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Justiça- Página 239

Caso Epstein: meses após a sua morte, memórias de Virginia Giuffre vão contar a sua história

26 Agosto, 202525 Agosto, 2025
Mundo/Sociedade

As memórias da norte-americana que acusava o Príncipe André de abuso sexual estão prestes a contar mais detalhes da sua história. Vão…

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MAI escondeu durante quase um ano parecer que travava ordens ilegais de Moedas a polícias

25 Agosto, 202525 Agosto, 2025
Nacional

Em outubro do ano passado, o Governo já sabia que as ordens que Carlos Moedas dava à sua polícia municipal eram ilegais.…

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Fome, um crime de guerra pelo qual nunca ninguém foi julgado. Porquê?

24 Agosto, 202524 Agosto, 2025
Mundo

Fome intencional tem sido cada vez mais usada como arma — e não, não é parte inevitável da guerra — mas nunca…

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FC Porto “limpa” transferência de Militão e negócio com Altice

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Desporto/Destaque

Ministério Público estará a investigar contrato com o clube portista. Comissão teria seguido para a esfera familiar de Pinto da Costa. A…

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Deputada Cristina Rodrigues quer criminalizar violência obstétrica

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Nacional

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues entregou um projeto de lei na Assembleia da República que visa criminalizar a violência obstétrica, prevendo…

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Administradores do S. João condenados por chamarem “mentirosa” à Bastonária dos Enfermeiros

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Sociedade

O Tribunal Local Criminal do Porto condenou António Oliveira e Silva e outros quatro administradores do Hospital de São João entre 2016…

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Tribunal europeu define que os véus islâmicos podem ser proibidos no local de trabalho

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Mundo

Esta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decretou que as empresas podem proibir as suas funcionárias muçulmanas de usarem…

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“Polexit” legal do sistema judicial. Regime disciplinar para juízes na Polónia viola princípios da UE

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Mundo

Esta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que o sistema disciplinar de juízes da Polónia é contrário às…

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“IPTV do Sogro”. Rede pirata de Paços de Ferreira foi desmantelada

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Sociedade

Foi desmantelada uma rede “empresarial” composta por nove pessoas que distribuía sinal de TV pirata através da Internet para todo o país,…

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Um crime “pode ser um ato de serviço público”. Snowden defende Rui Pinto, mas vídeo não será exibido em tribunal

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Nacional/Sociedade

Em nove minutos, Edward Snowden faz uma reflexão sobre as denúncias de Rui Pinto e dúvidas não restam: “as histórias reveladas suscitaram…

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Advogado de Vieira debaixo de fogo por ter criticado Rosário Teixeira

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Nacional

As declarações de Magalhães e Silva, advogado de Luís Filipe Vieira, na TVI causaram incómodo junto dos presidentes do Sindicato dos Magistrados…

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“Fico muito feliz.” Marcelo sofreu uma derrota jurídica (e uma vitória política) na batalha dos apoios sociais

15 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Nacional

“É discutível, juridicamente certamente perdi, politicamente acho que ganhei”, reagiu o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao chumbo do Tribunal…

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Chinês reúne-se com o filho sequestrado há 24 anos

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Mundo

Um chinês se reuniu na terça-feira com o filho, 24 anos após este ter sido sequestrado por traficantes de seres humanos na…

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Bilhete de suicídio de John McAfee é falso, diz esposa

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Destaque/Mundo

A viúva de John McAfee, que foi encontrado morto na sua cela numa prisão espanhola, partilhou uma nota de suicídio, alegadamente escrita…

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Jamaica quer receber compensação da Grã-Bretanha por comércio de escravos

14 Julho, 202115 Julho, 2021
Mundo

A Jamaica está a preparar um pedido de indemnização à Grã-Bretanha pelo papel deste país no comércio transatlântico de escravos nos séculos…

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TC dá razão ao Governo. Aumento dos apoios sociais a independentes é inconstitucional

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O Tribunal Constitucional (TC) considerou hoje inconstitucionais várias normas alteradas pelo parlamento relativas ao apoio no estado de emergência e no âmbito…

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TC espanhol declara que medidas impostas durante o estado de emergência são inconstitucionais

14 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Mundo

Esta quarta-feira, o Tribunal Constitucional (TC) espanhol declarou inconstitucionais algumas das medidas impostas durante o primeiro estado de emergência decretado pelo Governo…

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Tribunal da Concorrência confirma coimas a Salgado e Morais Pires no caso de prevenção de branqueamento

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O Tribunal da Concorrência confirmou as coimas de 290.000 euros e de 100.000 euros que havia aplicado em setembro último a Ricardo…

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