Erro de cálculo obriga Estado a devolver descontos para a ADSE

Rodrigo Gatinho / portugal.gov

O Ministro da Saúde, Paulo Macedo

O Ministro da Saúde, Paulo Macedo

Um erro de cálculo levou os funcionários públicos a descontarem mais do que deviam para o subsistema de saúde da ADSE. Circunstância que decorreu durante os últimos dois anos e que dá agora origem à reposição dos valores indevidos desde Janeiro de 2013.

Este erro é assumido numa circular do director-geral da ADSE a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

O problema estará no facto de o valor da contribuição para este subsistema de saúde não ter incidido apenas no salário base, como estipula a lei, mas também sobre os suplementos remuneratórios.

Em causa está uma diferença “significativa”, para cerca de um total de 494 767 beneficiários.

A publicação dá o exemplo de um trabalhador que aufere 1230 euros de salário e suplementos de 150 euros mensais, notando que terá descontado 48 euros por mês para a ADSE quando deveria ter desembolsado apenas 43 euros – caso em que haverá lugar a uma devolução da ordem dos 190 euros.

A circular citada pelo Dinheiro Vivo frisa que as entidades públicas respectivas terão que reembolsar os beneficiários pelos valores pagos indevidamente, com efeitos retroactivos até Janeiro de 2013.

“As entidades que necessitem de efectuar correcções dos valores dos descontos incorrectamente apurados desde 1 de Janeiro deverão fazê-lo” de acordo com um despacho datado de Janeiro de 2011, citado pelo DV.

O despacho determina que “as regularizações decorrentes da eventualidade de erro ou de qualquer acerto devem ser efectuadas pelas entidades processadoras de remunerações, pelas entidades empregadoras ou pelas entidades processadoras de pensões, consoante os casos”.

As regularizações serão feitas “mediante compensação nas verbas a entregar no mês seguinte àquele em que o facto tenha sido verificado”.

ZAP

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5 COMENTÁRIOS

  1. Agora chama-lhe “erro”. É como o Chico Mãozinhas. No outro dia, o Chico Mãozinhas cometeu um “erro” gamando a carteira a um passageiro do eléctrico 28. Há 4 anos o Passos Coelho cometeu um erro gamando nas pensões dos pobres reformados. E o Sócrates tambéem cometeu um “erro” quando adjudicou o Freeport. O Durte Lima enganou-se quando gamou uns milhões à cliente do Brasil e o Dias Loureiro foi vítima de um “erro” quando se abotoou com a massa do BPN. Também o Cavaco (aquele que já sabe o que vai fazer depois das eleições mas que quer ficar em casa a 5 de Outubro a pensar no que já sabe que vai fazer) “errou” sem querer quando comprou acções do BPN por tuta-ee-meia e as vendeu muito mais caras mesmo mesmo mesmo anntes de o BPN estoirar. Enfim, “erros”…! Uns tipos que parece que raramente erram são o povo.

    • querem reparar tudo antes da eleições ? Ah Ah AH daqui a uns dias a calculadora que não deu erro afinal estava errada. Será ?

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