Suécia revoltada com reformas milionárias suecas isentas de impostos em Portugal

Socialdemokrater / Flickr

A ministra das Finanças da Suécia, Magdalena Andersson

A ministra das Finanças da Suécia, Magdalena Andersson

A ministra sueca das Finanças disse, em entrevista a um jornal sueco, que manifestou o seu desacordo a Mário Centeno em relação ao regime que isenta de tributação as reformas de pensionistas estrangeiros com residência em Portugal.

Numa entrevista ao jornal sueco Expressen, a governante sueca indica que teve “uma conversa séria” com Mário Centeno sobre este assunto na última reunião do Ecofin em Bruxelas e que esta preocupação foi recebida pelo ministro português com “alguma compreensão”.

“Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto na última noite em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona” o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes isenção da tributação, afirmou Magdalena Andersson.

Para a ministra sueca das Finanças, o que está em causa é uma situação em que “os suecos tiram as suas reformas da Suécia, muitas vezes de grande quantia, completamente livres de impostos quando vivem em Portugal”.

Também à televisão SVT, Magdalena Andersson defendeu que as razões que eventualmente levam os suecos a irem viver para Portugal não devem ser fiscais.

“Se se mudam para Portugal porque gostam de fado ou vinho verde ou porque adoram o clima, então devem poder fazê-lo. Mas se se mudam só para evitar o pagamento de impostos, então acho que devem olhar ao espelho e pensar sobre se querem mesmo tomar essa decisão”, afirmou.

“As pessoas devem pagar impostos ou em Portugal ou na Suécia” e “é inaceitável que o sistema português não cobre impostos” a estes reformados, acrescentou Magdalena Andersson.

Em setembro de 2009, o Governo aprovou o Código Fiscal do Investimento em que criou um regime fiscal para os residentes não habituais em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).

O objetivo era atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades consideradas de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou ‘know-how’ (por exemplo arquitetos, médicos e professores universitários), mas também beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro.

A convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e a Suécia, que segue a convenção-modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), estabelece que “as pensões e remunerações pagas a um residente de um Estado em consequência de um emprego anterior só podem ser tributadas nesse Estado“.

Isto quer dizer que é o Estado de residência (neste caso, Portugal) que tem o direito de tributar as pensões dos cidadãos suecos considerados residentes não habituais no território português.

No entanto, com o regime de 2009, Portugal decidiu optar pelo método da isenção, o que, na prática, faz com que estes rendimentos não sejam tributados nem em Portugal nem na Suécia.

De acordo com este regime, um cidadão que seja considerado residente não habitual pode ser tributado como tal (beneficiando do método da isenção) durante 10 anos consecutivos a partir do ano da sua inscrição como residente em território português, desde que seja aí considerado residente em cada um desses anos.

A Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre esta matéria, nomeadamente sobre qual a posição assumida por Mário Centeno junto da sua homóloga sueca, mas até ao momento ainda não obteve resposta.

// Lusa

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16 COMENTÁRIOS

      • Não se trata de sermos burros… Para Portugal é bom, pois entram €€€… Agora não podemos é esquecer que quem vem para cá são supostos idosos… se vierem beneficiar dos nossos supostos serviços de saúde gratuitos… provavelmente Portugal fica a perder…

        • Serviços de saúde gratuitos?
          Só se for na sua terra, ou na Suécia, pois eu pago os que utilizo.
          Essa dos Suecos virem a Portugal beneficiar dos serviços q lá têm de borla há mais de 50 anos, é muito boa!!!!!

          • Mas pagam-nos bem pagos através dos descontos e os primeiros 300 ou 350 € gastos em saúde são inteiramente pagos por eles. E há, por exemplo, vacinas caras que aqui são gratuitas mas os suecos não as consideram importantes e por isso não são gratuitas. Houve até portugueses que, vivendo na Suécia, aproveitaram por vacinar os filhos aqui. Aqui, por mais que se critique, grande parte das pessoas não paga nada. E não me refiro a 5 ou 10 euros que possam ser pedidos aquando da prestação de serviços. Manter todo o sistema implica dose de impostos. Depois, aqui quase se manda no médico para que passe exames e noutros lados, exemplo Suécia, não cabe na cabeça de ninguém pedir isso ao médico. Comparar sistemas de saúde sem mais, é simplesmente falacioso. Veja-se o caso da Holanda, considerado por mais do que uma vez o melhor. Certo é que se trata de um seguro obrigatório para todos, sem exceção, e gerido pelo Estado.

  1. Concordo com a ministra. Ainda pra mais porque estes srs. usufruem dos mesmos serviços que todos nós e somos apenas nós a pagá-los ! Que pouca vergonha esta.

