Cerca de meio milhão de pessoas pediu subsídios de subsistência no Reino Unido nos últimos nove dias, foi hoje divulgado, aumentando a pressão sobre o Governo para apresentar medidas de proteção aos trabalhadores independentes afetados pela pandemia covid-19.
De acordo com o Ministério do Trabalho, foram feitas cerca de 477.000 candidaturas desde segunda-feira da semana passada, tendo vários lamentado terem sido colocados em filas de espera eletrónicas com dezenas de milhares de pessoas.
A pandemia da covid-19 levou o Governo britânico a decretar o encerramento de todas as lojas e serviços não essenciais, resultando no despedimento ou na redução e perda de rendimentos para milhares de trabalhadores.
A oposição e até membros do partido Conservador têm feito pressão sobre o Governo para apresentar medidas de proteção semelhantes àquelas anunciadas para os assalariados de empresas, de garantia de pagamento de 80% dos respetivos ordenados para evitar o seu despedimento.
Porém, os cerca de cinco milhões de trabalhadores por conta própria no Reino Unido não são abrangidos, tendo o Governo apenas aberto o acesso ao subsídio ‘Universal Credit’, que unifica uma série de apoios sociais para pessoas com rendimentos baixos.
O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, alertou para o dilema que muitas das pessoas nesta situação enfrentam, entre seguir as recomendações de isolamento e distanciamento social do governo, ou continuar a trabalhar.
“Os trabalhadores independentes estão a ser obrigados a escolher entre ir trabalhar ou ficar em casa e perder o seu sustento, passando a depender de uma segurança social sobrecarregada, que lhes pode pagar até 94 libras (103 euros) por semana”, vincou hoje no parlamento.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, prometeu que o ministro das Finanças, Rishi Sunak, vai apresentar medidas “nos próximos dois dias”, mas não esclareceu quais.
Até agora, o Governo adiou para janeiro de 2021 o pagamento do imposto sobre o rendimento normalmente exigido aos trabalhadores independentes em julho, e também adiou o pagamento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) do atual para o próximo trimestre, além de ter aberto linhas de financiamento com garantias públicas.
“Mas existem complexidades específicas sobre os trabalhadores independentes que precisam para ser abordadas. Eles não estão todos na mesma posição. E tudo o que posso dizer é que estamos a trabalhar o mais rápido possível para chegar a um pacote de apoio apropriado”, adiantou.
Num relatório publicado hoje, a Fundação Resolution propôs medidas adicionais, como mudanças imediatas no sistema de segurança social, a criação de um sistema semelhante ao criado para os empregados por conta de outrem, e também proteções para os trabalhadores que estão a perder rendimento, e não apenas aqueles que deixam de receber salários.
Segundo o estudo, os custos para um esquema de garantia de rendimentos dos trabalhadores independentes ou a tempo parcial será mais baixos tendo em conta que os respetivos honorários são também mais pequenos.
“É possível considerar um teto de pagamento mais baixo no esquema de compensação de coronavírus do que as 2.500 libras esterlinas (2.700 euros) por mês existente no regime de retenção de funcionários. Isso refletiria a abordagem adotada em França, onde o apoio aos trabalhadores por conta própria se limita a um pagamento de 1.500 euros”, avança.
O balanço de terça-feira feito pelo Ministério da Saúde britânico confirmou 422 óbitos entre 8.077 casos positivos de pessoas infetadas com a covid-19, identificadas após testes a 90.436 pessoas no Reino Unido.
// Lusa
