“Se não são os porcos são as escolas” (“são fogos a mais”, diz Marcelo)

MARCELO REBELO DE SOUSA 2012

O movimento de luta dos colégios privados criou uma dor de cabeça a Marcelo Rebelo de Sousa, por causa de um comunicado em que cita o Presidente da República, no âmbito dos contratos de associação com o Estado. Marcelo nega as citações, fala em “interpretação” das suas palavras e desabafa que “são fogos a mais” para resolver.

O Presidente da República recebeu, na quarta-feira à noite, o Movimento Defesa da Escola Ponto, que luta pela manutenção dos contratos de associação entre os colégios privados e o Estado, cujas regras o ministério da Educação quer suspender.

Depois do encontro de quase duas horas, o Movimento emitiu um comunicado, intitulado “Marcelo afirmou que ‘tem de se encontrar uma solução para o problema dos colégios’“, no qual se releva que o Presidente afirmou “que se esforçará nesse sentido na reunião semanal com o primeiro-ministro, António Costa”.

Palavras que Marcelo não assume, notando que são “da exclusiva responsabilidade dos representantes das escolas e da interpretação que fazem da conversa com o Presidente da República”, conforme refere uma fonte da Presidência da República à TSF.

“O comunicado não foi sequer mencionado na audiência, por isso é da exclusiva responsabilidade do movimento”, afiança a mesma fonte.

Mas um dos representantes do movimento, que esteve na reunião com Marcelo, reafirma o que está na nota divulgada à imprensa.

“Reafirmo todo o conteúdo do comunicado, até as citações entre aspas atribuídas a Marcelo Rebelo de Sousa”, salienta Luís Marinho, também na TSF.

Este elemento do Movimento Defesa da Escola Ponto constata ainda que foi apresentada a Marcelo uma potencial solução para o problema que passaria por adiar a aplicação das novas regras por um ano, sustentando que o Presidente frisou que “seria a solução ideal”.

No comunicado, o movimento refere que apresentou a Marcelo um parecer jurídico do constitucionalista Vieira de Andrade que considera a suspensão dos contratos de associação ilegal.

Este professor da Universidade de Coimbra e especialista em direito administrativo diz que o ministério da Educação faz uma “interpretação redutora dos contratos” que “não corresponde ao texto nem à vontade contratual manifestada”.

Marcelo terá lido este parecer, durante a reunião com os elementos do movimento, segundo argumentam, garantindo que o Presidente o considera “taxativo quanto à ilegalidade da suspensão de abertura de turmas de início de ciclo no próximo ano lectivo nas escolas com contrato de associação”.

Ideias que Marcelo não corrobora, pelo menos publicamente, de acordo com a fonte da Presidência citada pela TSF.

O Presidente evitou falar do assunto quando, na quinta-feira à noite, foi inaugurar as obras de remodelação do antigo complexo da empresa Vista Alegre, em Ílhavo.

Recusando responder a perguntas dos jornalistas sobre a polémica, Marcelo limitou-se a desabafar com Jorge Coelho, do PS, que têm sido “coisas a mais”.

“Podia ser só um fogo de cada vez, são fogos a mais. Se não são os porcos são as escolas“, atirou o Presidente, citado pela TSF.

Depois de ter ido à missa, em dia de Corpo de Deus, Marcelo ainda falou do “pão material” – “criar riqueza, com rigor, bom senso e os pés assentes na terra, mas criando emprego” -, e do “pão espiritual” – “as coisas do espírito, para a cultura” – como os pilares para o futuro de Portugal.

SV, ZAP

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Governo negoceia até mais 35 milhões em apoios para agricultura

A ministra da Agricultura disse hoje que está em curso a negociação de medidas adicionais para apoiar o setor agrícola, face ao impacto da covid-19, através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que podem mobilizar …

Moro não assinou exoneração de ex-diretor da Polícia, admite Presidência do Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência brasileira admitiu na segunda-feira que o agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro não assinou o decreto de exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal, confirmando a versão original do …

Norte foi região que mais contribuiu para aumentar produtividade do trabalho no país

O Norte foi a região que mais contribuiu para aumentar a produtividade laboral entre 2000 e 2017, crescendo 20% quando a Área Metropolitana de Lisboa subiu 3,3%, revelou na segunda-feira a Comissão de Coordenação e …

Vai nascer uma praia fluvial nas margens do Alqueva em 2021

Uma nova praia fluvial começou a ser construída nas margens do Alqueva, devendo começar a funcionar no verão do próximo ano. Uma nova praia fluvial começou a ser construída nas margens do Alqueva, junto à aldeia …

Câmara de Bragança vai ajudar com até 100 euros a pagar renda

As famílias mais vulneráveis do concelho de Bragança vão poder contar com um apoio financeiro até 100 euros mensais para pagar a renda. A Câmara de Bragança vai ajudar as famílias do concelho em situação vulnerável …

Parlamento chumba lay-off para sócios-gerentes, mas acaba com teto de faturação ao apoio

A Comissão de Economia chumbou, esta terça-feira, o alargamento do lay-off simplificado aos sócios-gerentes. Por outro lado, aprovou o fim do teto de faturação para aceder ao apoio a estes portugueses. A proposta do PSD, BE …

Comissão Europeia admite que Portugal fica "em desvantagem" nas ajudas estatais

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, admite que países como Portugal, com menor capacidade orçamental do que Estados-membros como Alemanha ou França, fiquem “em desvantagem” nas ajudas estatais em altura de crise gerada pela …

Comissão aprova levantamento da imunidade parlamentar a José Silvano

Fontes parlamentares dizem que o também secretário-geral do PSD é arguido no processo das falsas presenças no Parlamento. Silvano afirmou ter sido informado da decisão de levantamento da imunidade e que “nada tinha a opor”. A …

FC Porto está de olho em Santos Borré para o ataque

Rafael Santos Borré tem brilhado ao serviço do River Plate esta temporada. O FC Porto quer o avançado internacional colombiano para a próxima época. O FC Porto está interessado na contratação de Rafael Santos Borré para …

A bóia de salvação da Suíça é a economia forte e diversificada

A economia suíça, forte e diversificada, deverá resistir à crise que se avizinha. Com a fronteira com o norte de Itália, o país agiu cedo e prepara-se agora para revitalizar a economia. A tempestade ainda não …