Terça-feira, Dezembro 10, 2019
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Tag: Função Pública

Estado vai passar a pagar os suplementos 12 meses por ano e em montante fixo

O Governo enviou esta segunda-feira aos sindicatos da função pública uma proposta de tabela única de suplementos (TUS) que determina que os subsídios passem a corresponder a um montante pecuniário fixo e que sejam...

Governo e sindicatos iniciam segunda ronda negocial sobre cortes salariais na Função Pública

O Governo e os sindicatos da Função Pública vão retomar esta segunda-feira a discussão sobre a reintrodução dos cortes entre 3,5% e 10% nos salários superiores a 1.500 euros dos funcionários públicos. Esta é a segunda...

Serviços públicos online em Portugal no top 3 entre 33 países

Os serviços públicos 'online' em Portugal mantêm uma avaliação que os coloca no 'top' três entre 33 países analisados por Bruxelas no estudo 'European e-Government Benchmark', indica um comunicado divulgado esta segunda-feira pela Secretaria...

Na fila às 5 da manhã para ser atendido na Loja do Cidadão das Laranjeiras

A procura pelos serviços da Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, aumentou nos últimos meses, após o fecho da Loja dos Restauradores, obrigando os utentes a madrugar para conseguir vez e esperar mais...

Oficial: Todos os funcionários públicos recebem subsídio sem cortes salariais

O Governo disse hoje que, no caso da função pública, o subsídio de férias será "legalmente determinado" tendo por referência o mês de junho, sem cortes salariais, depois do acórdão de quinta-feira do Tribunal...

Governo acabará por ter que pagar todos os subsídios por inteiro

O constitucionalista Jorge Reis Novais defendeu que todos os funcionários públicos vão acabar por receber subsídio de férias por inteiro, independentemente do período gozado, porque isso decorre do princípio de igualdade da Constituição. “Havendo uma...

2 em cada 3 funcionários públicos de baixa estavam aptos para trabalhar em 2013

Dois em cada três pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) chamados a apresentarem-se a uma junta médica em 2013 foram considerados aptos para trabalhar, de acordo com o Relatório e Contas da CGA. O documento, a...

Governo quer “eliminar suplementos durante dias de férias” na função pública

O Governo vai "eliminar os suplementos durante os dias de férias" e pretende enviar ao Parlamento uma proposta de lei "até ao final de junho", segundo a carta de intenções datada de 26 de...

Governo aprova reintrodução de cortes salariais na Função Pública

O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei para reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1.500 euros introduzidos em 2011 e que vigoraram até...

Governo tem pronta legislação sobre salários da Função Pública

O ministro dos Assuntos Parlamentares declarou esta terça-feira que o Governo tem pronta a legislação relativa aos salários do setor público, mas escusou-se a adiantar se esta matéria será discutida no próximo Conselho de...