Estado volta a recrutar jovens qualificados para compensar reformas

O governo vai descongelar as contratações no Estado e admitir jovens qualificados para compensar as 78 mil saídas de funcionários públicos ao longo de quatro anos sem renovação. 

As novas contratações são noticiadas pelo Dinheiro Vivo, que descreve que esta será uma das formas de estabilizar o universo de trabalhadores nas administrações públicas. Para este processo de revitalização e racionalização do emprego público concorrerão várias medidas, entre as quais o lançamento de concursos nacionais para jovens quadros profissionais de nível superior.

As saídas de funcionários públicos para a reforma chegam às 15 mil por ano e que ultrapassam largamente a meta de diminuição de 2% de efetivos ao ano. Entre dezembro de 2011 e setembro de 2015, 78 mil pessoas saíram da administração pública, o que representa uma quebra de 10,1% dos trabalhadores.

De acordo com o Dinheiro Vivo, o objetivo é preencher vagas em serviços como tribunais, Segurança Social e saúde, mas os novos recrutamentos vincularão os futuros funcionários à administração pública e não a um serviço específico. Esta estratégia de recrutamento qualificado e “tendencialmente centralizado” tornará mais fácil a gestão dos efetivos e a sua canalização para áreas que enfrentam maiores carências.

Citada pelo Dinheiro Vivo, fonte oficial do ministério das Finanças avança que as admissões serão feitas mediante uma “avaliação rigorosa e criteriosa das necessidades, da fixação de prioridades e da gestação previsional”.

Os sindicatos saúdam a intenção do governo, mas receiam que a substituição de quem sai por um novo trabalhador possa não ser suficiente.

“Há muitos casos de carência de pessoal e a mera substituição acaba por manter a linha de austeridade”, sublinha José Abraão, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap/Fesap), sublinhando que a redução de trabalhadores acabou por sobrecarregar os que ficaram. Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, aponta o dedo às muitas horas extraordinárias não pagas que acabam por ser feitas por quem se mantém ao serviço.

As admissões não serão feitas com recurso a contratos a prazo, que chocam com os objetivos de combate à precariedade previstos no programa do governo do PS.

Estes casos “estarão limitados às situações indispensáveis e legalmente previstas”, de acordo com fonte das Finanças, um novo posicionamento que leva Helena Rodrigues a considerar que desta vez haja condições para resolver as situações de “pessoas que exercem funções em serviços como os registos e notariado através de contratos a termo resolutivo há mais de 15 anos“.

ZAP