Supremo suspende mandato de Puigdemont e 5 deputados catalães detidos

Salvatore di Nolfi / EPA

O ex-líder independentista catalão Carles Puigdemont foi nesta terça-feira declarado inabilitado e suspenso de qualquer cargo público pelo juiz do Supremo Tribunal espanhol que instruiu sobre a tentativa de independência da Catalunha.

O magistrado Pablo Llarena comunicou à Mesa do parlamento da Catalunha a suspensão do cargo público de deputado dos cinco políticos independentistas que estão em prisão preventiva, assim como do ex-presidente do Governo regional Carles Puigdemont, fugido na Alemanha.

Todos eles são acusados do delito de rebelião e a legislação prevê que, uma vez que o caso em processo seja firme e seja decretada a prisão provisória por um delito relacionado “com bandos armados ou indivíduos terroristas ou rebeldes”, qualquer dos processados que tenha um cargo público ficará “automaticamente suspenso” do exercício do mesmo, enquanto dure a detenção.

A medida afeta cinco deputados do parlamento regional que estão detidos preventivamente – Oriol Junqueras, Jordi Turull, Josep Rull, Raül Romeva y Jordi Sànchez -, assim como Carles Puigdemont, mas não o ex-conselheiro (ministro regional) fugido na Bélgica, Antoni Comín, que aguarda a resposta a um recurso que apresentou.

O juiz terminou a fase de instrução do caso do “processo” de independência, tendo decidido julgar por delito de rebelião, num processo à parte, todos os independentistas em fuga: Carles Puigdemont, Antoni Comín, Lluis Puig, Meritxell Serret, Clara Ponsatí, Marta Rovira e Anna Gabriel. Por outro lado, Pablo Llarena dá quinze dias aos acusados que não fugiram para comparecerem no tribunal competente que os vai julgar.

No final da fase de instrução, há 25 acusados de delitos de rebelião, sedição e peculato, dos quais 13 vão responder pelo alegado crime de rebelião, uma infração passível de 30 anos de prisão. Entre eles estão o ex-presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, que aguarda em Berlim a decisão dos juízes alemães sobre um pedido de extradição da justiça espanhola, e o seu ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, detido numa prisão.

O “processo” de independência da Catalunha foi interrompido em 27 de outubro de 2017, quando o Governo central espanhol decidiu intervir na Comunidade Autónoma.

As eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Quem não aceitar a ditadura dos espanhóis será considerado rebelde e criminoso, foi-se um ditador mas muitos mais há em Madrid prontos a manterem o pulso forte do imperialismo.

RESPONDER

Profissionais do SNS já trabalharam oito milhões de horas extra no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2020, contam-se mais 1,2 milhões de horas suplementares trabalhadas, sendo que só em maio a subida foi superior a 471 mil. Segundo o Jornal de Notícias, nos primeiros seis meses deste ano, …

Rui Moreira diz que não é possível prevenir festejos de adeptos do FC Porto

O presidente da Câmara Municipal do Porto disse, esta terça-feira, não ser possível tomar medidas de prevenção em relação a possíveis festejos de adeptos do FC Porto pela conquista do título, pedindo apenas que se …

Mulher assintomática provoca surto de 71 infetados na China. Bastou entrar sozinha num elevador

A passagem de uma mulher infetada com covid-19, mas assintomática, por um elevador de um edifício habitacional na China deu origem a um surto de 71 contagiados. De acordo com o estudo publicado pelo Centro de …

Detido em França um dos pedófilos da "darknet" mais procurados do mundo

A polícia francesa prendeu um suspeito de gerir portais na "darknet" que permitiram a "milhares de internautas de todo o mundo ter acesso a fotografias ou vídeos de caráter pedopornográfico", anunciou, esta segunda-feira, o Ministério …

Mais seis mortes e 233 novos casos de covid-19 em Portugal

Portugal regista, esta terça-feira, mais seis mortes e 233 novos casos de infeção por covid-19 em relação a segunda-feira. Segundo o boletim diário da Direção-Geral de Saúde (DGS), dos 233 novos casos, 143 são na região …

Itália restitui a França obra de Banksy roubada do Bataclan

Itália anunciou, esta terça-feira, que vai devolver a França uma obra atribuída a Banksy, uma homenagem às vítimas dos ataques terroristas em Paris, em 2015, roubada em 2019 e encontrada numa quinta perto de Roma. Antes, …

Há corais vermelhos na costa algarvia (e vai haver multas para quem os apanhar)

Os corais vermelhos da costa portuguesa vão passar a estar protegidos por legislação pesqueira e ambiental que está a ser preparada pelo governo e coimas elevadas, anunciou o ministro do Mar. O ministro do Mar, Ricardo …

Vieira e SAD arguidos. CMVM suspende ações do Benfica

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) suspendeu, esta terça-feira, as negociações de ações da Benfica SAD, pouco tempo depois de ter sido confirmada a existência de três arguidos por fraude fiscal, na sequência …

Comissão Europeia planeia reduzir capacidade das multinacionais em explorar sistemas fiscais

A Comissão Europeia está a estudar formas de acionar partes de tratados europeus para reduzir a capacidade das multinacionais em explorar os sistemas fiscais de alguns países da União Europeia (UE), identificando-os como distorções do …

Governo britânico decide banir Huawei da rede de telemóvel 5G

As operadoras de telemóvel britânicas vão ter de remover todo o equipamento da empresa chinesa Huawei usado na infraestrutura de telecomunicações 5G até ao final de 2027. A decisão foi tomada, esta terça-feira, numa reunião do …