Terça-feira, Fevereiro 25, 2020
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Tag: Direitos do Consumidor

Tribunal dá razão a pasteleiro que recusou fazer bolo para casamento homossexual

O Supremo Tribunal dos EUA anulou a decisão de um Tribunal do Colorado que considerou que a recusa de um pasteleiro em confeccionar um bolo para um casamento homossexual era uma discriminação. As crenças...

ASAE apreende água imprópria para consumo engarrafada e vendida como de marca

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 319 litros de água imprópria para consumo. O produto estava guardado em garrafões destinados a máquinas automáticas dispensadoras, rotulados com uma marca falsificada e...

Restaurantes franceses obrigados a ter embalagens para levar sobras

Os deputados franceses aprovaram um projecto de lei que visa defender os consumidores e o ambiente, incluindo como medida a obrigatoriedade dos chamados "doggy-bags" nos restaurantes, ou seja, de recipientes apropriados para os clientes...

Desespero, muitas dúvidas, sites inacessíveis e atrasos no dia D do RGPD

Hoje é o primeiro dia da entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), a nova norma europeia que reforça os direitos dos cidadãos e que está a levar algumas...

EDP está a cobrar a alguns clientes o triplo da taxa audiovisual

A EDP está a cobrar indevidamente os valores da contribuição para o Audiovisual. Há casos de consumidores em situação de carência económica que continuam a pagar 3 euros, quando deviam pagar apenas um, apesar...

Galp com faturas de luz e gás em atraso há nove meses

A Galp promete solucionar o problema até ao final do mês de abril. A DECO avisa as 350 famílias afetadas de que os consumos com mais de seis meses podem não ser pagos. Segundo um...

Portugueses pagaram 95 milhões de euros de IMI a mais

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) detetou "cerca de 95 milhões de euros cobrados indevidamente" desde a criação do simulador "Pague Menos IMI", há cinco anos. "Desde que lançámos o simulador Pague...

Deco leva três operadoras a tribunal por cobrança indevida

A Deco interpôs uma ação judicial contra a Altice/Meo, NOS e NOWO para obrigar as operadoras a devolver aos clientes 60 milhões de euros cobrados ilegalmente devido a uma alteração de preços em 2016. A...

Detectadas ilegalidades nos aumentos nos transportes públicos

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) está a investigar os aumentos verificados em alguns operadores, havendo suspeitas de que não estejam a cumprir o tecto máximo de actualização definido pelo Governo. "Diversos operadores...

Bancos aumentaram ganhos com as comissões pagas pelos clientes

A banca nacional facturou 1,62 mil milhões de euros em comissões líquidas, pagas pelos clientes, desde Janeiro até Setembro de 2017. Um valor que reflecte uma subida de 5,7% relativamente a 2016. Estes dados são...