Abelhas são agora consideradas um tipo de peixe, decidiu um tribunal dos EUA

As abelhas são agora consideradas um tipo de peixe, decidiu um tribunal da Califórnia, com o objetivo de protegê-las por lei.

Um trio de juízes de um tribunal na Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu que as abelhas podem ser legalmente classificadas como um tipo de peixe. O objetivo é protegê-las sob a lei estatal de espécies ameaçadas.

“A questão apresentada aqui é se a abelha, um invertebrado terrestre, se enquadra na definição de peixe”, escreveram os juízes. A resposta parece ser óbvia até para o leitor mais leigo, mas o grupo de magistrados concluiu que sim, as abelha são um tipo de peixe.

Embora quatro espécies de abelhas estejam classificadas como ameaçadas de extinção, os invertebrados terrestres não são explicitamente protegidos pela Lei de Espécies Ameaçadas (CESA, em inglês) da Califórnia.

Esta lei protege “espécies ou subespécies nativas de pássaros, mamíferos, peixes, anfíbios, répteis ou plantas”. Como as abelhas não se enquadravam nestas classificações, procurou-se uma alternativa legal.

A CESA define “peixe” como “um peixe selvagem, molusco, crustáceo, invertebrado, anfíbio, ou parte, desova ou óvulo de qualquer um desses animais”. Como tal, tem sido discutido se as abelhas se poderiam enquadrar na categoria de “invertebrados”.

Segundo o portal Insider, este recurso anula uma decisão anterior em novembro de 2020, que tinha determinado que, neste caso, a definição de “peixe” apenas se aplicava a invertebrados marinhos, como anémonas ou ouriços-do-mar.

“Embora o termo peixe seja coloquialmente e comummente entendido como referente a espécies aquáticas”, o jargão legislativo pode ser alargado para incluir as abelhas, decidiram agora os juízes californianos.

“É um grande dia para as abelhas da Califórnia”, disse Pamela Flick, diretora do programa da Califórnia da Defenders of Wildlife, um dos grupos que interpôs o recurso, em comunicado.

As abelhas são cruciais para o planeta e para o equilíbrio dos ecossistemas, já que, na busca do pólen, estes insetos polinizam plantações de frutas, legumes e grãos. É através desta polinização que cerca de 80% das plantas se reproduzem.

A utilização excessiva de pesticidas ou agrotóxicos destinados a matar alguns animais que afetam a agricultura, tem vindo a matar abelhas. Paralelamente, espécies invasoras, como as vespas asiáticas, são cada vez mais comuns e são capazes de aniquilar colmeias inteiras.

Isto faz com que a sua sustentabilidade esteja em risco. Na Europa e na América do Norte, entre 50% a 90% das populações de abelhas desapareceram.