O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) afirmou esta quarta-feira que a objeção apresentada pelo Governo para o regresso ao pagamento por inteiro do subsídio de Natal se prende com “dificuldades técnicas”. O Ministério das Finanças já respondeu que os problemas informáticos só se colocam se duodécimos forem opcionais.
“Foi dito pelo Governo que será difícil que em janeiro se deixe de fazer o pagamento em duodécimos (…) porque será complicado fazer a alteração do sistema informáticos numa administração pública que é vasta”, disse Helena Rodrigues, presidente do STE, no final da primeira reunião de negociação geral na Função Pública.
O Ministério das Finanças veio esclarecer que o que pode criar problemas informáticos é a possibilidade de os funcionários públicos poderem optar por receber ou não o subsídio de Natal em duodécimos.
Fonte oficial do Ministério das Finanças esclareceu à agência Lusa que a opção de os funcionários públicos poderem escolher se querem receber o subsídio de Natal em novembro/dezembro ou por duodécimos ao longo do ano é que poderá causar problemas informáticos.
As Finanças não avançam, contudo, qual será a decisão do Governo sobre esta matéria.
O STE considera que as “dificuldades técnicas” apresentadas pelo Governo são “uma falsa questão”, uma vez que poderão ser contornadas e irá insistir neste assunto na próxima reunião negocial, que decorrerá na próxima semana.
A estrutura sindical defende que o pagamento por inteiro ou em duodécimos do subsídio de Natal deve ser uma opção do trabalhador.
O subsídio de Natal deixou de ser pago aos funcionários públicos em novembro/dezembro e é desde 2013 pago em duodécimos distribuídos pelos 12 meses do ano.
Helena Rodrigues considera ainda que o Governo mostrou abertura para negociar a atualização das pensões e dos salários no próximo ano, afirmando que este assunto não está ainda fechado.
“A nossa proposta, de atualização nominal de 2%, é perfeitamente razoável”, disse Helena Rodrigues, uma vez que tendo em conta a inflação estimada para o próximo ano, o valor da “atualização ficará abaixo do 1%”.
/Lusa