Centeno dá ordem para congelar salários em 2017

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A Direção Geral do Orçamento (DGO) deu instruções aos serviços da Administração Pública para elaborarem os orçamentos para 2017 sem contar com aumentos salariais para os trabalhadores da Função Pública.

As Finanças emitiram esta quarta-feira as instruções para os serviços começarem a preparar o Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017) onde estão detalhadas as regras e os procedimentos orçamentais que os serviços da administração pública devem respeitar na construção do seu orçamento para o próximo ano.

Na parte relativa às despesas com pessoal da circular da DGO, refere-se que “a orçamentação das remunerações é realizada com base nos vencimentos estimados para dezembro de 2016“, altura em que já não estarão em vigor cortes salariais.

Isto porque os cortes dos salários dos funcionários públicos que aufiram mais de 1.500 euros foram revertidos em 20% em 2015, estando o restante a ser revertido gradualmente, ao ritmo de 20% em cada trimestre deste ano, o que quer dizer que os salários dos últimos três meses de 2016 já serão pagos na totalidade.

Isto confirma o que constava no Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas, onde o governo assumiu “verba zero” para atualizações salariais, e reiterada há poucas semanas por Mário Centeno na carta que enviou a Bruxelas por causa das sanções do défice que Bruxelas queria impor ao país, onde referia que “não está a ser implementado um aumento nominal de salários”.

Na carta, o governante sinalizou que o impacto total da reversão salarial aconteceria apenas no final de 2017, afastando estar em causa um aumento nominal de salários.

A última valorização dos salários da Função Pública aconteceu em 2009, quando José Sócrates, em ano eleitoral, deu aumentos de 2,9%.

Almofada orçamental

Apesar de estar nas instruções que a orçamentação dos salários tem de ser feita com base nos vencimentos de dezembro, isto não exclui a possibilidade de aumentos salariais, até porque no passado a almofada orçamental prevista nos orçamentos para responder a eventuais situações inesperadas foi canalizada para financiar estes aumentos.

No ano passado, por exemplo, a dotação provisional e a reserva orçamental (as duas verbas que compõem a almofada financeira orçamental) foram usadas na íntegra, sobretudo para o pagamento de despesas com pessoal, segundo disse o Conselho de Finanças Públicas (CFP).

No caso da dotação provisional, este é um montante que o Governo, através do Ministério das Finanças, reserva para o reforço de outras rubricas da despesa orçamental, que possam resultar de situações excecionais não previsíveis.

Esta almofada era tipicamente usada para cobrir os aumentos salariais na função pública, que só eram acordados com os parceiros sociais já depois da apresentação do orçamento.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. A crise acabou, austeridade também. Chegou o rigor do grande Plano Macro Económico. Vamos bater o pé à Europa, reverter as privatizações, pois a iniciativa privada é o cancro da sociedade. Toca a avançar com a contratação pública, que é um benefício para todos os trabalhadores. Viva o estado laico (excepto nos aventais, que não é religião, mas sim um processo de arquitectura para um mundo melhor). Viva este portugal novo, cheio de esperança e, sobretudo, sem propaganda.

  2. A gente da direitalha é toda igual.
    Protestam porque os xuxas ( dizem eles ) dão tudo a toda a gente, blá, blá, blá.
    Agora que o homem vai congelar salários ao pessoal, já dizem que são uns bandidos…
    E mais exemplos poderia dar das incongruências destes direitalhas mas, por agora, apetece-me mesmo é atirar pro chão a rir à gargalhada.
    Esta direitalha nem sabe o que quer. Se dão é porque são xuxase querem levar o apís à banca rota, se cortam é porque são bandidos… Que gentinha estúpida…fonix.

RESPONDER

Viagens ao Espaço têm um novo perigo desconhecido para os astronautas

Há um perigo inerente às longas viagens espaciais dos astronautas desconhecido até aos dias de hoje. Um novo estudo aponta que os cosmonautas podem ver o seu fluxo sanguíneo revertido na parte superior do corpo. A …

Macrocilix maia, a misteriosa traça que tem moscas a comer fezes nas suas asas

Macrocilix maia é uma espécie de traça que se destaca pela forma como se camufla dos seus predadores. Nas suas asas vê-se duas moscas a comer excrementos de pássaro. A natureza nunca falha em surpreender-nos e …

Há provas que ligam misteriosa doença que paralisa crianças a vírus raro

Pela primeira vez, foram encontradas provas da associação do Enterovírus D68, um vírus raro até há algum tempo, à Mielite Flácida Aguda, uma doença semelhante à poliomielite que tem afectado centenas de crianças, provocando a …

Antigos egípcios podem ter encurralado milhões de pássaros só para os mumificar

Novas evidências de ADN sugerem que os antigos Egípcios capturavam pássaros selvagens para sacrifícios ritualísticos (e para os poderem mumificar depois). As catacumbas egípcias contêm milhares de pássaros mumificados, especificamente íbis-sagrados (Threskiornis aethiopicus), empilhados uns sobre …

Estudo mostra que sondagens tendenciosas enviesam eleições políticas

Através de experiências práticas, uma investigação recente sugere que as sondagens tendenciosas podem influenciar e enviesar as eleições políticas, até mesmo nas grandes democracias. Enquanto uma eleição se aproxima no Reino Unido e uma votação presidencial …

A Rússia criou a arma mais mortífera da história. Foi há 72 anos

Comummente conhecida por AK-47, a espingarda Kalashnikov foi responsável por milhões de mortes durante a nossa História, sendo uma das armas mais populares do mundo e a mais fabricada pela indústria de armamento. Segundo o The Conversation, …

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …

Pombos estão a perder dedos ou patas por causa da poluição

Basta passar algum tempo na praça de uma cidade para ver que alguns pombos têm patas feridas ou dedos em falta. Embora possamos pensar que isto é causado por algum vírus ou pelos eventuais desentendimentos …

Descoberto no Japão fóssil de pássaro com 120 milhões de anos

O fóssil de um pássaro do Cretáceo recentemente descoberto no Japão pode levar os cientistas a repensarem alguns detalhes sobre a evolução do voo. Há cerca de 120 milhões de anos, um pássaro com o tamanho …