O negócios das barragens da EDP continua a aquecer o debate político. Rui Rio diz que António Costa está a segurar Matos Fernandes como segurou Cabrita e Van Dunem e Catarina Martins desafia o primeiro-ministro a pronunciar-se.
Após a reunião com o Presidente da República a propósito da renovação do estado de emergência, Rui Rio falou aos jornalistas sobre o polémico negócio das barragens da EDP e sugeriu que o parecer técnico da APA foi alterado de negativo para positivo depois de “retoques políticos“.
“O ministro vem a público e diz que a APA deu parecer positivo, e esconde dos portugueses que o parecer técnico original é negativo. É depois do parecer técnico que é dada a volta por cima, com retoques políticos, para dizer que afinal [a venda] pode acontecer”, disse, citado pelo Expresso.
O líder social-democrata considera que é tudo “muito, muito esquisito” e que remonta ao Governo de José Sócrates e Manuel Pinho.
“O Governo do PS em 2007 vendeu a extensão da exploração por 13 anos de 27 barragens por 700 milhões de euros, e agora a EDP vende só seis barragens por 2,2 mil milhões – vejam bem em quanto o Estado acabou por ser burlado. E vejam que quem paga esses 700 milhões por 27 barragens está agora a vender por 2.2 mil milhões só seis. Isto é muito, muito esquisito”, justificou.
De acordo com o semanário, Rio insistiu que tem um documento que prova que a empresa para a venda foi criada apenas com um funcionário – de forma fictícia -, e não com 28 como tem dito o Governo.
“Há um esforço do Governo em mentir e enganar“, sublinhou, acrescentando que, se fosse primeiro-ministro, o ministro do Ambiente já não estaria em funções.
BE desafia Costa a dizer o que pensa
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, desafiou o primeiro-ministro, António Costa, a dizer o que pensa “neste momento” a propósito do negócio da venda das barragens da EDP.
À margem das declarações sobre a audiência com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, Catarina Martins foi questionada sobre a polémica em torno do negócio das barragens da EDP.
“Com tudo o que já sabemos até agora, seria inaceitável que ficássemos à espera de um longo processo em tribunal da Autoridade Tributária contra a EDP e julgo que, como o senhor primeiro-ministro, entretanto, terá ouvido os mesmos depoimentos que nós ouvimos no Parlamento e lido os mesmos documentos, talvez se possa pronunciar sobre o que considera do caso neste momento”, desafiou.
O BE, que “assim que teve conhecimento desta questão a denunciou”, quer “ouvir toda a gente e todos os documentos”, lembrando a líder bloquista que a semana passada, António Costa, no debate no Parlamento, “disse claramente que considerava criativo o que tinha acontecido e que a Autoridade Tributária devia atuar”.
“Acho que ninguém ficou satisfeito. Não é vontade de não perceber, mas é absolutamente incompreensível como é que um ministro que foi avisado de um esquema que se estava a montar para fugir aos impostos, que tem um parecer, um documento técnico, a dizer que o negócio não deve acontecer, ainda assim decide autorizar que a EDP passasse seis barragens que são uma concessão pública a uma empresa que ainda estava por criar e que no momento em que ficou criada só tinha um único funcionário para as seis barragens”, respondeu, a propósito da audição do ministro de Ambiente de terça-feira.
Para Catarina Martins, “ninguém acredita nesta história” e “está tudo por explicar“. “E, até ver, é cada vez mais grave ouvir as não explicações do Governo sobre esta matéria”, acusou.
De acordo com a líder bloquista, “o mesmo documento que fez o BE compreender o esquema inaceitável da EDP” foi conhecido pelo executivo, motivo pelo qual nunca poderia ter autorizado o negócio.
“É cada vez mais difícil compreender que o Governo tenha autorizado o negócio. É cada vez mais difícil compreender em que é que a EDP pode assentar o seu não pagamento dos impostos, nomeadamente do imposto de selo. É cada vez mais difícil compreender também o papel da APA em tudo isto”, lamentou.
Liliana Malainho, ZAP // Lusa