Seis pessoas detidas por esquema de fuga ao IVA que envolve grupo Jerónimo Martins

xadocdna / Flickr

Pingo Doce é uma das cadeias de supermercados pertencentes ao Grupo Jerónimo Martins

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve seis pessoas e está esta terça-feira a cumprir vários mandados de busca numa operação que envolve um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional e que conta com o apoio da Europol e do Eurojust, que envolve o grupo Jerónimo Martins.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, a GNR disse que o esquema envolve os principais grossistas nacionais do setor dos bens alimentares e bebidas, que além de defraudarem o Estado português com um esquema de fuga ao IVA conseguiram uma “vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros”.

O grupo Jerónimo Martins é um dos que está a ser investigado, nomeadamente os supermercados Recheio a nível nacional. De acordo com a GNR, no total estão envolvidas na operação cerca de 70 a 80 empresas, entre elas a Garcias SA, Teixeira Lopes, Malaquias e Évora Alimentar.

A GNR explicou que, com o apoio das organizações internacionais, está a dar cumprimento a mais de 130 mandados de busca domiciliários e não domiciliários em território nacional, sete mandados de busca não domiciliários em Espanha, seis mandados de detenção em território nacional e dois mandados de detenção europeus no Reino Unido.

O Jornal de Notícias, por sua vez, apontou tratarem-se de 150 buscas em todo o território nacional, estando visadas pelo menos duas grandes marcas nacionais de comércio alimentar grossistas. A rede internacional é encabeçada por dois cidadãos paquistaneses e o Estado terá sido lesado em cerca de 7 milhões de euros, referiu o jornal.

O esquema de fraude organizada, continuou a Lusa, baseado na criação de empresas “fantasma” e de circuitos de faturação fictícios, visava a fuga ao pagamento do IVA e a obtenção indevida de reembolsos, “com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias”, lia-se na nota da GNR.

Este esquema, conhecido por “fraude carrossel”, envolvendo os principais grossistas nacionais no setor, consistia na “simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares”.

Essas simulações de vendas para o mercado comunitário foram complementadas com a criação de um circuito formal de empresas ficcionado, tanto no estrangeiro, como em Portugal, “que incluía vários operadores ‘missing traders’ em território nacional, os quais emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue aos cofres do Estado”, explicou a GNR.

Desta forma, “permitiam a alguns desses grossistas obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso”, acrescentou.

Além de defraudar o Estado Português, os referidos bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores.

Os arguidos, indiciados pela prática dos crimes de fraude qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva e prevaricação e denegação de justiça.

Na mesma nota, a GNR indicou que a investigação, que decorre há aproximadamente um ano, foi desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto. A operação de hoje é desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR e a Direção de Finanças do Porto, sob Direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

A operação, denominada “Hindola”, conta ainda com o apoio de equipas de informática Forense da Guarda Nacional Republicana e o apoio da Autoridade Tributária (AT), assim como a participação de elementos da EUROPOL em território nacional e de elementos da Guardia Civil no Reino de Espanha.

A GNR acrescentou que a operação conta com o reforço de militares dos Comandos Territoriais da GNR do Porto, Braga, Aveiro e Évora e da Direção de Investigação Criminal (DIC) da GNR, num total de 197 militares da GNR e 40 elementos da AT.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

  1. A propósito da fuga aos impostos, destas grandes superfícies comerciais, deveria ser investigado, aquilo que serrá certamente um outro esquema, e que é o seguinte: Quem vai fazer compras aos supermercados, Pingo Doce e outros, já verificou, que em muitos produtos, aparecem 2 preços, em que um se encontra traçado, sempre bem mais caro, e outro, por vezes, a metade do preço que está traçado. Este é nitidamente um esquema, que tem o nítido propósito, de enganar as pessoas menos menos atentas, e são muitas. Então, e por experiência em outros supermercados, verificamos que na realidade, o preço porque está sendo vendido o produto (Fruta nomeadamente e peixe ), é o preço normal em outras superfícies sem qualquer artifício de venda e nos outros dias em que essa artimanha não está funcionando. No final, e é aqui que penso que deveria ser investigado, é que, na factura, vem o preço, que previamente foi aumentado de propósito e que está riscado, referindo que o cliente poupou X ou Y, vindo o preço a situar-se no real preço. Não acredito, que este esquema, seja apenas para ludibriar as pessoas, porque se não, não existiria este esquema em cede de facturação. Este é um esquema que se foi espalhando, e hoje, existe em todo o lado nestas grandes superfícies, nomeadamente em Espanha. Espero que isto chegue ao conhecimento das autoridades,

    • Fazer investigações ao obvio é tempo perdido e sem qualquer sentido. O cidadão tem toda a liberdade de adquirir ou não, perante o valor proposto e fixado no produto. O preço, venal, virtual ou real, não conta para investigar coisa nenhuma. Os preços não são regulados nem decretados, são aqueles que o comerciante, em concorrência livre nos oferece e na bitola da Lei da oferta e da procura. Moral da questão: Sempre que vamos comprar, estar atento aos valores do mercado é a análise necessária para não ser enganado. Todavia, se chegar a casa e der-mos fé que fomos burros, ainda tem 8 dias para devolver nas mesmas condições. A notícia não se refere a preços riscados mas a fugas ao IVA, pelo velho sistema de empresas coletadas para a estratégica-falência.

  2. Este episódio faz lembrar outro que ocorreu já há uns anos envolvendo a maior central de compras onde curiosamente muitos dos envolvidos são aderentes. O que pode significar duas coisas:
    1.- O crime compensa
    2.- A Justiça funciona mal…
    Fugir aos impostos é feio…
    Ter DDT´s à solta e tantos outros corruptos e corruptores que de forma tão brutal e descarada têm roubado o Estado, são incentivos para que haja em certas pessoas o sentimento de impunidade que se assiste…algo precisa de evoluir no que respeita à Justiça….assim seja…

  3. Que dizer , duma certa marca comercial , do pais próximo , onde os Portugueses iam com frequência as compras , antes do 25 de Abril de 74 , que coloca artigos em saldo , mas descolando a etiqueta , com cuidado , chegamos a conclusão , que o preço de saldo é igual ao preço sem saldo .
    Eu explico , em cima do preço normal , coloca-se nova etiqueta com dois valores , um deles cortado como sendo o valor anterior ao saldo , e outro como sendo o valor a pagar em saldo , que é igual ao do valor antes do saldo !
    E já encontrei , no mesmo estabelecimento , ainda mais grave , o preço da saldo ser superior ao preço sem saldo . E quem manda , não quer ver !!!!
    Façam como eu , nunca mais fui a esses estabelecimentos !!!!
    Cuidem-se

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