“Não podemos viver num regime em que uma queixa anónima dá origem a um processo, e só por isso a pessoa visada…
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O Governo está a ponderar responder na mesma moeda aos países europeus que estão a proibir ou a limitar a entrada de…
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O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, o decreto-lei que cria o Banco Português de Fomento (BPF), sublinhando que aguarda…
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O Governo aprovou, esta quinta-feira, a prorrogação por um mês do lay-off simplificado, até final de julho, e novos apoios à retoma…
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O Governo prepara-se para alterar a lei e conceder aos investigadores que intervêm quando há casos de acidentes graves o acesso às…
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O Ministério da Educação (ME) divulgou esta quarta-feira as normas de entrega de manuais escolares para reutilização para escolas e encarregados de…
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O Governo não consultou a DGS na decisão de excluir os pacientes diabéticos e hipertensos do regime especial de proteção no contexto…
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A Assembleia da República aprovou, na quarta-feira, um calendário que permite, em teoria, a aprovação de um diploma que muda as regras…
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A proposta do Governo do Orçamento Suplementar foi aprovada, esta quarta-feira, na generalidade, no Parlamento, apenas com os votos contra do CDS-PP,…
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O ministro das Finanças afirmou, por sete vezes, esta quarta-feira, durante o debate do Orçamento Suplementar no Parlamento, que este ano não…
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Os ministérios da Administração Interna e das Finanças vão criar um grupo para determinar o modelo da rede de emergência SIRESP depois…
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A esquerda parlamentar demarcou-se, esta quarta-feira, da intenção do PAN de estabelecer um período de nojo entre o exercício de funções governativas…
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Os encarregados de educação têm de se deslocar as escolas para devolver os manuais utilizados pelos seus filhos neste ano letivo. Num…
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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lamentou esta terça-feira que José Manuel Durão Barroso, então na qualidade de primeiro-ministro, tenha…
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O bónus salarial anunciado pelo Governo para os trabalhadores informais sem proteção social será pago diretamente ao trabalhador a partir de julho,…
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O antigo ministro das Finanças, Mário Centeno, escolheu os nomes do conselho de auditoria que tem como missão avaliar o trabalho do…
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