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Tribunal europeu define que os véus islâmicos podem ser proibidos no local de trabalho

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Esta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decretou que as empresas podem proibir as suas funcionárias muçulmanas de usarem véu em alguns casos. A decisão surge como resposta a duas queixas apresentadas por mulheres que foram suspensas dos seus locais de trabalho por esse motivo.

Há vários anos que o debate sobre o uso do véu muçulmano tem sido bastante controverso na Europa. Depois de ter sido apresentada uma queixa, o TJUE decidiu tomar uma posição.

Nos casos apresentados ao TJUE, diz a Reuters, ambas as mulheres não usavam véu quando começaram nos respetivos empregos, mas decidiram fazê-lo alguns anos mais tarde, depois de regressarem de licença de maternidade.

Contudo, as mulheres foram informadas de que o véu não era permitido e – em momentos diferentes foram suspensas, após serem informadas de que teriam de ir trabalhar sem o véu.

Assim, o tribunal da UE teve de decidir, para ambos os casos, se a proibição do véu no local de trabalho representava uma violação da liberdade religiosa ou se era permitida no âmbito da liberdade de gestão de uma empresa e do desejo de projeção de uma imagem de neutralidade para os clientes.

A decisão do TJUE foi no sentido de que as proibições eram possíveis, se justificadas pela entidade empregadora com formas de apresentação de imagem neutral.

“A proibição de vestir qualquer forma visível de expressão de crenças políticas, filosóficas ou religiosas no local de trabalho pode ser justificada pela necessidade de o empregador apresentar uma imagem neutral aos seus clientes ou para evitar disputas sociais”, aponta o tribunal.

No entanto, acrescenta o TJUE, a justificação deve corresponder a uma necessidade genuína do empregador.

De recordar que em 2017, o TJUE já tinha decidido que as empresas poderiam proibir o seus funcionários de usar véus islâmicos ou outros símbolos religiosos visíveis em determinadas circunstâncias, decisão essa que provocou uma reação negativa entre as associações religiosas.

ZAP //

 

11 Comments

  1. Muitas mulheres muçulmanas em todo o mundo não usam o chamado véu islâmico, que não é uma obrigação religiosa. As mulheres que o usam estão assim a proclamar a sua recusa da sociedade que as acolheu e são portanto elementos subversivos que constituem uma ameaça à paz social. Tudo bem. Mas se recusam a sociedade que as acolhe, então a lógica manda que se vão embora e regressem aos seus países de origem. A escolha é delas e é simples: ou aceitam integrar-se – sem abjurar da sua fé – e abdicam do véu islâmico, ou se vão embora. Se o não fazem de livre vontade deverão a isso ser obrigadas.

    • Nem mais!
      Vá lá que na Europa que as acolheu ainda podem recorrer aos tribunais.
      Mas nos paises de onde vêm, se um europeu não respeitar as leis, usos e costumes deles é metido na prisão e ninguém mais o vê.
      Imaginem uma mulher europeia que vá ao Irão p.e. É obrigada a respeitar os leis, usos e costumes de lá, incluindo pôr o véu islâmico, mesmo que não goste. Caso contrário, prendem-na de imediato e não tem hipótese de ter advogado quanto mais recorrer a um tribunal para que a medida seja revogada e a deixem livre.
      Ainda me lembro de ver jornalistas portuguesas estarem a fazer reportagem lá e a usarem o véu islâmico.
      Se não concordam têm bom remédio: voltem para onde vieram.

  2. Sou adepto da lei da reciprocidade. Se, por exemplo, os ocidentais estão sujeitos às regras de indumentária vigentes nos países muçulmanos, parece lógico que os muçulmanos que se mudam para o ocidente estejam sujeitos às mesmas regras aqui vigentes.
    E este princípio, numa lógica simplista, reconheço, deveria ser replicado em muitas outras áreas. Madrassas e mesquitas nos países ocidentais? Sim quando existirem escolas católicas (e note-se que sou agnóstico e ateu) e igrejas nos países muçulmanos… Véu islâmico? Claro que sim, quando a Hagia Sophia puder ser visitada de calções e de alças…
    Enfim, creio que a ideia ficou clara. É que isto do multiculturalismo e da tolerância é muito bonito se, e quando, claro, é praticado por todos….

    • Nem mais!!!
      Não teria escrito melhor.
      Nos países deles somos obrigados a comportarmo-nos como eles.
      Mas nos países dos outros querem continuar a violentar os nossos valores.
      Se não gostam têm bom remédio…
      Há muito que os países europeus têm a obrigação de pôr cobro a estes insultos.
      Só o admitir-se que numa matéria como esta pudessem recorrer ao tribunal já é inapropriado porque nos paises deles um ocidental não teria a mesma sorte.

    • Engraçado… A maioria dos fundamentalistas anti-islâmicos costumam advogar que estes pararam no tempo há séculos atrás e não conseguiram separar a religião da política. E eu até concordo em parte com esta afirmação.
      No caso em apreço, também o amigo parece ter parado há séculos atrás! “Lei da Reciprocidade”?!!!… usava-se muito na idade média. Roubou, corta-se a mão…

      • Há algo que não posso negar: sou de facto islamofóbico. Quanto ao resto, claramente, não entendeu o sentido daquilo que escrevi. Ou, se entendeu, preferiu deturpar, o que é pior. Cumprimentos.

  3. Teve que ir este caso a tribunal porque os políticos europeus são submissos e inoperantes com este e outros assuntos relacionados com minorias que a todo o custo e por todos os meios tentam impor a sua vontade à sociedade europeia, depois com ar de inocentes ficam surpresos quando o voto popular não satisfaz as suas ideologias políticas.

  4. Plenamente de acordo com ambos os senhores.
    A grande polémica agora é a celebre lei na Hungria. E qual é o “crime” de lesa pátria? A proibição da apologia/promoção de valores LGBTI+ aos menores de 18 anos. O Público, que é cada vez mais um pasquim capturado pela agenda ideológica da uma certa esquerda de causaa (pseudo)fracturantes, até já metia nojo com os ataques enviesados contra a Hungria. E, claro, os políticos invertebrados da UE, idem.
    Imagino que não tardarão os militantes destas causas a apodarem-me de tudo e mais alguma coisa, a começar por homofóbico, chegano, extremista, fascista, etc.. Não me identifico com qualquer das ideologias anteriores. Mas dizerem -me que é normal homens terem sexo com homens e mulheres com mulheres, ou que é normal ser não binário, ou trocar de gênero, desculpem-me, mas não é! Digam o que disserem, não é! Agora, outra coisa bem diferente é perseguir-se e discrminar-se quem pensa e age diferente. Também não é próprio de sociedades do século XXI. Uma coisa é respeitar o direito à diferença. Outra, bem diferente, é celebrar a diferença como normal e promivê-la como tal, ademais junto de menores ainda em processo de afirmação e construção do seu Si. Ao contrário do que aquilo que tem sido difundido em Portugal, e não só, pelo poderoso, muito influente e militante lobby LGBTI+, a polémica lei hungara, nada mais faz do que proteger os menores à exposição promocional destes valores.

    • Concordo plenamente contudo o que foi dito, só um pequeno reparo, eu li algures que essa lei da Hungria proíbe a exposição dos menores a qualquer conteúdo sexual, seja hétero seja homo. Só que o tal lobby só se interessa pela 2a parte.

  5. O uso da Quipá, também é proscrito, assim que qualquer outro sinal de pertença ideológica ou Religiosa ?…acho que sim!!!!!! devem ser proibidos fora do contexto Familiar ou Institucional Religioso!

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