Governo suspende tempo de descanso dos motoristas de bens essenciais

O Governo decidiu levantar, durante duas semanas, o limite máximo diário de condução e afastar as disposições relativas aos períodos de repouso semanal.

O Governo decidiu suspender por 15 dias o tempo de descanso dos motoristas de bens essenciais, em linha com as orientações europeias, facilitando e agilizando o transporte de mercadorias, face ao desenvolvimento da pandemia Covid-19.

“Com o objetivo de facilitar e agilizar o transporte terrestre de mercadorias, garantindo o abastecimento de bens essenciais, o Governo, em linha com as orientações europeias, decidiu derrogar de forma temporária, por um período de quinze dias, o tempo de descanso dos motoristas de transportes de bens essenciais”, anunciou, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas.

Com esta medida, o Governo levanta o limite máximo diário de condução e afasta as disposições relativas aos períodos de repouso semanal. Esta decisão está alinhada com o que foi aprovado pelas autoridades espanholas, uniformizando assim os procedimentos na Península Ibérica.

No entanto, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos ressalvou que as derrogações não podem colocar em causa a segurança rodoviária, “sendo cada um responsável por não conduzir se estiver cansado ou com sinais de fadiga”.

Aos empregadores cabe garantir “a saúde e segurança dos seus trabalhadores”, sendo que as ações inspetivas em estrada para a consulta dos dados tacográficos vão permitir assegurar o cumprimento destas ações.

No mesmo documento, o Governo saudou o trabalho e empenho das empresas e colaboradores de transporte de mercadorias, sublinhando que só com o esforço deste setor “é possível continuar a assegurar o abastecimento das populações de bens essenciais”.

Em comunicado, a Fectrans, federação de sindicatos do setor dos transportes, opõe-se à decisão do Governo, adiantando que, “num momento em que se exigem medidas de proteção aos trabalhadores, não faz sentido que por 15 dias se derroguem as normas que regulam os tempos de condução e de repouso”.

Para a estrutura sindical, esta é uma matéria que integra o CCTV – Contracto Coletivo de Trabalho Vertical, pelo que “não é admissível que o Governo decida sem discutir com a organização representativa dos trabalhadores”, referiu, citada pelo Público.

ZAP // Lusa

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8 COMENTÁRIOS

  1. Os supermercados estão às moscas, o comércio, restauração, e serviços, estão fechados, os cidadãos encontram-se em prisão domiciliária devido ao estado de emergência decretado pelo sr. Marcelo Sousa.

    Posto isto, o governo devia explicar o porquê de querer suspender o tempo de descanso dos motoristas, visto que o país está deserto e paralisado.

    • “Os supermercados estão às moscas”. Só essa frase demonstra a noção que o Sr. Figueiredo tem da realidade. Nada mais a acrescentar.

      • Infelizmente a realidade de uns, nestas circustancias pode não ser a de outros. Quem vive em Lisboa e Porto, que se acham muito cosmopolitas, mas em que a maioria são, digamos, um pouco irracionais, e enchem os supermercados com se o mundo fosse acabar amanhã, não é igual a outras pequenas cidades, onde há uma maior racionalidade e sentimento de comunidade, que nesta fase só vão comprar o essençial para os 4 ou 5 dias seguintes.

        • Caro Rui, em qualquer dos casos os supermercados não estão “às moscas”. Não vivo num centro urbano e aqui todos os minimercados têm filas, sem exceção.

          • Aí está. Não vive num centro urbano, eu vivo. Dependendo dos centros urbanos, as pessoas são diferentes, e, cada um com a sua cabeça …
            Por aqui houve um grande afluxo nos primeiros 2/3 dias do estado de emergencia, depois as pessoas começaram a espaçar/dispersar as suas compras. Já agora, sou de Coimbra. Onde está o meu caro Paulo guerra santos ?

            • Caro Rui, a questão é, concorda com a afirmação absolutista do primeiro comentador de que “os supermercados estão às moscas”?. Acha que essa afirmação representa bem a realidade do pais?

  2. O que eu não gosto e me causa repugnância é andarmos sempre a reboque da UE; andarmos à espera que alguém nos diga o que fazer de Estrasburgo, Bruxelas ou Berlim. Tecnocratas inúteis e políticos eunucos, é o que o futuro nos reserva.

    • Caro Luis, infelizmente é como nós sabemos. Não é de admirar que a U.E venha futuramente a fragmentar-se, com divórcios compulsivos. Em situação de “Guerra”, é cada un por si e Deus por ninguém, contrariamente au que deveria de ser. O exemplo é flagrante, suplicar a China para aquisição de material medico que se poderia muito bem fabricar dentro da U.E. Com grande parte do Mundo dirigido por pequenos Fascistas, Ditadores e Dentes mentais, estamos bem servidos !

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