Governo anuncia sábado novas medidas se estado de emergência for prorrogado

Manuel de Almeida / Lusa

O Governo anuncia no sábado as medidas que vai adotar no âmbito de uma eventual prorrogação do estado de emergência, que depende de autorização do parlamento, lê-se numa nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

De acordo com o executivo, “as medidas a adotar pelo Governo têm de respeitar os limites impostos pelo decreto do Senhor Presidente da República e este depende da autorização da Assembleia da República e enquadra-se na Lei do Estado de Emergência”.

“Assim, hoje à tarde o senhor Presidente da República submeterá ao Governo para parecer o projeto de decreto. Amanhã [na sexta-feira], a Assembleia da República reunirá para se pronunciar. E só no sábado o Governo divulgará as medidas que irá adotar em execução do decreto presidencial”, salienta-se na mesma nota.

Segundo o gabinete do primeiro-ministro, “no quadro da monitorização da evolução da pandemia e tendo em vista uma potencial renovação do estado de emergência entendeu o Governo suscitar ao Presidente da República a oportunidade de realizar uma nova reunião com os peritos, envolvendo todos os atores sociais e políticos, antes da tomada de novas decisões, para fazer um balanço das medidas já tomadas e do seu impacto e por forma a promover a melhor informação a todos os atores”.

Uma reunião que está a decorrer no Infarmed, em Lisboa, e que começou pelas 10:00.

Por isso, de acordo com o executivo, o Governo não tomou “quaisquer decisões, o que não faria sentido ocorrer antes da realização das audições em curso”.

“Existem obviamente diversos cenários que são discutidos com os especialistas, mas não foram tomadas quaisquer decisões pelo que qualquer anúncio constitui neste momento pura especulação”, reforça-se no comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Costa não vai ao Porto apresentar candidato. Tiago Barbosa Ribeiro desvaloriza (e acena com Santos Silva)

Tiago Barbosa Ribeiro vai apresentar a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto no domingo, mas o secretário-geral do partido não vai estar presente. António Costa, secretário-geral do PS, escolheu Vila do Conde para a apresentação …

Incidência a subir nos mais idosos. Internados em UCI continuam a aumentar

A taxa de incidência de infeções por covid-19 acumulada a 14 dias é mais elevada entre a faixa etária dos 20 aos 29 anos, mas o maior aumento registou-se nas pessoas com mais de 80. Segundo …

Os tomates têm uma espécie de sistema nervoso que avisa sobre ataques

Os tomates que estão a ser comidos por insetos usam sinais elétricos para enviar um alerta para o resto da planta, semelhante à forma como o nosso sistema nervoso avisa sobre danos. E que efeito têm …

DGS e Infarmed afastam terceira dose da vacina (e especialistas só querem vacinar jovens com comorbilidades)

O Infarmed afastou a necessidade de reforço da vacinação contra a covid-19 com uma eventual terceira dose. Em relação aos jovens entre os 12 e os 15 anos, a maioria dos especialistas da task force …

Sitava também desconvoca greve de julho e agosto na Groundforce

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) anunciou, esta sexta-feira, que desconvocou a greve prevista na Groundforce, nos dias 30, 31 de julho e 1 de agosto, depois da confirmação da TAP do …

Garantia da caução de 5 milhões de Berardo deverá incluir imóveis de pessoas próximas

A proposta de caução apresentada por Joe Berardo ao Tribunal Central de Instrução Criminal será composta por imóveis que pertencem a amigos e pessoas próximas. O Observador avança que a garantia da caução de Joe Berardo …

Cientistas descobrem qual a melhor altura para consumir proteínas

Uma equipa de investigadores sugere que a melhor altura para consumir proteínas é ao pequeno-almoço. É nesta altura do dia em que o corpo humano colhe mais benefícios. Os alimentos mais ricos em proteínas são os …

Matheus: "Não sei o que se passa em Barcelona, nem me trataram como jogador"

Matheus Fernandes tinha contrato com os catalães até 2025 mas, em junho, soube que ia sair do clube... por e-mail. Já assinou pelo Palmeiras mas não esquece o que aconteceu em Espanha. Tinha sido um dos …

Quem são os 91 portugueses nos Jogos Olímpicos (e as 4 medalhas que vão conquistar)

Participação portuguesa em Tóquio arranca neste sábado. Serão 91 atletas espalhados por 17 modalidades. Associated Press fez previsão para todas as especialidades presentes nos Jogos Olímpicos. Portugal teve 17 atletas na cerimónia de abertura dos Jogos …

Encontrada "impressão digital" do megatsunami provocado pelo asteróide que matou os dinossauros

Cientistas encontraram uma "impressão digital" no centro do Luisiana, nos Estados Unidos, do megatsunami provocado pelo asteróide que levou à extinção dos dinossauros. A devastação causada pelo asteróide que exterminou os dinossauros há 66 milhões de …