O Supremo Tribunal Federal do Brasil declarou o ex-presidente brasileiro culpado dos crimes de “abolição violenta do Estado de Direito Democrático, golpe…
LER MAISO tribunal eborense decide que acariciar alunas por debaixo da roupa não é abuso sexual, absolvendo um professor de 47 anos de…
LER MAISUm tribunal de Las Vegas, nos Estados Unidos da América (EUA), arquivou o pedido de Kathryn Mayorga de indemnização de milhões de…
LER MAISA ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez foi condenada na sexta-feira a 10 anos de prisão por liderar um golpe de Estado,…
LER MAISApesar da morte de João Rendeiro, as investigações em torno do património que terá ocultado prosseguem e há um iPad avariado que…
LER MAISA Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) desmente o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira que revelou ter almoçado com inspectores do Fisco…
LER MAISA proposta dos democratas dificilmente será aprovada no Senado. No entanto, o projeto-lei da Câmara dos Representantes dá aos congressistas democratas um…
LER MAISMorreu, aos 80 anos, vítima de cancro, Fernando Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República entre 2006 e 2012. A notícia foi avançada esta…
LER MAISPortugal foi condenado por violar a liberdade de expressão no antigo caso relacionado com cartoons de autarcas de Elvas retratados como burros…
LER MAISA decisão que permitiu devolver 700 mil euros a Maria João Bastos foi declarada como juridicamente “inexistente” por ser ilegal. Ivo Rosa…
LER MAISNos pareceres elaborados para o processo legislativo sobre o recurso à eutanásia, as ordens profissionais voltaram a recusar a aprovação da morte…
LER MAISPaulo Pereira Cristóvão, ex-dirigente sportinguista, quer anular condenação no caso Cardinal através da lei dos metadados. O antigo vice-presidente do Sporting, Paulo…
LER MAISA falta de paridade entre os juízes do Tribunal de Constitucional (TC), em que há 10 homens para 3 mulheres, é “obsceno…
LER MAISO PAN quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anuncia que vai entregar uma iniciativa na Assembleia com…
LER MAISOs resultados preliminares da autópsia ao corpo de João Rendeiro no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) não apontam para um ato…
LER MAISCom os avanços da tecnologia, os “paparazzi genéticos” estão ao virar da esquina e paira a ameaça do roubo de ADN. De…
LER MAIS