Tag: Função Pública
Governo tem pronta legislação sobre salários da Função Pública
O ministro dos Assuntos Parlamentares declarou esta terça-feira que o Governo tem pronta a legislação relativa aos salários do setor público, mas escusou-se a adiantar se esta matéria será discutida no próximo Conselho de...
Câmara de Lisboa paga em junho salários sem cortes considerados inconstitucionais
A Câmara de Lisboa vai pagar já no final de junho os salários dos seus funcionários sem os cortes que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais, disse à Lusa fonte da autarquia.
“Cumprimos escrupulosamente o acórdão...
Tribunal de Contas recusou visto a 54 contratos no valor de 274 milhões em 2013
O Tribunal de Contas (TdC) recusou visto a 54 contratos no valor de 274 milhões de euros em 2013, impedindo a realização destas despesas públicas por se encontrarem em desconformidade com a lei aplicável.
De...
Aumento das contribuições para ADSE com impacto nos salários de junho
O diploma que aumenta as contribuições para os subsistemas de saúde ADSE, ADM (militares) e SAD (forças de segurança) foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, mas o seu impacto só será sentido...
Cavaco promulga aumento dos descontos para a ADSE
O Presidente da República promulgou a proposta de lei do Governo que prevê o aumento dos descontos para a ADSE de 2,5% para 3,5%, anuncia hoje a página do parlamento na Internet.
Aprovado em plenário...
Funcionários públicos que saem em Junho terão uma reforma média de 1.289 euros
O valor médio a pagar aos novos reformados da Caixa Geral de Aposentações, que passam à aposentação em junho, será de 1.288,7 euros.
Segundo as contas feitas pela Lusa com base nas listas da Caixa...
Estado rescindiu com quase 2 mil trabalhadores no 1º trimestre deste ano
O número de trabalhadores que aceitaram o programa de rescisões por mútuo acordo do Estado alcançou entre janeiro e março deste ano as 1.953 pessoas, de acordo com os dados ainda provisórios divulgados esta quarta-feira...
Maioria das medidas que não avançaram com o PEC IV já foi adoptada
O Programa de Estabilidade e Crescimento IV (PEC IV), assinado em Março de 2011, incluía dezenas de medidas até 2013. Apesar de o documento ter sido chumbado no parlamento, conduzindo à demissão do Governo...
Aumento dos descontos para a ADSE começa em Maio
O aumento dos descontos para a ADSE vai começar a ser aplicado em Maio, mas a medida não terá o efeito de poupança esperado para este ano, devido aos atrasos que o diploma sofreu,...
Parlamento aprova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
O Parlamento aprovou hoje em votação final global a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas proposta pelo Governo, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP e contra do PS, PCP,...
