Rui Pinto libertado (com acesso à Internet numa safe house). Procuradora receia que fuja do país

Mário Cruz / Lusa

Acusado de 90 crimes, o alegado hacker por trás das plataformas de delação “Football Leaks” e “Luanda Leaks” foi libertado e irá aguardar julgamento em liberdade, com obrigação de se apresentar periodicamente às autoridades. O Ministério Público voltou a opor-se à sua libertação.

Rui Pinto, criador do site Football Leaks, que estava em prisão domiciliária, foi libertado e encontra-se numa safe house, com acesso à Internet, com a obrigação de apresentações semanais à Polícia Judiciária, disse à agência Lusa fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, o arguido, que desde 8 de abril deste ano se encontrava em prisão domiciliária e proibido de aceder à Internet, ficará em liberdade, numa casa-abrigo do programa de proteção de testemunhas, mas “com a obrigatoriedade de se apresentar semanalmente” à PJ.

A alteração da medida de coação foi decidida pela juíza Margarida Alves, magistrada titular do processo e presidente do coletivo de juízes que vai julgar Rui Pinto, na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do arguido a pedir a sua libertação.

A decisão foi justificada pela juíza com a “contínua e consistente colaboração” com a Polícia Judiciária e o “sentido crítico” do criador da plataforma Football Leaks.

“A contínua e consistente colaboração do arguido com a Polícia Judiciária, tanto no âmbito dos presentes autos como, mais recentemente, no âmbito de outras investigações, demonstram a assunção de um sentido crítico relativamente aos factos pelos quais se encontra pronunciado”, considera a magistrada.

“Essa colaboração faz diminuir consideravelmente, em nosso entender, as exigências cautelares que nos presentes autos se vinham impondo”, refere o despacho judicial que determina a libertação de Rui Pinto.

A decisão surge quase mês e meio depois de, em 25 de junho, a mesma juíza, que vai ter como adjuntos os juízes Ana Paula Conceição e Pedro Lucas, ter mantido as medidas de coação de prisão domiciliária e de proibição de acesso à Internet a Rui Pinto.

O Ministério Público acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da FPF e da Procuradoria-Geral da República.

MP opôs-se à libertação e teme fuga

A alteração da medida de coação e a consequente libertação de Rui Pinto teve a oposição do Ministério Público.

A procuradora Marta Viegas, magistrada do MP que estará presente no julgamento, pronunciou-se contra a libertação, pugnando pela “manutenção da medida de coação de permanência na habitação”.

“Analisados os autos, verifica-se que não se alteraram os elementos de facto e de direito que presidiram à escolha para aplicação e manutenção daquelas medidas de coação”, sustenta a procuradora MP.

“Com efeito, os argumentos aduzidos pelo arguido relativos à colaboração com a Justiça, haviam já sido expendidos anteriormente e foi com base nos mesmos — colaboração do arguido — que foi determinada a aplicação das medidas de coação”, sublinha a procuradora do MP na posição que consta do despacho.

No entender da procuradora, a libertação de Rui Pinto “não irá acautelar de forma eficaz os perigos de continuação de actividade criminosa nem o de fuga“. Marta Viegas recorda ainda, na nota de oposição ao despacho judicial desta sexta-feira, que “quando o arguido foi detido tinha residência no estrangeiro”.

O alegado hacker português foi detido a 16 de janeiro de 2019, em Budapeste, na Hungria, onde então residia. O seu julgamento tem início agendado para 4 de setembro, e terá lugar no Campus da Justiça, em Lisboa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

"DeepNude". Inteligência Artificial "tirou a roupa" a mulheres nas redes sociais

A empresa de informação Sensity alertou que mais de 100 mil imagens foram carregadas para um canal de Telegram onde um bot "tirou a roupa" de mulheres. A empresa de segurança Sensity revelou recentemente que existe …

Poluição atmosférica "custa" a cada citadino europeu 1.276 euros por ano

A poluição atmosférica "custa" 1.276 euros por ano a cada cidadão europeu residente em cidades, de acordo com um estudo da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) divulgado esta quarta-feira. O estudo chegou ao valor médio …

"Emergência arqueológica". O degelo dos Alpes está a "libertar" artefactos escondidos há milhares de anos

As alterações climáticas podem estar a ajudar os arqueólogos a encontrar artefactos escondidos nos glaciares do Alpes há milhares de anos. O derretimento dos glaciares dos Alpes está a "liberta" objetos que permaneceram congelados no tempo …

Thermite RS3 é o primeiro robô de combate a incêndios dos EUA (e está pronto a entrar ao serviço)

O Corpo de Bombeiros de Los Angeles, nos Estados Unidos, deu as boas-vindas ao mais recente membro da equipa: um bombeiro robótico. O Thermite RS3 é um rover de controlo remoto capaz de bombear milhares de …

Inventor dinamarquês que matou jornalista no seu submarino escapou da prisão (mas já foi apanhado)

O inventor dinamarquês Peter Madsen, condenado a prisão perpétua por torturar e assassinar a jornalista sueca Kim Wall, fugiu da prisão esta terça-feira.  As autoridades dinamarquesas capturaram-no minutos depois. Peter Madsen, o dinamarquês condenado a prisão …

Molécula descoberta por menina de 14 anos pode levar a uma cura para a covid-19

A jovem norte-americana de 14 anos, Anika Chebrolu, descobriu uma molécula que pode levar a uma potencial cura para a covid-19. Enquanto cientistas dos quatro cantos do mundo trabalham no desenvolvimento de uma vacina para a …

Cerca de 1.300 reclusos fogem de prisão no Congo após ataque do Estado Islâmico

Cerca de 1.300 reclusos escaparam de uma prisão na República Democrática do Congo na manhã de terça-feira, após um ataque reivindicado pelo Estado Islâmico, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). Embora as autoridades locais tenham …

Amesterdão vai usar flores para impedir que os ciclistas estacionem bicicletas nas pontes

A cidade conhecida pelo uso de bicicletas, vai agora tomar uma medida em relação ao estacionamento destas nas pontes. Tudo para proteger as vistas para os seus famosos canais. Amesterdão orgulha-se de ser uma das cidades …

Morreu voluntário envolvido no ensaio da vacina de Oxford. Tinha 28 anos e era médico recém-formado

As autoridades de saúde brasileiras divulgaram esta quarta-feira a morte de um voluntário dos testes da vacina contra a covid-19, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), …

Milo, o "comunicador de ação" que permite conversar em grupo durante atividades ao ar livre

Chegou o Milo, o novo aparelho que vai revolucionar as aventuras em grupo. Este pequeno dispositivo permite-lhe conversar com o seu grupo à distancia sem precisar de levar o smartphone para o meio da montanha, …