como credível e, inclusivamente, usado …

Pandit olha para as vacas como família e quer produzir "leite ético" para vegans

Um agricultor nos Estados Unidos quer produzir "leite ético" para vegans, mantendo como prioridade o bem-estar e a saúde das vacas. Ultimamente, o consumo de leite tem sido posto cada vez mais em causa. Não só …

Jogadores do Arsenal doam um dia de salário para ações solidárias

Os futebolistas e a equipa técnica do Arsenal vão doar um dia de salário para ações solidárias de Natal. Os elementos técnicos também entraram na iniciativa, que prevê, ainda, a doação da receita do próximo …