Justiça obriga 136 políticos a corrigirem rendimentos

Manuel de Almeida / Lusa

O Ministério Público controlou riqueza de 639 titulares de cargos políticos no ano passado. Juntamente com o Tribunal Constitucional, obrigou 136 políticos a corrigirem as declarações de rendimentos.

Por causa das falhas no cumprimento da lei que controla a riqueza dos titulares de cargos políticos, o Parlamento quer reforçar o controlo. Porém, segundo avança o Correio da Manhã, “os deputados estão a criar uma ilusão de reforço da fiscalização que, na verdade, não é eficaz e aponta para um problema errado“, disse o presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica.

Para João Paulo Batalha, “se, neste momento, não há meios para fiscalizar as declarações de cerca de 18 mil políticos, no futuro, muito menos meios vai haver com o alargamento das obrigações de entrega das declarações a magistrados, chefes de gabinete e consultores do Governo.”

A Procuradoria-Geral da República revelou ao CM que, “em 2018, foram recebidos 639 processos respeitantes a titulares de cargos políticos, envolvendo, cada um desses processos, a análise de várias declarações de rendimentos dos respetivos titulares.”

Na sequência deste trabalho, “foram enviados 136 ofícios a titulares de cargos políticos para completarem as respetivas declarações ou prestarem esclarecimentos adicionais”, explicou ao mesmo jornal.

A esses políticos, o Ministério Público solicitou, segundo a PGR, esclarecimentos, “essencialmente, sobre património imobiliário, carteiras de títulos, contas bancárias a prazo e aplicações financeiras equivalentes, passivo e cargos sociais exercidos.”

Os imóveis e as poupanças são as áreas do património em que os políticos e os gestores públicos deixam mais lacunas e omissões nas declarações de rendimentos apresentadas. São inúmeras as declarações de rendimentos em que os políticos e os gestores públicos deixam incompletas as informações sobre os imóveis e deixam completamente em branco o espaço relativo ao preenchimento das suas poupanças financeiras.

A fim de obrigar os políticos e gestores públicos a cumprirem a lei do controlo da riqueza, a comissão parlamentar para o Reforço da Transparência elaborou uma proposta que prevê a aplicação de uma pena de prisão até três anos, a obrigação da entrega da declaração de rendimentos três anos após o termo do mandato e o alargamento da obrigatoriedade da entrega dessa declaração a magistrados, membros executivos de direções nacionais de partidos e chefes de gabinetes de membros dos governos nacional e regionais.

Para o presidente da associação cívica TI – PT a Assembleia da República quer criar “uma moldura penal para um crime que não existe, porque todos os políticos entregam a declaração de rendimentos mas fazem-no muitas vezes com omissões“.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Morreu Rogério "Pipi", histórico jogador do Benfica

O ex-futebolista internacional português, que se evidenciou ao serviço do Benfica nas décadas de 40 e 50 do século passado, morreu este domingo, um dia depois de completar 97 anos. "Foi com profunda tristeza e pesar …

Milhares de manifestantes voltam às ruas de Hong Kong

A polícia de Hong Kong deteve, este domingo, onze pessoas e apreendeu várias armas, incluindo uma pistola, pouco antes do início de uma manifestação convocada para a cidade, para a qual se espera uma forte …

Irão e Estados Unidos trocam prisioneiros

Irão e Estados Unidos realizaram, este sábado, uma troca de prisioneiros que envolveu a troca de um investigador sino-americano por um cientista iraniano detido pelos EUA, num avanço diplomático que surge após meses de tensão …

Coreia do Norte anuncia "teste muito importante" em local de lançamento de mísseis

A Coreia do Norte anunciou ter realizado um "teste muito importante" no local de lançamento de mísseis de longo alcance, defendendo que terá um efeito fundamental na futura posição estratégica do país. A Agência Central de …

Balas que assassinaram John F. Kennedy preservadas em modelo 3D

A partir do próximo ano, os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos vão disponibilizar, no seu catálogo online, imagens 3D das balas que assassinaram o antigo presidente norte-americano John F. Kennedy. Para criar os modelos das …

Pela primeira vez, neurónios artificiais foram criados para curar doenças crónicas

Uma equipa de investigadores conseguiu recriar as propriedades biológicas dos neurónios em chips, que podem ser úteis ajudar na cura de doenças neurológicas crónicas. Naquele considerado um feito única na ciência, investigadores da Universidade de Bath …

Cientistas encontram uma relação negativa "muito forte" entre inteligência e religiosidade

Uma equipa de investigadores sugere que pessoas religiosas tendem a ser menos inteligentes do que pessoas sem crenças religiosas. O estudo tem gerado uma grande controvérsia. A religião é um tema forte, capaz de juntar ou …

Descoberta nova espécie de tubarão pré-histórico que podia chegar aos sete metros

Uma nova espécie de tubarão pré-histórico foi descoberta no Kansas, nos Estados Unidos. Este predador podia crescer até quase sete metros de comprimento. De acordo com a revista Newsweek, Kenshu Shimada, da Universidade DePaul, e Michael …

Conhecido medicamento para diabetes pode conter um carcinógeno

A Food and Drug Administration, agência federal e reguladora do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, está a testar amostras de metformina, um medicamento para diabetes que pode conter o carcinógeno N-Nitrosodimetilamina …

Nobel da Física diz que o ser humano não está concebido para viver fora da Terra

Didier Queloz disse, este sábado, estar convencido de que o ser humano não está concebido para viver fora da Terra, razão pela qual está "zangado" com alguns argumentos do cofundador da Tesla, Elon Musk. Os suíços …