  2. Tudo isto se pode – e deve – resolver com a harmonização do sistema fiscal, que deve ser uniforme no espaço da União Europeia, com um orçamento comum e respectivos ajustes de equilíbrio, tendentes a harmonizar as dívidas públicas e investimento comum alargado a todo o espaço da zona euro.
    Enquanto não forem por aí, não direi que que a UE é “uma palhaçada”, mas não passará de um acordo comercial.
    Se é essa a visão que têm de uma Europa Unida…
    Eu, não tenho!

  3. Não é só a Suécia. Eu também estou revoltado. Não tanto pelas beneces que têm os reformados ricos da Suécia e de outros paises, mas pela carga de impostos que tenho às costas. É bom ser reformado sueco neste país. Só não é bom ser portugues reformado e ter trabalhado toda a vida. A canalha chupa-nos até ao tutano!!

    • Pior do que ter reformados suecos em Portugal a não pagar impostos, é não ter reformados suecos em Portugal a não pagar impostos. Ao menos assim trazem para cá o dinheiro e gastam-no cá! Nestas coisas é preferível ser prático e pensar no resultado final, do que ser ideologista e perder tempo a debater o que é justo.

        • Justo para quem? Apesar de reformados continuam a usar serviços públicos, como estradas, hospitais, polícia, etc. Deve ser o pessoal no ativo a pagar isso?

          • E são só os q pagam impostos q usam os serviços públicos, as estradas, os hospitais, etc?
            Por essa ideia até quem não tem rendimentos, como os recem nascidos, tinham de pagar impostos.

  4. Esta é uma matéria muito difícil de entender e poder falar, pois infelizmente, há muitos estrangeiros que foram atraídos, pelo clima pela gastronomia, pela simpatia e tudo o mais que o nosso país tem, mas também foram surpreendidos no 1º ano que começaram a viver cá e pelas parcas informações fornecidas nos Serviços competentes, foram “coagidos” a fazer a 1ª declaração de IRS, levando com notificações de 15000€+- a pagar…. Mais investem, pagam IMI, e sim, usufruem dos serviços, mas esses são pagos no país de onde vem e os acertos são feitos entre os dois países. Há muitos estrangeiros que vieram ao abrigo do Protocolo e pensaram ter uma reforma descansada, mas confrontados com as dificuldades encontradas em Portugal, preferiram vender e voltar apenas de férias…. Para que se saiba se um estrangeiro for pagar taxas no nosso país é mais do que o dobro, porque retêm cerca de 14% no país deles e depois levam com o nosso descalabro… Mais vale pagar no país de origem, onde nasceram, trabalharam 50 anos do que ir pagar num país onde estão temporariamente, porque é mais vantajoso. Sobre este “convite” do Protocolo com 10 anos de isenção, há imensas queixas em tribunal, pois a falta de informação sobre- Residentes/Residentes não habituais etc. tem criado imensas situações e denegrido o nosso querido Portugal, sendo, bom salientar que a culpa não é do país, é sim, dos Serviços e de quem está à frente dos mesmos…

  5. Beaver, obviamente quem não tem rendimentos não pode pagar… Têm todos os outros que pagar um pouco mais para compensar, mas é mesmo assim. Agora quem tem rendimentos obviamente que tem que pagar impostos, independentemente de ser reformado ou não – se assim não for quem é paga os serviços utilizados por essas pessoas? O dinheiro não nasce nas árvores. Vai acabar por ser a população ativa (no mercado de trabalho) que vai pagar ainda mais.

  6. Mais revoltado deveria de estar o Portugues mas.. lá dizia o outro: «O povo é sereno».
    Grita golo Portugues grita golo.. e cala te e bebe a cerveja que compraste com cartão de desconto no hiper enquanto ves 234 canais na tua tv enorme que te amansa o pensamento e que ainda a estás a pagar prestações. Se este povo tivesse interesse em saber a verdade, em tomar as redeas do seu país e governo amanhã todos aqueles que alapam o cu no parlamento(e por detrás dele) estavam a ser enforcados mas.. grita golo portugues.. grita golo..

  7. Vejo muitos comentarios deste tipo, em que se fala que os portugueses nao fazem nada para mudar o que esta mal….tambem concordo . Mas porque é que nao fazem ? ja viram o que acontece quando as pessoas se manifestam ? Policia de um lado e do outro da manifestaçao, que segue por um trajeto definido pelas forças de segurança….o povinho a gritar ali em fila indiana como os carneirinhos……eles teem tudo controlado, sabem que gritar palavras de ordem nao muda nada , só muda o que eles quiserem que mude, eles que teem o poder de fazerem o que querem porque alguém votou.
    So se muda alguma coisa quando a mentalidade de todos os que teem responsabilidades mudar para valores que nao sejam o salve se quem puder, quem vier atras que feche a porta,os espertos é que se safam. Tudo começa nas escolas onde até existem cursos de marketing que nao sao nada mais nada menos que ensinar tecnicas para convencer alguem a comprar aquilo que nao quer.

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