Sem António Costa, por onde e por quem passa o futuro do país?

A investigação sobre o negócio da exploração de lítio e hidrogénio verde em Montalegre – que resultou, esta terça-feira, na instauração de um processo-crime contra António Costa – deixou o primeiro-ministro sem solução senão a demissão. O futuro do país está agora nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa, mas… e depois? Portugal ficará ao encargo de quem?

António Costa pediu a demissão ao Presidente da República, na sequência deste dia de buscas, e anunciou que não voltará a ser candidato ao cargo.

Numa comunicação ao país, esta terça-feira à tarde, o primeiro-ministro informou que lhe ter foi instaurado um processo-crime e que, por esse motivo, “obviamente”, não tem condições para continuar a liderar o Governo.

“Como é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído por quem me vier a substituir como primeiro-ministro”, disse Costa… mas e “depois do adeus”?

No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento“, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”.

Se Marcelo cumprir com a palavra, haverá novas eleições e novo Governo, em breve. Se não cumprir, deixa mais dois cenários em aberto.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa não dissolva o parlamento, considerando que há estabilidade na Assembleia, o Presidente da República teria de convidar o presidente do Partido Socialista (PS), Carlos César, a escolher um novo primeiro-ministro.

Nesse cenário, até o próprio Carlos César – que foi durante 16 anos Presidente do Governo Regional dos Açores – poderia ser opção.

Com o PS a manter-se no poder – quer por não dissolução do parlamento quer por nova vitória socialista nas urnas -, há alguns nomes por onde a sucessão pode passar, para além do “óbvio” Pedro Nuno Santos.

Mariana Vieira da Silva

Teoricamente, não estando o primeiro-ministro a exercer funções, quem assume a pasta é o ministro de Estado e da Presidência, ou, neste caso, A ministra Mariana Vieira da Silva, como já aconteceu.

No entanto, a situação vigente é mais complexa, não se tratando de uma ausência, mas sim da demissão.

A hipótese de Mariana Vieira da Silva – escolhida por António Costa para número dois, em outubro de 2019 – assumir as rédeas do país não é, no entanto, descartada.

Pedro Nuno Santos

O indiscutível Pedro Nuno Santos (PNS) é – e sempre foi – o nome mais badalado para a sucessão a António Costa.

Encarado como a “oposição” de costa dentro do próprio PS, a carreira política de PNS ficará para sempre marcada pelo episódio em que António Costa o desautorizou publicamente, depois do então ministro das Infraestruturas ter anunciado um plano para a construção de um aeroporto em Alcochete, em junho de 2022.

Aí terão ficado expostas várias “rachas” entre os dois políticos.

Pedro Nuno Santos assumiu o ministério das Infraestruturas e da Habitação durante quase quatro anos, de onde saiu em janeiro deste ano, depois de várias polémicas relacionadas com a TAP – mas continua a dar que falar.

PNS foi o responsável pela coordenação da geringonça, que o levaria a ser secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, entre 2015 e 2019 – tendo demonstrado, aí, as suas aptidões para uma futura liderança política.

Fernando Medina

Não é totalmente descabido que Fernando Medina siga, novamente, as pisadas de António Costa, depois de também já o ter sucedido na Câmara Municipal de Lisboa.

Contudo, o atual ministro das Finanças esteve envolvido em várias polémicas – nomeadamente, a cedência de informação aos russos, quando era Presidente da Câmara de Lisboa, e na operação Tutti Frutti -, pelo parece não cair nas “boas graças” dos portugueses.

O economista assumiu Câmara de Lisboa em 2015. Depois, perdeu a maioria absoluta em 2017; e, em 2021, deixou escapar as rédeas da autarquia para Carlos Moedas, permitindo que o PSD ganhasse a Câmara de Lisboa, 14 anos depois.

Ana Catarina Mendes

E Ana Catarina Mendes para suceder António Costa?

A ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares está no Parlamento desde 1995, e foi secretária-geral-Adjunta e líder parlamentar durante a geringonça – tornando-se a primeira mulher a exercer esse cargo no PS.

De acordo com fontes do Diário de Notícias, Ana Catarina Mendes terá o apoio em força das mulheres do PS, caso se candidate à liderança do partido.

José Luís Carneiro

José Luís Carneiro é deputado desde 2005.

O ministro da Administração Interna é considerado um dos “nomes fortes do aparelho” e, segundo o DN, pode ser uma “surpresa”.

Não tem – até ver – “casos”, numa pasta considerada difícil, e isso é um indicador importante para os eleitores.

Marta Temido

Marta Temido esteve na pasta da Saúde no período crítico da pandemia e conseguiu passar sempre uma imagem de pessoa e política resiliente.

Em setembro de 2022, demitiu-se daquele cargo, mas continuou no parlamento, enquanto deputada.

Em julho deste ano, foi eleita presidente da concelhia do PS de Lisboa, até 2025.

Marta Temido tem sido um dos nomes mais falados para a Câmara de Lisboa, mas, com este volte-face na política portuguesa, poderá também ela ser uma forte opção para liderar o Governo?

Caso Marta Temido ou Ana Catarina Mendes ou Mariana Vieira da Silva avancem, Portugal teria a primeira Chefe do Executivo, desde Maria de Lurdes Pintasilgo (1979-1980).

Na oposição… Luís Montenegro

Caso Marcelo decida dissolver o Parlamento – posição que deverá ser conhecida na quinta-feira – teremos novas eleições em breve.

Do “outro lado”, o líder do principal partido da oposição é Luís Montenegro.

O presidente do Partido Social-Democrata (PSD) já deixou bem explícito, na noite das eleições na Madeira, que jamais formaria governo com o Chega.

Mas terá o PSD, atualmente, poder para formar Governo, sem a força (crescente) do partido liderado por André Ventura? Ou a coligação com o Iniciativa Liberal (IL) seria suficiente para destronar PS?

Governo de iniciativa presidencial

A terceira opção que Marcelo tem à disposição não ficou esquecida…

Caso o Presidente da República decida não dissolver o Parlamento nem dar a liberdade a Carlos César para escolher um primeiro-ministro dentro do seu partido, por considerar que não há estabilidade para tal, o Chefe de Estado poderia formar um “governo de iniciativa presidencial”.

Neste cenário, o próprio presidente convidaria uma personalidade para liderar o executivo.

Em Portugal, só houve três governos deste tipo – todos eles nomeados por António Ramalho Eanes (e todos de seguida).

Maria de Lourdes Pintasilgo foi uma das eleitas neste regime. Os restantes foram Alfredo Nobre da Costa (1978) e Carlos Mota Pinto (1978-1979).