Samsung dá 8-0 à Apple, mas a batalha judicial ainda não terminou

samsungtomorrow / Flickr

A Samsung conseguiu uma preciosa vitória sobre a Apple no caso judicial em que a tecnológica norte-americana acusa a rival sul-coreana de apropriação do design do iPhone.

O Supremo Tribunal dos EU reduz o valor da indemnização a pagar pela Samsung, embora não ilibe a empresa da acusação de cópia da patente da Apple.

A decisão agora tomada pelo Supremo vai em sentido contrário de decisões anteriores, tomadas por tribunais de primeira instância, e que condenaram a Samsung a pagar uma indemnização de 399 milhões de dólares (cerca de 374 milhões de euros) à Apple.

Num veredicto de “8-0”, com total unanimidade dos magistrados do Supremo Tribunal dos EUA, conforme adianta o USA Today, alega-se que quem se apropria indevidamente de patentes alheias não precisa de abdicar de todas as receitas obtidas com a venda dos produtos com designs roubados, se estes incluírem apenas alguns componentes concretos e não o aparelho na íntegra.

Esta decisão beneficia não apenas a Samsung, mas todas as empresas que imitam outros produtos de marca, naquele que foi “o primeiro caso de design de patentes” que chegou ao Supremo em “mais de um século”, conforme constata o USA Today.

Para a Samsung é uma pequena grande vitória depois de um ano muito negativo, marcado pelos problemas com o Galaxy Note7, cuja produção foi cancelada, e até por máquinas de lavar que foram retiradas do mercado por explodirem.

Mas a batalha judicial, que se arrasta em tribunal desde 2011, não termina aqui e o processo desce agora, aos Tribunais de Apelo dos EUA para determinar que porção dos lucros é que a Samsung vai ter que pagar.

E adivinha-se mais um longo processo pela frente, com o USA Today a notar que “vários especialistas em propriedade intelectual prevêem que não será fácil distinguir entre o design de um produto e o seu uso geral, já para não mencionar fixar números em dólares para componentes”.

A Apple continua “optimista de que os tribunais inferiores vão, de novo, dar um sinal poderoso de que roubar não está certo“, refere um porta-voz da empresa ao site Techcrunch.com.

SV, ZAP

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