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Justiça- Página 178

Bolsonaro condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

12 Setembro, 202512 Setembro, 2025
Mundo

O Supremo Tribunal Federal do Brasil declarou o ex-presidente brasileiro culpado dos crimes de “abolição violenta do Estado de Direito Democrático, golpe…

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Charlie Kirk foi morto a tiro. Trump atribui culpas às palavras

11 Setembro, 202511 Setembro, 2025
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O ativista conservador Charlie Kirk, aliado próximo do presidente Donald Trump, morreu esta quarta-feira, após ser baleado num evento universitário. Trump atribui…

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Raça, “etnia aparente” e sotaque são motivo para detenção nos EUA, declara Supremo Tribunal

9 Setembro, 20259 Setembro, 2025
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Desbloqueada lei que permite detenção com base em fatores considerados inconstitucionais pela oposição política. Sotaque hispânico, tipo de trabalho ou cor da…

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Canadá paga 960 milhões de euros a povo indígena por roubo de terras

3 Junho, 20223 Junho, 2022
Mundo

O Canadá vai pagar cerca de 960 milhões de euros a uma comunidade indígena no oeste do país, uma indemnização que conclui…

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AR aprova levantamento de imunidade de Ventura e de outros dois deputados do Chega

3 Junho, 20223 Junho, 2022
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O Parlamento aprovou esta sexta-feira o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos judiciais,…

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MP fez buscas na Odebrecht Portugal no âmbito do caso EDP

3 Junho, 20223 Junho, 2022
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O Ministério Público (MP) fez esta sext-feira buscas na empresa Odebrecht Portugal, no âmbito do processo EDP/CMEC. “No âmbito do designado Processo…

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498 km por dia. Bastonária da Ordem dos Enfermeiros é suspeita de falsificação de quilómetros

3 Junho, 20223 Junho, 2022
Sociedade

Ana Rita Cavaco e outros dez membros da Ordem dos Enfermeiros são arguidos num processo-crime relacionado com o pagamento indevido de quilómetros.…

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Quatro juízes expulsos da magistratura em ano recorde de decisões disciplinares

3 Junho, 20223 Junho, 2022
Sociedade

Quatro juízes foram afastados da magistratura em 2021 no âmbito de processos disciplinares, tendo dois sido demitidos, num ano em que se…

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António Mexia revela “enorme sensação de injustiça” por ser arguido há cinco anos

2 Junho, 20222 Junho, 2022
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Antigo ministro e gestor da EDP usa as decisões da Comissão Europeia para justificar a sua inocência. António Mexia, antigo presidente executivo…

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O ex-banqueiro João Rendeiro no Tribunal de Verulam

Rendeiro vai ser novamente autopsiado. Família do ex-banqueiro suspeita de crime

2 Junho, 20222 Junho, 2022
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O corpo de João Rendeiro vai ser submetido a uma nova autópsia, desta vez em Portugal. A família do ex-banqueiro suspeita que…

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O ex-banqueiro João Rendeiro no Tribunal de Verulam

Viúva teve que pedir dinheiro para pagar transladação do corpo de Rendeiro para Portugal

2 Junho, 20222 Junho, 2022
Nacional/Sociedade

O corpo de João Rendeiro, que foi encontrado morto na prisão da África do Sul onde estava detido, vai ser repatriado para…

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Ivo Rosa tem oito meses para terminar instrução do processo BES/GES

2 Junho, 20222 Junho, 2022
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O Conselho Superior da Magistratura (CSM) deu na quarta-feira ao juiz Ivo Rosa um prazo de oito meses para terminar a fase…

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Pedrógão Grande. Advogado acusa Marcelo e Costa de “brejeirismo”

2 Junho, 20222 Junho, 2022
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O advogado Magalhães e Silva acusou na quarta-feira o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, de…

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Sócrates invoca falta de sorteio eletrónico para afastar juízas de Relação

2 Junho, 20222 Junho, 2022
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O ex-primeiro-ministro José Sócrates pediu a nulidade da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa do recurso relativo à decisão instrutória do…

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Abelhas são agora consideradas um tipo de peixe, decidiu um tribunal dos EUA

1 Junho, 20221 Junho, 2022
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As abelhas são agora consideradas um tipo de peixe, decidiu um tribunal da Califórnia, com o objetivo de protegê-las por lei. Um…

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Já há veredito: Amber Heard culpada de difamar Johnny Depp

1 Junho, 20221 Junho, 2022
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A atriz norte-americana Amber Heard foi, esta quarta-feira, considerada culpada de difamação no mediático caso interposto por Johnny Depp. O júri considerou…

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Organização extremista. Navalny diz enfrentar acusação que pode implicar mais 15 anos de prisão

1 Junho, 20221 Junho, 2022
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Alexei Navalny, opositor de Vladimir Putin, anunciou que foi acusado de criar uma organização extremista e de apelar ao ódio contra as…

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Tribunal de Contas controlou 401 contas de organismos e responsabilizou 22 gestores públicos

1 Junho, 20221 Junho, 2022
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No ano anterior, o Tribunal de Contas controlou 831 entidades, que correspondem a cerca de 340,8 mil milhões de euros de despesa…

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