Supremo suspende mandato de Puigdemont e 5 deputados catalães detidos

Salvatore di Nolfi / EPA

O ex-líder independentista catalão Carles Puigdemont foi nesta terça-feira declarado inabilitado e suspenso de qualquer cargo público pelo juiz do Supremo Tribunal espanhol que instruiu sobre a tentativa de independência da Catalunha.

O magistrado Pablo Llarena comunicou à Mesa do parlamento da Catalunha a suspensão do cargo público de deputado dos cinco políticos independentistas que estão em prisão preventiva, assim como do ex-presidente do Governo regional Carles Puigdemont, fugido na Alemanha.

Todos eles são acusados do delito de rebelião e a legislação prevê que, uma vez que o caso em processo seja firme e seja decretada a prisão provisória por um delito relacionado “com bandos armados ou indivíduos terroristas ou rebeldes”, qualquer dos processados que tenha um cargo público ficará “automaticamente suspenso” do exercício do mesmo, enquanto dure a detenção.

A medida afeta cinco deputados do parlamento regional que estão detidos preventivamente – Oriol Junqueras, Jordi Turull, Josep Rull, Raül Romeva y Jordi Sànchez -, assim como Carles Puigdemont, mas não o ex-conselheiro (ministro regional) fugido na Bélgica, Antoni Comín, que aguarda a resposta a um recurso que apresentou.

O juiz terminou a fase de instrução do caso do “processo” de independência, tendo decidido julgar por delito de rebelião, num processo à parte, todos os independentistas em fuga: Carles Puigdemont, Antoni Comín, Lluis Puig, Meritxell Serret, Clara Ponsatí, Marta Rovira e Anna Gabriel. Por outro lado, Pablo Llarena dá quinze dias aos acusados que não fugiram para comparecerem no tribunal competente que os vai julgar.

No final da fase de instrução, há 25 acusados de delitos de rebelião, sedição e peculato, dos quais 13 vão responder pelo alegado crime de rebelião, uma infração passível de 30 anos de prisão. Entre eles estão o ex-presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, que aguarda em Berlim a decisão dos juízes alemães sobre um pedido de extradição da justiça espanhola, e o seu ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, detido numa prisão.

O “processo” de independência da Catalunha foi interrompido em 27 de outubro de 2017, quando o Governo central espanhol decidiu intervir na Comunidade Autónoma.

As eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Quem não aceitar a ditadura dos espanhóis será considerado rebelde e criminoso, foi-se um ditador mas muitos mais há em Madrid prontos a manterem o pulso forte do imperialismo.

RESPONDER

Quartel da Graça vai ser um hotel de luxo

A concessão do Quartel da Graça, em Lisboa, vai ser entregue ao grupo Sana, no âmbito do programa Revive, estando previsto um investimento de 30 milhões de euros, para a instalação de um hotel, foi …

Infarmed retira do mercado protetor solar infantil

O Infarmed disse esta sexta-feira que está acompanhar as precauções da agência espanhola do medicamento em relação aos produtos de proteção solar ISDIN, indicando que em novos testes detetou variabilidade e inconsistência no fator de …

Com 13 anos, herdeira da Coroa de Espanha discursa pela primeira vez

O rei Filipe VI transmitiu esta sexta-feira à princesa Leonor o compromisso "pessoal e institucional" que possui como herdeira da Coroa na entrega dos Prémios Princesa de Astúrias 2019, cerimónia acompanhada no exterior por uma …

"El Mencho" quer ser o próximo "El Chapo" (e está a matar polícias para o conseguir)

"El Mencho", líder de um dos cartéis mais influentes do México, foi responsável pelo massacre de 14 polícias. O barão da droga quer ser o próximo "El Chapo". No México, Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como "El …

Marcelo promulga regime de acolhimento residencial para crianças e jovens em perigo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma governamental que estabelece o regime de execução do acolhimento residencial, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens …

Lenny Kravitz regressa a Lisboa para um concerto em 2020

Lenny Kravitz regressa a Portugal em 2020. O músico irá atuar na Altice Arena, em Lisboa, no dia 25 de julho do próximo ano. Este concerto faz parte da digressão "Here to Love", de apoio ao …

Conspirador condenado a pagar 450.000 dólares por negar massacre de Sandy Hook

Um tribunal de Wisconsin, nos Estados Unidos, condenou um conspirador a indemnizar o pai de uma das crianças que morreu no tiroteio de Sandy Hook, em 2012, com 450.000 dólares depois de este afirmar que …

Adepto do Nápoles acusado da morte de apoiante do Inter

  O adepto do Nápoles tem antecedentes criminais e, segundo a investigação, poderá estar ligado à camorra, uma organização criminosa italiana. Um adepto radical do Nápoles foi esta sexta-feira detido sob a acusação de homicídio de um …

As temperaturas no Qatar estão tão altas que já há ar condicionado nas ruas

As temperaturas no Qatar, um dos lugares mais quentes do planeta, aumentaram tanto que as autoridades estão a instalar equipamentos de ar condicionado no exterior dos edifícios, nas ruas e nos mercados. O país, onde as …

Quadro de Nicolas de Staël vendido em Paris por valor recorde de 20 milhões de euros

Um quadro do pintor francês, de origem russa, Nicolas de Staël, foi vendido por 20 milhões de euros, um recorde para o artista, num leilão que decorreu em Paris e que foi organizado pela casa …